O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego apresentou estudo preliminar sobre a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no \u00edndice em 2023, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n
O estudo Diagn\u00f3stico Ligeiro do Trabalho Infantil \u2013 Brasil, por Unidades da Federa\u00e7\u00e3o considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Apesar da diminui\u00e7\u00e3o geral, o coordenador nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimar\u00e3es, ressaltou, em nota, que o cen\u00e1rio ainda \u00e9 preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho infantil.\u201d<\/p>\n
O Brasil pretende alcan\u00e7ar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O desafio \u00e9, at\u00e9 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Dados do trabalho infantil<\/strong> A s\u00e9rie hist\u00f3rica da Pnad Cont\u00ednua\/IBGE para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milh\u00f5es), 2017 (1,945 milh\u00e3o), 2018 (1,905 milh\u00e3o), 2019 (1,758 milh\u00e3o). Devido \u00e0 pandemia de covid19, n\u00e3o foi poss\u00edvel coletar informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes em 2020 e 2021.<\/p>\n De acordo com o estudo, em 2023, houve redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o Tocantins, com alta de 45,2%; Distrito Federal, crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%) e Piau\u00ed (+6%).<\/p>\n Minas Gerais e S\u00e3o Paulo lideram em n\u00fameros absolutos de crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Nesses estados tamb\u00e9m se concentram 25% das crian\u00e7as e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.<\/p>\n J\u00e1 as redu\u00e7\u00f5es no n\u00famero de pessoas de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil foram verificadas, em 2023, no Amap\u00e1 e no Rio Grande do Norte, com os maiores percentuais de diminui\u00e7\u00e3o (-51,6%).<\/p>\n Estes s\u00e3o seguidos por Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Esp\u00edrito Santo (-31,4%), que completam a lista dos cinco estados com as redu\u00e7\u00f5es mais expressivas.<\/p>\n Canais de den\u00fancias<\/strong> O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego apresentou estudo preliminar sobre a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no \u00edndice em 2023, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. O estudo Diagn\u00f3stico Ligeiro do Trabalho Infantil \u2013 Brasil, por Unidades da Federa\u00e7\u00e3o considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":340226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-340225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=340225"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":340229,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340225\/revisions\/340229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/340226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=340225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=340225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=340225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo Brasil, em 2022, havia 1,88 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econ\u00f4micas ou na produ\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio consumo. Em 2023, o contingente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil baixou para 1,607 milh\u00e3o.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania disp\u00f5e do Disque 100, para receber den\u00fancias, entre outras, sobre a ocorr\u00eancia de trabalho infantil. O servi\u00e7o funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As liga\u00e7\u00f5es podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica de aparelho fixo ou celular \u00e9 gratuita e os dados s\u00e3o sigilosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"