Diz o ditado que a justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha. Uma frase que carrega tanto a esperan\u00e7a de quem acredita no devido processo legal quanto o desespero dos que esperam anos por um desfecho justo. Em tempos de dela\u00e7\u00f5es, a m\u00e1xima ganha novos contornos: at\u00e9 que ponto o sistema judicial pode confiar em palavras lan\u00e7adas sob a press\u00e3o de um acordo?<\/p>\n
Uma nova decis\u00e3o acaba de vir a p\u00fablico. O TRF-1 reverteu uma condena\u00e7\u00e3o baseada unicamente em dela\u00e7\u00f5es. Um alento, um suspiro aliviado para Vasco Cunha Gon\u00e7alves, presidente do Banco BRB no governo de Rodrigo Rollemberg. O gesto n\u00e3o se tratou apenas de inocentar um suspeito, mas de reafirmar que acusa\u00e7\u00f5es precisam ser mais do que palavras ao vento \u2014 precisam ser sustentadas por provas concretas.<\/p>\n
No Brasil, a dela\u00e7\u00e3o se consolidou como um instrumento poderoso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e outros crimes. Contudo, \u00e9 um mecanismo que exige cuidado. Ao oferecer benef\u00edcios a quem acusa, o Estado tamb\u00e9m cria um incentivo para que “verdades” sejam moldadas \u00e0 conveni\u00eancia da parte denunciante. Sem a devida comprova\u00e7\u00e3o, essas narrativas podem se tornar armadilhas, levando inocentes ao c\u00e1rcere ou manchando reputa\u00e7\u00f5es de forma irrepar\u00e1vel.<\/p>\n
O caso de Vasco no BRB, que envolveu dois outros dirigentes, devidamente inocentados, demonstrou um amadurecimento do Judici\u00e1rio. Ju\u00edzes e desembargadores n\u00e3o apenas revisam autos, mas reafirmam um princ\u00edpio fundamental: “in dubio pro reo<\/em>” \u2014 na d\u00favida, a favor do r\u00e9u. Porque n\u00e3o basta acusar; \u00e9 preciso provar.<\/p>\n A revers\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es baseadas exclusivamente em dela\u00e7\u00f5es traz \u00e0 tona a import\u00e2ncia da prud\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da lei. \u00c9 melhor que um culpado esteja em liberdade temporariamente do que um inocente seja condenado injustamente. Afinal, a verdadeira justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo, mas de compromisso com a verdade.<\/p>\n O epis\u00f3dio de Vasco Cunha Gon\u00e7alves deve servir como lembrete de que a justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas um martelo que bate, mas uma balan\u00e7a que pesa, avalia e, quando necess\u00e1rio, corrige seus pr\u00f3prios erros. Tarde ou n\u00e3o, acertar \u00e9 sempre a \u00fanica op\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel.<\/p>\n A defesa de Vasco, ao conseguir um habeas corpus por unanimidade no TRF-1, enfatiza que para haver o trancamento \u00e9 ponto crucial que a ilegalidade processual seja evidente e justificada \u00e0 primeira vista. Isso significa que, ao serem expostos os fatos, a aus\u00eancia de materialidade ou ind\u00edcios de autoria, ou ainda a atipicidade da conduta, a absoluta falta de provas, a ocorr\u00eancia de causa extintiva da punibilidade ou a viola\u00e7\u00e3o dos requisitos legais exigidos para a pe\u00e7a acusat\u00f3ria devem ser observados. E tudo isso ficou nitidamente comprovado no processo contra o ex-presidente do banco.<\/p>\n N\u00e3o cabe uma manifesta ambiguidade. O que conta s\u00e3o crit\u00e9rios rigorosos garantindo que o sistema penal opere de maneira justa. Se inexistem provas, n\u00e3o h\u00e1 crime. No caso do ent\u00e3o n\u00famero 1 do Banco BRB, ficou mais que comprovado que a acusa\u00e7\u00e3o se desenvolveu de maneira claudicante. Em outras palavras, uma den\u00fancia imprecisa, gen\u00e9rica e indeterminada, levando um homem a ser acusado sem provas concretas, causando uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos, em uma clara persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n O exemplo est\u00e1 a\u00ed. Criou-se jurisprud\u00eancia. Agora \u00e9 esperar que a aplica\u00e7\u00e3o das normas sejam observadas em futuros casos que busquem contestar a\u00e7\u00f5es penais, refletindo a busca cont\u00ednua por justi\u00e7a e efetividade no setor judici\u00e1rio. Tal caminho, por certo, criar\u00e1 barreiras evitando que vidas inocentes sejam devastadas sem as devidas provas.<\/p>\n Em outras oportunidades, Notibras<\/strong> atestou que Nilban Jr e Ricardo Leal s\u00e3o homens de brios, atestado agora repetido em defesa de Vasco.. Fazem lembrar os Tr\u00eas Mosqueteiros, de Alexandre Dumas. Quanto aos advogados, por sua experi\u00eancia e defesa intransigente do paciente, pode caber o papel de D’Artangnan. \u00c9 a velha hist\u00f3ria. Um palito na m\u00e3o pode quebrar, mas v\u00e1rios, ficam intactos. S\u00e3o como os coqueiros que, a\u00e7oitados pelo vento, se curvam, beijam a terra com suas palmas, mas logo se erguem resplandecentes, brilhando com a intensidade da luz do Sol.<\/p>\n …………………<\/p>\n *Dora Andrade \u00e9 Editora de Economia de Notibras<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diz o ditado que a justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha. Uma frase que carrega tanto a esperan\u00e7a de quem acredita no devido processo legal quanto o desespero dos que esperam anos por um desfecho justo. 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