Triste do ser humano que se imagina Deus. Pior s\u00e3o aqueles que t\u00eam certeza. Anjo do mal para uns e enviado do Mestre para outros, o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), joga para agradar a Deus e ao Diabo. Pelo menos at\u00e9 que ele consiga eleger seu sucessor no pleito marcado para fevereiro de 2025. At\u00e9 l\u00e1, mesmo sabendo que n\u00e3o h\u00e1 clima para se discutir um projeto anistiando os acusados e condenados na criminosa baderna de 8 de janeiro de 2023, ele certamente continuar\u00e1 encenando o espet\u00e1culo teatral \u2013 \u00e0s vezes circense – denominado antecipadamente de farsa da anistia.<\/p>\n
Como hoje ele \u00e9 obrigado a estimular o teatrinho bolsonarista e, ao mesmo tempo, a se preparar para, quem sabe, uma vaga na Esplanada dos Minist\u00e9rios, nada mais justo do que o jogo duplo para plateias que ainda acreditam em duendes, mitos voadores ou em seres alados. Contrariando a assanhada vol\u00fapia pol\u00edtica de Valdemar Costa Neto, o presidente do Partido das L\u00e1grimas, talvez Lira j\u00e1 esteja se moldando para uma futura indica\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio Nobel da Paz. Ele sabe que o futuro do projeto s\u00e3o as calendas ou, na pior das hip\u00f3teses, o arquivo morto do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Mesmo consciente de que tudo dar\u00e1 em nada, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, em mais uma de suas cenas folhetinescas, criou uma comiss\u00e3o especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos produzidos pela matilha bolsonarista. Antes, sua excel\u00eancia sustou a tramita\u00e7\u00e3o do projeto da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da Casa. Na decis\u00e3o que fundamentou a cria\u00e7\u00e3o do colegiado, Lira afirmou que, em raz\u00e3o da sensibilidade do tema e de suas repercuss\u00f5es sobre direitos fundamentais, o debate deve ser conduzido com rigor t\u00e9cnico e pondera\u00e7\u00e3o, sem press\u00f5es imediatistas para uma delibera\u00e7\u00e3o equilibrada.<\/p>\n
Seria a prova de que at\u00e9 hoje n\u00e3o havia rigor t\u00e9cnico ou pondera\u00e7\u00e3o? Pode ser. O que se sabe \u00e9 que o tardio recuo ocorreu ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o dos bizus de pelo menos dois ministros do STF. Tardio, mas oportuno recuo. \u00c9 claro que o Parlamento tem plena liberdade para formular e discutir qualquer tema. Desde que o haja plena certeza da constitucionalidade do tema a ser debatido. N\u00e3o \u00e9 o caso da proposta de anistiar terroristas fantasiados de “patriotas”. Vale lembrar que, no mesmo dia 8 de janeiro, Arthur Lira repudiou veementemente o vandalismo.<\/p>\n
Agora, antecipando-se ao eminente cat\u00e1logo de folhas mortas do Congresso, ele anuncia que a comiss\u00e3o de 34 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes vai seguir todos os ritos e prazos regimentais com a chamada Lei da Anistia. Ou seja, do vel\u00f3rio para o forno cremat\u00f3rio \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo. Como dizia Mateus, n\u00e3o se pode servir a dois senhores. Um ter\u00e1 de ser amado e o outro odiado. Portanto, quem pariu os maus que os embale. O fato \u00e9 que, independentemente do uso da proposi\u00e7\u00e3o como negociata pol\u00edtica, acabou-se tudo.<\/p>\n
Perdoem-me o cac\u00f3fato, mas \u00e9 s\u00f3 para dizer que os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes finalmente foram ouvidos. Reitero aos iletrados sonhadores que cabe ao STF a \u00faltima palavra na defesa da Carta Magna. Para Gilmar, diante da gravidade dos atos, n\u00e3o h\u00e1 clima para anistiar criminosos que expuseram o pa\u00eds ao descr\u00e9dito e ao rid\u00edculo internacional. Mais incisivo, Moraes derrubou definitivamente o muro de arrimo que sustentava os defensores do vandalismo. “Quem admite anistia ou n\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o e quem interpreta a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Supremo Tribunal Federal”. Ponto final. Resumindo, masmorra para os “venerandos” golpistas.<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Triste do ser humano que se imagina Deus. Pior s\u00e3o aqueles que t\u00eam certeza. Anjo do mal para uns e enviado do Mestre para outros, o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), joga para agradar a Deus e ao Diabo. Pelo menos at\u00e9 que ele consiga eleger seu sucessor no pleito marcado para fevereiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":262584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-340636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=340636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":340637,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/340636\/revisions\/340637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/262584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=340636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=340636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=340636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}