O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de valorizar a hist\u00f3ria e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra em geral e promover o respeito \u00e0 liberdade religiosa no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), est\u00e1 a desapropria\u00e7\u00e3o de terras na Bahia, no Maranh\u00e3o, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Para\u00edba, no Piau\u00ed, Paran\u00e1 e em S\u00e3o Paulo. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, os decretos de Declara\u00e7\u00e3o de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, beneficiar\u00e3o 1.123 fam\u00edlias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territ\u00f3rios.<\/p>\n
A titula\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 o primeiro passo para garantir autonomia e prote\u00e7\u00e3o das comunidades, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o de suas tradi\u00e7\u00f5es culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de \u00e1reas desapropriadas para titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 o maior desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, entregou 30 \u00e1reas.<\/p>\n
Realizada no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra (20 de novembro), a cerim\u00f4nia de assinatura dos decretos contou com a presen\u00e7a das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n
\u201cUma alegria iniciar o s\u00e1bado renovada com os 15 decretos de declara\u00e7\u00e3o de interesse social para quilombos assinados pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Sim\u00f5es Filho (BA) e Candeias (BA), onde a l\u00edder quilombola M\u00e3e Bernadete foi assassinada no ano passado\u201d, comentou Anielle, em suas redes sociais.<\/p>\n
L\u00edder quilombola, yalorix\u00e1 e ex-secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Sim\u00f5es Filho, Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete, foi morta a tiros por criminosos que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela ref\u00e9ns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de M\u00e3e Bernadete, Binho do Quilombo, j\u00e1 tinha sido morto a tiros, no munic\u00edpio. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) reconheceu a delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n
Al\u00e9m de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 fam\u00edlias quilombolas; I\u00fana, em Len\u00e7\u00f3is (BA) (39 fam\u00edlias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) (61 fam\u00edlias); Dep\u00f3sito, em Brejo (MA) (13 fam\u00edlias); Marob\u00e1 dos Teixeira, em Almenara (MG) (79 fam\u00edlias); Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Ara\u00e7ua\u00ed (MG) (29 fam\u00edlias); Pitombeira, em V\u00e1rzea (PB) (91 fam\u00edlias); Macacos, em S\u00e3o Miguel do Tapuio (PI) (50 fam\u00edlias); Jo\u00e3o Sur\u00e1, em Adrian\u00f3polis (PR) (34 fam\u00edlias); Sacop\u00e3, em Rio de Janeiro (RJ) (nove fam\u00edlias); S\u00e3o Benedito, em S\u00e3o Fid\u00e9lis (RJ) (60 fam\u00edlias); S\u00e3o Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) (40 fam\u00edlias); Galv\u00e3o, em Eldorado e Iporanga (SP) (29 fam\u00edlias) e Porto Velho, em Ita\u00f3ca e Iporanga (SP) (24 fam\u00edlias).<\/p>\n
Afroturismo<\/strong> A proposta do programa \u00e9 incentivar a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no pa\u00eds; fomentar as rotas de turismo a partir da mem\u00f3ria, da ancestralidade, do patrim\u00f4nio e da cultura negra e incentivar a ades\u00e3o dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro.<\/p>\n Tamb\u00e9m busca fomentar a economia criativa e circular para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra inserida na cadeia produtiva do turismo; desenvolver novos modelos de produtos e servi\u00e7os tur\u00edsticos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira e incentivar experi\u00eancias ou servi\u00e7os tur\u00edsticos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Turismo, o chamado afroturismo \u00e9 \u201cuma jornada de reconex\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e aprendizado\u201d em um pa\u00eds \u201conde as heran\u00e7as africanas est\u00e3o profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural\u201d e vem ganhando cada vez mais relev\u00e2ncia na agenda governamental. Para melhor apoiar e dar mais visibilidade as a\u00e7\u00f5es do segmento, a pasta est\u00e1 mapeando as iniciativas, pol\u00edticas p\u00fablicas e atrativos estaduais e municipais.<\/p>\n Liberdade religiosa<\/strong> Com investimentos que superam R$ 115 milh\u00f5es e envolvem 11 \u00f3rg\u00e3os federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as pr\u00e1ticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a pol\u00edtica nacional busca \u201cpromover o respeito e a liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas anunciadas por ocasi\u00e3o do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assist\u00eancia farmac\u00eautica a pessoas com doen\u00e7a falciforme, enfermidade gen\u00e9tica e heredit\u00e1ria caracterizada por uma muta\u00e7\u00e3o no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras.<\/p>\n Em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial informou que a medida \u201camplia o cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, com assist\u00eancia farmac\u00eautica que melhora o progn\u00f3stico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tamb\u00e9m assinaram um conv\u00eanio que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 33 milh\u00f5es para apoiar projetos para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amaz\u00f4nia Legal \u2013 territ\u00f3rio composto por nove estados brasileiros: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa receber\u00e1 recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, geridos pelo BNDES, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima. Os planos de gest\u00e3o territorial e ambiental s\u00e3o o principal meio de implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), institu\u00edda em 2023.<\/p>\n \u201cEstamos fazendo o maior investimento desta gest\u00e3o nessa pol\u00edtica t\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, comentou a Anielle Franco. \u201cEstamos falando de uma pol\u00edtica que reconhece que, assim como nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, os quilombolas s\u00e3o os que melhor preservam o meio ambiente, com seus modos de vida e sistemas sustent\u00e1veis\u201d, concluiu a ministra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de valorizar a hist\u00f3ria e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra em geral e promover o respeito \u00e0 liberdade religiosa no pa\u00eds. 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\nNa ocasi\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prev\u00ea o investimento de cerca de R$ 63 milh\u00f5es, at\u00e9 2026, para promover o turismo voltado \u00e0 cultura afro-brasileira e contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n
\nOs representantes dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar assinaram tamb\u00e9m a Pol\u00edtica Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro.<\/p>\n