O governo de S\u00e3o Paulo decidiu estender at\u00e9 o ano que vem a consulta p\u00fablica sobre as escolas c\u00edvico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas dever\u00e3o come\u00e7ar a funcionar em 2026.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que impedia a implanta\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares no estado. A decis\u00e3o foi resposta a um pedido do governador Tarc\u00edsio de Freitas peticionada e encaminhada ao ministro na segunda (25).<\/p>\n
A decis\u00e3o cassou a liminar do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gon\u00e7alves que havia suspendido o modelo em agosto. A decis\u00e3o de Mendes, entretanto, n\u00e3o diz respeito \u00e0 constitucionalidade da lei que institui o modelo das escolas c\u00edvico-militares e ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> O projeto que institui o modelo no territ\u00f3rio paulista foi aprovado por 54 votos a favor e 21 contra, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), em maio. No dia da sess\u00e3o, estudantes secundaristas protestaram contra a medida e foram agredidos pela Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n Em outubro deste ano, o STF realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto, dando espa\u00e7o para que professores, especialistas da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, juristas, parlamentares, autoridades e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de entidades da sociedade civil apresentassem argumentos contra e a favor do projeto.<\/p>\n Especialistas<\/strong> A avalia\u00e7\u00e3o da coordenadora do Instituto Cultiva, Micaela Gluz, \u00e9 a de que o projeto representa um risco \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo \u00e0 gratuidade no ensino b\u00e1sico. Ela cita dois fatores que explicam isso: estudos feitos em escolas dos Estados Unidos demonstraram que manter agentes de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es resultou em evas\u00e3o escolar, inseguran\u00e7a e aumento da viol\u00eancia.<\/p>\n “E, principalmente, em meninas e mulheres. Com as estudantes, a viol\u00eancia de g\u00eanero aumentou. Relatou-se muito ass\u00e9dio, abuso sexual, ass\u00e9dio sexual, abuso de g\u00eanero dos policiais contra as meninas”, emenda.<\/p>\n B\u00e1rbara Lopes, coordenadora do projeto G\u00eanero e Educa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Educativa, afirma que o governo estadual tem tocado o projeto de modo acelerado. “O processo de consulta se iniciou durante o recesso escolar e com outras caracter\u00edsticas, no nosso entender, violam a gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas”, pontua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de S\u00e3o Paulo decidiu estender at\u00e9 o ano que vem a consulta p\u00fablica sobre as escolas c\u00edvico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas dever\u00e3o come\u00e7ar a funcionar em 2026. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":341963,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-341962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs escolas c\u00edvico-militares ganharam mais visibilidade e for\u00e7a durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meados de julho de 2023, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva revogou o Decreto n\u00ba 10.004\/2019, que instituiu o Programa Nacional de Escolas C\u00edvico-Militares. Contudo, o programa foi recuperado no Congresso Nacional pelo deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM).<\/p>\n
\nO coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, lembra que a quest\u00e3o da constitucionalidade dessas escolas ainda ser\u00e1 pautada no plen\u00e1rio do STF. “Mas o que ocorre \u00e9 que, quanto mais se demora para se decidir sobre esse tema, mais temos uma situa\u00e7\u00e3o-limite, porque muitas escolas v\u00e3o sendo militarizadas. A gente j\u00e1 passa de 1 mil escolas e essa militariza\u00e7\u00e3o provoca um efeito completamente danoso, pois as escolas v\u00e3o sendo organizadas com base em uma gest\u00e3o militarizada e \u00e9 muito dif\u00edcil retroceder, se esse volume continuar crescendo no Brasil. \u00c9 uma mat\u00e9ria que o STF tem adiado e, em rela\u00e7\u00e3o a ela, precisa ser mais c\u00e9lere”, opina.<\/p>\n