{"id":340776,"date":"2024-11-12T00:49:35","date_gmt":"2024-11-12T03:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=340776"},"modified":"2024-11-12T07:51:24","modified_gmt":"2024-11-12T10:51:24","slug":"brasil-quer-mudancas-na-onu-para-resolver-conflitos-com-rapidez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-quer-mudancas-na-onu-para-resolver-conflitos-com-rapidez\/","title":{"rendered":"Brasil quer mudan\u00e7as na ONU para resolver conflitos com rapidez"},"content":{"rendered":"<p>O encontro de l\u00edderes de 19 das na\u00e7\u00f5es com maior peso na economia mundial, al\u00e9m da Uni\u00e3o Europeia e Uni\u00e3o Africana, no Rio de Janeiro, na pr\u00f3xima semana, \u00e9 mais uma vez uma oportunidade de discutir a seguran\u00e7a e a paz globais. Conflitos internacionais geram mortes, migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, destrui\u00e7\u00e3o de infraestruturas, impactos econ\u00f4micos e instabilidade no globo.<\/p>\n<p>Nos dois \u00faltimos encontros do G20 (na Indon\u00e9sia, em 2022, e na \u00cdndia, em 2023), por exemplo, a resolu\u00e7\u00e3o sobre a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia figurou como uma preocupa\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes.<\/p>\n<p>Os ataques israelenses a Gaza e os conflitos entre os militares de Israel e do partido pol\u00edtico Hezbollah, do L\u00edbano, que t\u00eam afetado as popula\u00e7\u00f5es civis palestinas e libanesas, ainda n\u00e3o tinham se iniciado na c\u00fapula da \u00cdndia, realizada em setembro do ano passado. No encontro de l\u00edderes deste ano, no Rio de Janeiro, os conflitos internacionais devem continuar recebendo aten\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n<p>\u201cO G20 re\u00fane as maiores economias do mundo, que s\u00e3o direta ou indiretamente impactadas pelas guerras e conflitos armados em curso. \u00c9 muito prov\u00e1vel que quest\u00f5es como a guerra da Ucr\u00e2nia, o conflito israelo-palestino, as opera\u00e7\u00f5es militares [de Israel] no sul do L\u00edbano, o tensionamento das rela\u00e7\u00f5es entre Israel e Ir\u00e3 sejam discutidos no G20\u201d, afirma o coordenador do Grupo de Pesquisa em Estudos Estrat\u00e9gicos e Seguran\u00e7a Internacional (Geesi) da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), Augusto Teixeira.<\/p>\n<p>Ele destaca ainda que \u00e9 poss\u00edvel que outras disputas internacionais com potencial de se transformar em conflitos armados sejam tratadas, como a controv\u00e9rsia entre Egito e Eti\u00f3pia em torno de recursos h\u00eddricos do Rio Nilo e o risco de uma guerra envolvendo China e Taiwan, ilha cuja soberania \u00e9 reconhecida apenas por poucas na\u00e7\u00f5es e que a China considera parte de seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>Para a professora de geopol\u00edtica da Escola Superior de Guerra Mariana Kalil, como o G20 envolve pa\u00edses com interesses diversos, as declara\u00e7\u00f5es de l\u00edderes do grupo costumam tratar de assuntos mais espinhosos, como as guerras, de forma \u201csempre muito balanceada\u201d.<\/p>\n<p>\u201c[A declara\u00e7\u00e3o] costuma abordar temas complicados, temas que n\u00e3o s\u00e3o consensuais, mas costuma fazer concess\u00f5es a posi\u00e7\u00f5es nacionais. Assim foi abordada a quest\u00e3o da guerra da Ucr\u00e2nia nas \u00faltimas duas declara\u00e7\u00f5es de l\u00edderes\u201d, explica Mariana.<\/p>\n<p>Ressaltando que o G20 n\u00e3o \u00e9 um f\u00f3rum voltado para debater quest\u00f5es de seguran\u00e7a, a professora da ESG acredita que, na declara\u00e7\u00e3o de l\u00edderes, dever\u00e3o constar condena\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es terroristas e aos deslocamentos for\u00e7ados, assuntos que surgem \u00e0 tona quando se trata do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas.<\/p>\n<p>Segundo Teixeira, os pa\u00edses-sede das reuni\u00f5es de c\u00fapula costumam buscar um protagonismo na discuss\u00e3o. E o Brasil, como sede e presidente rotativo do grupo, tem buscado o di\u00e1logo para resolver os conflitos internacionais, como a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e os confrontos envolvendo Israel.<\/p>\n<p>\u201cA c\u00fapula do G20 \u00e9 um momento de protagonismo do pa\u00eds que a sedia. Ao fazer esse protagonismo, o pa\u00eds tem duas coisas. De um lado, a oportunidade de holofote, de demonstrar lideran\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum. Da mesma forma que permite que esse pa\u00eds exer\u00e7a algum grau de poder e influ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a temas de car\u00e1ter global ou que afetem a ordem global\u201d, destaca o professor.<\/p>\n<p>No entanto, o presidente brasileiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, deixou claro, no in\u00edcio de novembro, que o G20 n\u00e3o dever\u00e1 discutir o conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, uma vez que o presidente russo, Vladimir Putin, n\u00e3o vir\u00e1 ao Rio, e o ucraniano Volodymyr Zelensky n\u00e3o foi convidado para participar desta edi\u00e7\u00e3o da c\u00fapula.<\/p>\n<p><strong>Reforma da ONU<\/strong><br \/>\nUma das propostas do Brasil, como presidente do G20, \u00e9 reformar o sistema de governan\u00e7a global, ampliando o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para garantir mais representatividade internacional e aumentando as intera\u00e7\u00f5es do conselho com a Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n<p>Em setembro deste ano, os ministros de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o conselho e tamb\u00e9m fortalecer o papel da Assembleia Geral \u201cinclusive em quest\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacionais, atrav\u00e9s de uma intera\u00e7\u00e3o melhorada e intensificada com o Conselho de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Outro compromisso dos chanceleres do G20 \u00e9 fortalecer a Comiss\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o da Paz da ONU de formar a garantir que ela tenha um \u201cpapel aprimorado em lidar de forma proativa com as causas e fatores subjacentes aos conflitos e na mobiliza\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico e financeiro para a preven\u00e7\u00e3o nacional, sustentando os esfor\u00e7os de paz e de consolida\u00e7\u00e3o da paz\u201d.<\/p>\n<p>Apesar de os chanceleres do G20 apoiarem um aumento de representatividade no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, o professor Augusto Teixeira acredita ser dif\u00edcil que os cinco atuais membros (que tamb\u00e9m integram o G20) abram m\u00e3o do poder que t\u00eam no conselho.<\/p>\n<p>\u201cO Conselho de Seguran\u00e7a \u00e9 a \u00fanica inst\u00e2ncia nas rela\u00e7\u00f5es internacionais autorizada a permitir o uso da for\u00e7a militar legal. Ent\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o mais importante da paz e da seguran\u00e7a internacional. A quest\u00e3o \u00e9 como seria essa reforma, porque isso seria um caso de cess\u00e3o de poder por parte das grandes pot\u00eancias para outros pa\u00edses. E isso n\u00e3o acontece de forma pac\u00edfica nas rela\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, diz o professor da UFPB, ressaltando que tanto o conselho quanto outras inst\u00e2ncias de governan\u00e7a global t\u00eam sido enfraquecidos e enfrentam uma crise nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Mariana Kalil acredita que o apoio \u00e0 reforma do Conselho de Seguran\u00e7a e de outros \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a global seja citado apenas superficialmente.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil vai trabalhar na ideia de que existe um consenso relacionado \u00e0 necessidade de se ter maior representatividade nos foros multilaterais, inclusive no Conselho de Seguran\u00e7a. A forma como isso vai se dar \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o pertence necessariamente ao G20. Acredito que haver\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o a respeito da necessidade da democratiza\u00e7\u00e3o desses foros para que fiquem mais funcionais e mais veross\u00edmeis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade contempor\u00e2nea. Mas os detalhes de como isso vai ser feito devem ser evitados [na declara\u00e7\u00e3o do G20]\u201d, afirma a professora da ESG.<\/p>\n<p>Para o professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Antonio Jorge Ramalho da Rocha, assuntos como as guerras e a governan\u00e7a global devem ser tratados na c\u00fapula, mas a margem de manobra do G20 nessas quest\u00f5es \u00e9 estreita.<\/p>\n<p>\u201cO G20 n\u00e3o tem mandato para promover a governan\u00e7a global. Trata-se de um f\u00f3rum em que os representantes dos Estados dialogam mais livremente entre si e com representantes da sociedade, concertam posi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o levadas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais. O G20, assim como o Brics, vem ganhando relev\u00e2ncia devido ao esvaziamento das inst\u00e2ncias formais. Ele pode desempenhar um papel construtivo nesse sentido, o que vem ocorrendo sob a presid\u00eancia do Brasil, mas sua margem de manobra \u00e9 estreita\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O encontro de l\u00edderes de 19 das na\u00e7\u00f5es com maior peso na economia mundial, al\u00e9m da Uni\u00e3o Europeia e Uni\u00e3o Africana, no Rio de Janeiro, na pr\u00f3xima semana, \u00e9 mais uma vez uma oportunidade de discutir a seguran\u00e7a e a paz globais. 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