O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal.<\/p>\n
Ao ser perguntado se um processo com 37 r\u00e9us n\u00e3o deveria ser julgado pelo plen\u00e1rio, Barroso disse que a compet\u00eancia legal para tratar do caso \u00e9 da Primeira Turma.<\/p>\n
“O ju\u00edzo natural dessas mat\u00e9rias \u00e9 a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plen\u00e1rio. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que \u00e9 o plen\u00e1rio, vai para o plen\u00e1rio. A compet\u00eancia \u00e9 deles, e n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria esteja na al\u00e7ada da presid\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n
Pelo regimento interno do STF, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a eventual den\u00fancia ser\u00e1 julgada pelo colegiado.<\/p>\n
Al\u00e9m do relator, comp\u00f5em a turma os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n
Se a maioria de tr\u00eas ministros aceitar a eventual den\u00fancia, Bolsonaro e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF. No plen\u00e1rio, a maioria seria formada por seis votos.<\/p>\n
A Segunda Turma \u00e9 composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, al\u00e9m de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n
Por ser presidente da Corte, Barroso n\u00e3o faz parte das turmas. O plen\u00e1rio \u00e9 composto pelos integrantes das duas turmas, al\u00e9m de Barroso.<\/p>\n
Indiciamento <\/strong> Com o envio do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados ser\u00e3o denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.<\/p>\n Devido ao per\u00edodo de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual den\u00fancia deve ser enviada ao STF somente em 2025. O recesso come\u00e7a no dia 20 de dezembro e vai at\u00e9 1\u00b0 de fevereiro do ano que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal. Ao ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":340925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-341894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=341894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":341895,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/341894\/revisions\/341895"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/340925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=341894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=341894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=341894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa ter\u00e7a, 26, Alexandre de Moraes retirou o sigilo o inqu\u00e9rito no qual Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a PGR.<\/p>\n