Mais uma vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se abst\u00e9m de se posicionar com firmeza diante de um caso emblem\u00e1tico de abuso de autoridade no Judici\u00e1rio. Em um epis\u00f3dio recente que chocou o Distrito Federal e repercutiu nacionalmente, o juiz Paulo Afonso Corr\u00eaa Lima imp\u00f4s uma humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica a um policial militar, amea\u00e7ando-o com a perda da farda e alertando para uma comunica\u00e7\u00e3o iminente \u00e0 corregedoria.<\/p>\n
Esse incidente, que poderia facilmente passar como “mais um caso”, foi enfrentado apenas gra\u00e7as \u00e0 iniciativa do deputado federal Coronel Ulysses (UB-AC), que interveio encaminhando uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A OAB, por sua vez, manteve-se inerte, sem demonstrar qualquer a\u00e7\u00e3o significativa ou solidariedade ao militar constrangido.<\/p>\n
Ao subscrever a representa\u00e7\u00e3o, o Coronel Ulysses garantiu uma resposta firme do CNJ, que resultou em uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao policial. Essa interven\u00e7\u00e3o corajosa culminou na imposi\u00e7\u00e3o de uma suspens\u00e3o de um m\u00eas ao magistrado, sem remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da exig\u00eancia de uma retrata\u00e7\u00e3o formal ao policial ofendido. A a\u00e7\u00e3o do CNJ, apesar de not\u00e1vel, n\u00e3o esconde o problema central: a OAB, \u00f3rg\u00e3o que deveria zelar pela justi\u00e7a e pela defesa de direitos fundamentais, novamente escolheu o sil\u00eancio em vez da defesa de princ\u00edpios b\u00e1sicos.<\/p>\n
O comportamento do juiz, que incluiu intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as abertas contra o militar, revela uma perigosa tend\u00eancia autorit\u00e1ria que, longe de ser reprimida pela Ordem, parece cada vez mais tolerada por uma institui\u00e7\u00e3o que, historicamente, j\u00e1 foi mais combativa e ativa em sua defesa dos direitos. Essa postura acovardada da OAB n\u00e3o s\u00f3 diminui seu papel como vigilante da justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m gera um precedente alarmante, no qual os abusos cometidos por membros do Judici\u00e1rio passam sem contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O constrangimento imposto ao policial no Distrito Federal \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que se repete em diferentes estados, conforme destacado na decis\u00e3o do CNJ, que reconhece a import\u00e2ncia de proteger aqueles que servem a sociedade. No entanto, a OAB continua a recuar, acentuando sua pr\u00f3pria in\u00e9pcia ao omitir-se de um caso em que a imparcialidade e a integridade deveriam ser pilares da sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse epis\u00f3dio \u00e9 mais um reflexo da desconex\u00e3o entre a OAB e os desafios enfrentados por profissionais que, diariamente, protegem a sociedade e defendem a ordem p\u00fablica. A aus\u00eancia de uma resposta contundente, mais uma vez, lan\u00e7a d\u00favidas sobre a efetividade e o prop\u00f3sito de uma institui\u00e7\u00e3o que, ao calar-se, reafirma sua dist\u00e2ncia e complac\u00eancia diante das togas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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