O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo menos dos \u00faltimos dez anos. Neste ano, pa\u00eds destinou R$ 490 bilh\u00f5es \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o que representou um aumento de 23% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Desde 2013, as despesas com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou ca\u00edram, ou aumentaram at\u00e9 cerca de 2% de um ano para o outro.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, pela Funda\u00e7\u00e3o Santillana e pela Editora Moderna. A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane dados p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de an\u00e1lises das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as tr\u00eas esferas: Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, os gastos do governo brasileiro com educa\u00e7\u00e3o cresceram 8%, em valores j\u00e1 deflacionados, no per\u00edodo de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilh\u00f5es para R$ 490 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dentro do volume de gastos com educa\u00e7\u00e3o, em 2022, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 etapa que engloba a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio \u2013 respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao que representam em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 que \u00e9 a soma de toda as riquezas produzidas pelo pa\u00eds \u2013, as despesas com educa\u00e7\u00e3o mantiveram-se est\u00e1veis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redu\u00e7\u00e3o, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.<\/p>\n
Para o gerente de Pol\u00edticas Educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos al\u00e9m de uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Entre as medidas do Novo Fundeb est\u00e1 o aumento dos recursos repassados pela Uni\u00e3o, que ocorre gradativamente, partindo de 10% at\u00e9 atingir 23% em 2026.<\/p>\n
Outro fator, segundo Gontijo \u00e9 o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. A Constitui\u00e7\u00e3o exige que os estados e munic\u00edpios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transfer\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o. Com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, aumenta tamb\u00e9m o investimento.<\/p>\n
\u201cEsses dois fatores explicam o crescimento, que \u00e9 uma not\u00edcia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses mais ricos e que t\u00eam melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes]\u201d, diz Gontijo.<\/p>\n
Em uma compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, o gasto m\u00e9dio por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil ainda est\u00e1 aqu\u00e9m. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a m\u00e9dia entre os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o M\u00e9xico gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.<\/p>\n
Custo por aluno<\/strong> De acordo com o anu\u00e1rio, considerando os munic\u00edpios, em 2013, 45,9% do total gastaram at\u00e9 R$ 8 mil por aluno da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em 2023, os valores aumentaram e o percentual caiu para apenas 1,7% dos munic\u00edpios pagando R$ 8 mil ou menos. O relat\u00f3rio atribui tal aumento a pol\u00edticas de financiamento mais redistributivas, como o Fundeb.<\/p>\n Gontijo diz que o pa\u00eds tem o desafio tanto de aumentar a quantidade de recursos dispon\u00edveis para educa\u00e7\u00e3o quanto de melhorar a gest\u00e3o desse dinheiro.<\/p>\n \u201cGarantir que os recursos sejam aplicados nas pol\u00edticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajet\u00f3ria de gastos e os resultados v\u00eam aparecendo, mas n\u00e3o na velocidade com que a gente poderia avan\u00e7ar\u201d, enfatiza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo menos dos \u00faltimos dez anos. Neste ano, pa\u00eds destinou R$ 490 bilh\u00f5es \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o que representou um aumento de 23% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Desde 2013, as despesas com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou ca\u00edram, ou aumentaram at\u00e9 cerca de 2% de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":340815,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-340814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nObservando os custos por estudante da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, estimativas do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o apontam que o Brasil investe, em m\u00e9dia, R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acordo com os dados de 2023. Esse valor \u00e9 maior que o de 2013, quando o pa\u00eds investia R$ 8,3 mil. Em 2023, a m\u00e9dia variava de R$ 9,9 mil, no Amazonas, at\u00e9 R$ 15,4 mil, em Roraima.<\/p>\n