{"id":339919,"date":"2024-11-01T17:42:08","date_gmt":"2024-11-01T20:42:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=339919"},"modified":"2024-11-01T18:06:45","modified_gmt":"2024-11-01T21:06:45","slug":"chapa-laranja-de-poli-escancara-a-ilegalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/chapa-laranja-de-poli-escancara-a-ilegalidade\/","title":{"rendered":"Chapa Laranja de Poli escancara a ilegalidade"},"content":{"rendered":"<p>A tentativa de compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es da OAB-DF pela chamada &#8220;Chapa Laranja de Poli&#8221; \u00e9 uma afronta descarada \u00e0 lisura e integridade que se espera de um pleito de uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o prestigiada.<\/p>\n<p>Um \u00e1udio que circula em redes sociais evidencia uma pr\u00e1tica indigna: o aliciamento de votos por meio da oferta de almo\u00e7os gratuitos, custeados pela campanha, a advogados em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vulner\u00e1vel.<\/p>\n<p>Essa pr\u00e1tica, longe de ser um simples convite, configura uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do Provimento n\u00ba 222\/2023 e contraria os princ\u00edpios \u00e9ticos da advocacia, colocando em xeque a credibilidade da campanha de Poli.<\/p>\n<p>No \u00e1udio, um dos articuladores afirma que n\u00e3o haver\u00e1 custos para os advogados convidados, destacando que &#8220;vai ser tudo por conta da nossa campanha.&#8221;<\/p>\n<p>O teor da fala evidencia a inten\u00e7\u00e3o de atrair advogados por meio de um benef\u00edcio financeiro, com o objetivo de assegurar votos para a chapa, uma clara tentativa de compra de votos. Esta atitude revela n\u00e3o apenas o desprezo pelos valores da Ordem, mas tamb\u00e9m uma falta de compromisso com a advocacia e o bem comum.<\/p>\n<p><strong>Cad\u00ea a \u00e9tica?<\/strong><br \/>\nA pr\u00e1tica de compra de votos por meio da oferta de vantagens indevidas \u00e9 expressamente proibida pelo Provimento n\u00ba 222\/2023 da OAB, que regula o processo eleitoral da Ordem.<\/p>\n<p>De acordo com o artigo 133, \u00e9 vedado qualquer tipo de oferecimento de brindes, vantagens ou benef\u00edcios com o objetivo de captar votos, uma conduta que atenta diretamente contra a transpar\u00eancia e a igualdade de condi\u00e7\u00f5es no pleito.<\/p>\n<p>Neste caso, a oferta de almo\u00e7os com bebidas n\u00e3o s\u00f3 infringe essa norma como denigre o esp\u00edrito da advocacia.<\/p>\n<p>As san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis incluem:<\/p>\n<p>1. Impugna\u00e7\u00e3o da Chapa Laranja: A pr\u00e1tica il\u00edcita de compra de votos pode levar \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o da chapa, excluindo-a do processo eleitoral.<\/p>\n<p>2. Anula\u00e7\u00e3o de Votos Obtidos: Os votos captados mediante promessas de benef\u00edcios financeiros e almo\u00e7os gratuitos podem ser anulados pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n<p>3. San\u00e7\u00f5es Disciplinares aos Envolvidos: Os advogados que participarem ou se beneficiarem dessa pr\u00e1tica podem ser alvo de processos disciplinares, sujeitando-se a san\u00e7\u00f5es como censura e at\u00e9 suspens\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sujou geral<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m das penalidades legais, a imagem dos envolvidos sofre um dano irrepar\u00e1vel. A advocacia, profiss\u00e3o que exige comprometimento com a \u00e9tica e a justi\u00e7a, n\u00e3o pode ser manchada por pr\u00e1ticas que remetem ao &#8220;coronelismo eleitoral&#8221;, onde a compra de votos era uma estrat\u00e9gia comum e lament\u00e1vel.<\/p>\n<p>A tentativa de aliciamento de advogados por meio de benef\u00edcios fere os valores fundamentais da Ordem, desacreditando o pleito e desrespeitando todos os advogados que acreditam na OAB como defensora dos interesses da classe e da justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Esta pr\u00e1tica \u00e9 um ataque \u00e0 pr\u00f3pria ess\u00eancia da advocacia. Os profissionais da classe devem exigir uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa e a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis para garantir que a OAB continue a representar os valores que formam a base da profiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A tentativa de compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es da OAB-DF pela chamada &#8220;Chapa Laranja de Poli&#8221; \u00e9 uma afronta descarada \u00e0 lisura e integridade que se espera de um pleito de uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o prestigiada. 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