A Livraria Leitura, localizada no Terra\u00e7o Shopping, ser\u00e1 palco nesta ter\u00e7a, 5, do lan\u00e7amento do livro “Teses Defensivas: Improbidade Administrativa”, escrito pelo advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do munic\u00edpio de Aragua\u00edna (TO). A obra, publicada pela Editora JusPodivm, \u00e9 a primeira da cole\u00e7\u00e3o “Teses Defensivas” e conta com um pref\u00e1cio do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Arnaldo Esteves Lima. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro se torna uma ferramenta indispens\u00e1vel para estudantes e profissionais do Direito, al\u00e9m de servir como guia pr\u00e1tico para servidores p\u00fablicos e empresas que atuam na esfera p\u00fablica.<\/p>\n
O livro apresenta de forma clara e objetiva as principais teses jur\u00eddicas para a defesa em processos de improbidade administrativa. Com base em uma profunda an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o, da jurisprud\u00eancia e da doutrina, a obra aborda as principais altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei 14.230\/2021 e apresenta diversas decis\u00f5es de tribunais superiores e regionais, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
A Cole\u00e7\u00e3o Teses Defensivas tem como objetivo apresentar teses jur\u00eddicas para auxiliar os profissionais de Direito na atua\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os julgadores e consultores. Os livros da cole\u00e7\u00e3o possuem a metodologia no sentido de primeiro trazer a tese jur\u00eddica e, em seguida, a fundamenta\u00e7\u00e3o apta a embasar a tese.<\/p>\n
As teses decorrem da interpreta\u00e7\u00e3o da lei, de decis\u00f5es judiciais e da doutrina sobre o tema, sempre buscando demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, dos Tribunais de Justi\u00e7a, dos Tribunais Regionais Federais e, em alguns casos, at\u00e9 de Cortes Internacionais.<\/p>\n
Vale anotar que as teses em quest\u00e3o n\u00e3o necessariamente caracterizam a posi\u00e7\u00e3o do autor da obra, sendo apresentadas para contribuir com o debate jur\u00eddico. Insta tamb\u00e9m registrar, por fidelidade acad\u00eamica, que as teses apresentadas nos livros da Cole\u00e7\u00e3o nem sempre caracterizam o entendimento majorit\u00e1rio, at\u00e9 porque o objetivo da presente obra \u00e9 fomentar o debate jur\u00eddico, com o fito de subsidiar os profissionais do direito para a evolu\u00e7\u00e3o dos entendimentos jurisprudenciais.<\/p>\n
Para o advogado, \u00e9 satisfat\u00f3rio poder colaborar com uma obra que servir\u00e1 como informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para tantas pessoas e em diversas esferas da sociedade. Diogo Esteves Pereira expressa sua satisfa\u00e7\u00e3o em fazer parte deste projeto: \u201c\u00c9 uma honra ser coordenador de uma cole\u00e7\u00e3o da editora JusPodivm, que \u00e9 a maior editora de livros jur\u00eddicos do Brasil. Estou muito grato e satisfeito por poder colaborar com informa\u00e7\u00f5es que ajudem tanto os profissionais do Direito quanto a sociedade em geral\u201d.<\/p>\n
O livro oferece uma an\u00e1lise aprofundada da legisla\u00e7\u00e3o e das principais altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei 14.230\/2021, al\u00e9m de apresentar decis\u00f5es de tribunais superiores e regionais que ilustram a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das normas. Maximiliano Carvalho refor\u00e7a o objetivo da obra: \u201cFomentar a dial\u00e9tica, a fim de fortalecer o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n
O livro “Teses Defensivas: Improbidade Administrativa” j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para venda no site da Editora JusPodivm, e novos volumes da cole\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstos para 2025, abordando temas relevantes em todos os ramos da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/strong> A Livraria Leitura, localizada no Terra\u00e7o Shopping, ser\u00e1 palco nesta ter\u00e7a, 5, do lan\u00e7amento do livro “Teses Defensivas: Improbidade Administrativa”, escrito pelo advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do munic\u00edpio de Aragua\u00edna (TO). A obra, publicada pela Editora JusPodivm, \u00e9 a primeira da cole\u00e7\u00e3o “Teses Defensivas” e conta com um pref\u00e1cio do Ministro aposentado do Superior […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":340139,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-340138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nLivro “Teses Defensivas: Improbidade Administrativa”
\nAutor: Advogado Diogo Esteves Pereira
\nQuando: 5 de novembro, \u00e0s 19h
\nOnde: Livraria Leitura do Terra\u00e7o Shopping<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"