O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) recomendou a interrup\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel, parte do projeto do Complexo Vi\u00e1rio da rua Sena Madureira, uma das principais vias da zona Sul da capital. A iniciativa tem mobilizado ambientalistas, moradores e outros setores da sociedade civil contra as obras, que preveem a remo\u00e7\u00e3o de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destrui\u00e7\u00e3o de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o pela paralisa\u00e7\u00e3o das obras foi expedida nesta quinta-feira (7) pelos promotores da capital Moacir Tonani J\u00fanior, da Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, e Carlos Henrique Prestes Camargo, do Meio Ambiente. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, s\u00e3o necess\u00e1rios novos estudos t\u00e9cnicos que dimensionem a interven\u00e7\u00e3o, nos campos “socioambientais e urban\u00edsticos”. A rua Sena Madureira tem tr\u00e2nsito intenso, ligando a regi\u00e3o da vila Mariana ao Parque Ibirapuera e outras ruas que levam \u00e0 Marginal Pinheiros.<\/p>\n
No despacho obtido pela Ag\u00eancia Brasil, o MP tamb\u00e9m justifica sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra citando o alto valor que seria retirado dos cofres p\u00fablicos para materializ\u00e1-la, a remo\u00e7\u00e3o “indiscriminada de \u00e1rvores e no desmatamento de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, afetando o C\u00f3rrego Emboa\u00e7u, uma nascente de import\u00e2ncia vital para a regi\u00e3o” e o risco que representa \u00e0s aves que habitam as copas das \u00e1rvores – e, no caso da destrui\u00e7\u00e3o de ninhos e morte de esp\u00e9cimes, configura-se outro crime ambiental.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Mobilidade e Tr\u00e2nsito da capital, a obra “respeita todas as exig\u00eancias relativas a quest\u00f5es ambientais”. O \u00f3rg\u00e3o diz que obteve autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para arrancar 172 \u00e1rvores da \u00e1rea, “sendo preservadas as demais 362 \u00e1rvores existentes no local”.<\/p>\n
“A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada com plantio de 266 mudas arb\u00f3reas dentro do per\u00edmetro da obra e apenas com esp\u00e9cies nativas. O replantio dever\u00e1 ser executado at\u00e9 o fim das obras. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente refor\u00e7a que, em vistoria realizada em 28 de junho de 2024, n\u00e3o foi observada a presen\u00e7a de nascente ou olho d\u2019\u00e1gua dentro da \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o da obra. No local foi constatado um canal de drenagem de \u00e1guas pluviais no fundo do vale.”<\/p>\n
Sobre a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Prefeitura n\u00e3o se posicionou, mas tem reiterado em outras notas que possui as licen\u00e7as para a obra e que, aproximadamente, 800 mil pessoas ser\u00e3o beneficiadas com a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel.<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong> Questionada sobre a conduta dos agentes da GCM durante as manifesta\u00e7\u00f5es, a Secretaria de Seguran\u00e7a Urbana disse, em nota, que a corpora\u00e7\u00e3o acompanhou a manifesta\u00e7\u00e3o de ontem e que as equipes “orientaram os manifestantes a se afastarem do local onde acontecia o corte de \u00e1rvores autorizado pela prefeitura”. “Houve resist\u00eancia e pela manh\u00e3 uma mulher foi encaminhada pela GCM ao Distrito Policial, por desacato. A manifesta\u00e7\u00e3o foi controlada e os agentes permanecem no local”, adicionou na mensagem.<\/p>\n O coletivo “Salvem a Sena Madureira” compartilha informa\u00e7\u00f5es sobre o avan\u00e7o da obra desde o m\u00eas passado nas redes sociais, mostrando o impacto da constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel no local.<\/p>\n Desde o in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o do terreno para a edifica\u00e7\u00e3o do t\u00fanel, tratores e trabalhadores da prefeitura arrancam \u00e1rvores saud\u00e1veis antigas. O coletivo aponta ainda a viol\u00eancia contra mais de 200 fam\u00edlias de baixa renda que vivem no local, provenientes das comunidades de Souza Ramos e Luiz Alves, que podem ser obrigadas a deixar suas casas, caso as obras prossigam. Com rela\u00e7\u00e3o a essas fam\u00edlias, o MP salientou que “n\u00e3o se sabe ao certo aonde ir\u00e3o” nem se ser\u00e3o realocadas.<\/p>\n Falta de consulta p\u00fablica<\/strong> “A prefeitura n\u00e3o tinha convidado nenhum membro da comunidade. Agora que as obras come\u00e7aram, as pessoas ficaram desesperadas, porque elas nunca foram comunicadas de nada. Em 1\u00ba de outubro, marcaram uma reuni\u00e3o na subprefeitura, onde o projeto seria apresentado. Ele nunca tinha sido apresentado a ningu\u00e9m e, quando as pessoas chegaram l\u00e1, tinha tanta gente que alegaram que n\u00e3o cabiam no audit\u00f3rio. Cancelaram e resolveram marcar para outro dia”, conta o cicloativista, especializado na \u00e1rea de mobilidade.<\/p>\n “Esse foi o primeiro dia de protesto. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve uma reuni\u00e3o para as pessoas entenderem o que seria o t\u00fanel, o que faria e exatamente os lugares que ser\u00e3o removidos. A gente sabe, olhando os projetos, que toda a comunidade acaba sendo removida. Mas isso foi uma coisa que a gente descobriu por conta pr\u00f3pria, a prefeitura n\u00e3o mostrou isso”, emenda de Paula.<\/p>\n Segundo o urbanista, esta semana, pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o se reuniu com os moradores das duas comunidades. Na oportunidade, a pasta afirmou que foi informada da obra h\u00e1 pouco tempo e que pretendia fazer um cadastro das fam\u00edlias para calcular e garantir a elas indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “S\u00f3 que, ou as pessoas recebem indeniza\u00e7\u00e3o, e a\u00ed a prefeitura considera o problema resolvido, ou as pessoas recebem um aux\u00edlio-aluguel para ficar em uma fila para conseguir moradia. O problema \u00e9: para as pessoas morarem, tem fila e, para o t\u00fanel, n\u00e3o precisa esperar nada. N\u00e3o tem unidade habitacional onde possam ir. De qualquer forma, essas pessoas n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de continuar morando na Vila Mariana”, observa Lucian de Paula. Para ele, a prefeitura est\u00e1 fazendo uma pol\u00edtica higienista de expulsar essas pessoas do local.<\/p>\n Residente da Comunidade Souza Ramos, Eduardo Canejo se diz apavorado com a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra. “H\u00e1 dois meses, a prefeitura mandou uma companhia que contrataram para fazer o levantamento com alguns moradores para regulariza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o era para remo\u00e7\u00e3o, era para regulariza\u00e7\u00e3o. E, paralelo a isso, seguiram com o projeto de obra”, desabafa.<\/p>\n Para o arquiteto, embora autoridades do poder p\u00fablico como parlamentares e o MP estejam tentando ajudar, o alcance das a\u00e7\u00f5es que movem n\u00e3o assegura de maneira imediata e definitiva a perman\u00eancia e a seguran\u00e7a das fam\u00edlias. “Houve uma recomenda\u00e7\u00e3o para paralisar a obra, mas \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chega a ser efetivo. Isso assusta, porque as m\u00e1quinas continuam trabalhando”, diz, comentando que ter amigos e familiares a quem recorrer para ter um teto tempor\u00e1rio n\u00e3o atenua seu desespero, porque “o problema n\u00e3o \u00e9 onde dormir, e sim onde acordar”.<\/p>\n Fam\u00edlias<\/strong> A possibilidade de haver alagamentos tamb\u00e9m foi lembrada pelo MP como uma preocupa\u00e7\u00e3o e uma situa\u00e7\u00e3o que a prefeitura poderia evitar. “N\u00e3o estamos em qualquer momento, estamos enfrentando mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”, afirma.<\/p>\n No dia 17 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) realizou uma reuni\u00e3o com entidades e moradores, em que a pauta foi o Complexo Vi\u00e1rio da Sena Madureira. Os parlamentares Paulo Fiorilo e Donato, ambos do PT, e Carlos Giannazi e M\u00f4nica Seixas do Movimento Pretas, do PSOL, estiveram presentes. Na ocasi\u00e3o, Donato apontou a incongru\u00eancia da obra em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor do munic\u00edpio.<\/p>\n De acordo com a prefeitura, o projeto \u00e9 composto por dois t\u00faneis, que totalizam 1.651 metros de extens\u00e3o. O objetivo do t\u00fanel \u00e9 interligar a Avenida Ricardo Jafet aos complexos vi\u00e1rios Jo\u00e3o Saad e T\u00fanel J\u00e2nio Quadros, possibilitando deslocamentos entre as regi\u00f5es da Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi. A previs\u00e3o \u00e9 de que a obra seja entregue at\u00e9 setembro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) recomendou a interrup\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel, parte do projeto do Complexo Vi\u00e1rio da rua Sena Madureira, uma das principais vias da zona Sul da capital. 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\nDesde que iniciou as obras em outubro, a constru\u00e7\u00e3o do complexo mobilizou moradores e ativistas. Os manifestantes denunciam os impactos socioambientais da obra, como o fomento ao uso de ve\u00edculos motorizados, em detrimento do transporte p\u00fablico e bicicletas, a remo\u00e7\u00e3o de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destrui\u00e7\u00e3o de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nIntegrante do Coletivo Metropolitano de Mobilidade Urbana (Commu), o pesquisador Lucian de Paula acompanha o caso desde 2022, quando apontou irregularidades na obra apresentada pela prefeitura.<\/p>\n
\nSegundo a presidenta da associa\u00e7\u00e3o dos moradores da Vila Mariana, Eliana Barcelos, pelo menos tr\u00eas casas j\u00e1 foram destru\u00eddas pela enchente que atingiu as comunidades nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s a prefeitura arrancar diversas \u00e1rvores do corredor verde defendido pela popula\u00e7\u00e3o local, que conecta os parques Ibirapuera e da Aclima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n