\u201cA gente j\u00e1 mudou o nome\u201d, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. A ado\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de simplesmente ter dado um lar e uma fam\u00edlia para a Safyra, evitou que a menina vivenciasse uma situa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica: o retorno a um abrigo ap\u00f3s ter sido devolvida por outra m\u00e3e adotiva.<\/p>\n
Moradora de Bras\u00edlia, a jornalista conta que Safyra j\u00e1 tinha passado por dois abrigos e estava vivendo com uma \u201cfam\u00edlia acolhedora\u201d \u2013 um programa que insere a crian\u00e7a de forma provis\u00f3ria em um lar at\u00e9 ela ser adotada definitivamente. \u201c\u00c9 muito melhor que estar em um abrigo\u201d, diz.<\/p>\n
No come\u00e7o de 2023, uma pretendente iniciou, com aval da Justi\u00e7a, um per\u00edodo de aproxima\u00e7\u00e3o com a menina. O processo come\u00e7a com visitas e vai avan\u00e7ando a conviv\u00eancia gradativamente. Cerca de um m\u00eas depois do primeiro contato e, ap\u00f3s ter levado a Safyra para passar um fim de semana em casa pela primeira vez, a potencial m\u00e3e comunicou \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude que tinha desistido do processo.<\/p>\n
\u201cA Safyra j\u00e1 a estava chamando de m\u00e3e\u201d, conta Leonor.<\/p>\n
A menina voltou para a fam\u00edlia acolhedora, no entanto com um novo problema. Estava se esgotando o tempo em que ela poderia ficar no lar provis\u00f3rio. Se n\u00e3o fosse adotada em alguns meses, voltaria para um abrigo. \u201cVoltar ao abrigo seria o pior sofrimento que essa crian\u00e7a poderia passar\u201d, afirma Leonor.<\/p>\n
Foi nesse \u00ednterim que a jornalista recebeu a liga\u00e7\u00e3o da Vara da Inf\u00e2ncia indicando que havia uma crian\u00e7a dentro do perfil que ela tinha indicado ainda em 2017, quando se disp\u00f4s a entrar na fila de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2018, Leonor descobriu que o diagn\u00f3stico de infertilidade que tinha recebido de um m\u00e9dico era errado e acabou engravidando. Mesmo assim, n\u00e3o retirou o nome da fila de espera para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gente disse que sim, que seguiria com o processo\u201d, relembra ela da resposta que deu \u00e0 Vara da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Casos desfeitos<\/strong> O estudo in\u00e9dito foi feito com base em entrevistas com equipes de unidades de acolhimento, representantes do Poder Judici\u00e1rio envolvidos em processos adotivos e dados do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA), que contabilizou 21.080 crian\u00e7as e jovens em processo de guarda provis\u00f3ria desde 2019. Ou seja, o percentual de interrup\u00e7\u00f5es foi 7,9%.<\/p>\n No caso de Safyra, o desejo de Leonor impediu que a menina fosse para um abrigo.<\/p>\n “Deu certo. Estamos com ela j\u00e1 tem um ano. Agora saiu a senten\u00e7a, ela j\u00e1 \u00e9 nossa filha perante o Estado. Ela j\u00e1 tem a nossa certid\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 nossa filha definitivamente”, comemora. “A gente j\u00e1 a conquistou, ela est\u00e1 bem ambientada, entendeu que essa \u00e9 a fam\u00edlia dela, chama minha outra filha de irm\u00e3 o tempo todo, mam\u00e3e e papai”, conta a m\u00e3e.<\/p>\n Leonor explica que Safyra \u00e9 neurodivergente. Ela acompanhava a menina na terapia, quando conversou com a Ag\u00eancia Brasil. \u201cA gente est\u00e1 vendo se \u00e9 um grau de autismo, de defici\u00eancia intelectual ou de TDAH [Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade]\u201d, descreve.<\/p>\n \u201cAgora ela est\u00e1 supertranquila, mas ela era uma crian\u00e7a muito agitada\u201d, diz. \u201cA mo\u00e7a n\u00e3o conseguiu, disse que n\u00e3o ia dar conta, ela \u00e9 sozinha. Eu n\u00e3o condeno\u201d, conta ao se referir ao processo anterior de ado\u00e7\u00e3o de Safyra.<\/p>\n A pesquisa do CNJ est\u00e1 dispon\u00edvel neste endere\u00e7o e foi apresentada em um semin\u00e1rio online no \u00faltimo dia 21. Clique aqui para assistir \u00e0 \u00edntegra do semin\u00e1rio.<\/p>\n O Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o foi criado pelo CNJ e traz dados como os perfis de crian\u00e7as aptas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e dos pretendentes.<\/p>\n No universo avaliado, de 21.080 crian\u00e7as, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as que passam pela chamada \u201cado\u00e7\u00e3o pronta\u201d, casos que costumam ocorrer dentro da pr\u00f3pria fam\u00edlia, em que o adotante n\u00e3o precisa ter cadastro pr\u00e9vio no SNA. Em alguns casos, por exemplo, os pais biol\u00f3gicos decidem passar a guarda da crian\u00e7a para terceiros sem notificarem a Justi\u00e7a.<\/p>\n Ado\u00e7\u00e3o legal<\/strong> Uma vez habilitados, entram na fila do SNA. Ap\u00f3s esse cadastramento, ocorre a vincula\u00e7\u00e3o, quando o perfil de crian\u00e7a indicado pelo pretendente corresponde ao perfil de uma crian\u00e7a em unidade de acolhimento, respeitando a fila no cadastro. At\u00e9 esse momento, crian\u00e7as e adultos ainda n\u00e3o se conhecem.<\/p>\n A partir de ent\u00e3o, o pretendente passa a conviver com a crian\u00e7a de forma monitorada pela Justi\u00e7a e pela equipe t\u00e9cnica, em um processo de aproxima\u00e7\u00e3o. O conv\u00edvio \u00e9 gradual e se realiza por meio de visitas ao lugar em que a crian\u00e7a vive ou por meio de pequenos passeios.<\/p>\n Se a aproxima\u00e7\u00e3o se mostrar bem-sucedida, come\u00e7a o est\u00e1gio de conviv\u00eancia, em que a crian\u00e7a ou o adolescente passa a morar com o postulante. Ainda h\u00e1 o acompanhamento da equipe t\u00e9cnica do Poder Judici\u00e1rio. O est\u00e1gio de conviv\u00eancia tem prazo m\u00e1ximo de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n O levantamento do CNJ tamb\u00e9m contabilizou casos de revers\u00f5es que aconteceram depois de a ado\u00e7\u00e3o ter se tornado definitiva. Foram 139 registros em um universo de 17.946 (0,8%).<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira diz que ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato irrevog\u00e1vel. No entanto, o estudo do CNJ ressalta que pais adotivos que optam por voltar atr\u00e1s na decis\u00e3o de adotar uma crian\u00e7a conseguem desfazer o compromisso.<\/p>\n \u201cO Ju\u00edzo da Inf\u00e2ncia acaba atendendo a esse pedido e reacolhendo a crian\u00e7a\u201d, frisa o estudo, ressaltando que a decis\u00e3o \u00e9 baseada no bem-estar dos adotados.<\/p>\n Desist\u00eancia durante guarda<\/strong> A an\u00e1lise apontou que os perfis de crian\u00e7as que voltaram aos pontos de acolhimento se diferenciam em quest\u00f5es como idade, diagn\u00f3stico de defici\u00eancia mental, problema de sa\u00fade trat\u00e1vel e uso cont\u00ednuo de medicamentos.<\/p>\n Por exemplo, a propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com mais de 5 anos no grupo das que tiveram o processo interrompido \u00e9 muito maior que entre as adotas. Pessoas com mais de 5 anos s\u00e3o 22,7% dos casos de ado\u00e7\u00e3o e 54,1% dos casos de processos desfeitos.<\/p>\n Leonor faz parte de uma comunidade de pais adotivos e relata o caso de ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a de 9 anos que terminou em retorno para unidade de acolhimento. \u201cA crian\u00e7a come\u00e7ou a querer muito a presen\u00e7a da genitora\u201d. Segundo ela, os pais adotivos insistiram no processo, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel demover a crian\u00e7a da ideia de voltar para o abrigo. \u201c\u00c9 um trauma para todo mundo\u201d, constata.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a defici\u00eancia mental, o CNJ mostra que 2,5% dos adotados apresentavam diagn\u00f3stico, enquanto entre os que tiveram o processo desfeito, eram 4,4%. Em rela\u00e7\u00e3o ao uso de medicamentos, os percentuais s\u00e3o 7,5% entre as crian\u00e7as adotadas e 17,3% entre as que voltaram para abrigos.<\/p>\n \u201cSe tiver transtorno mental, alguma defici\u00eancia intelectual ou algum n\u00edvel de autismo, isso \u00e9 um fator que pesa e que as fam\u00edlias n\u00e3o conseguem sustentar esse desejo da ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com esse perfil\u201d, respondeu aos pesquisadores uma equipe t\u00e9cnica de psicologia.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a cor, crian\u00e7as negras (conjunto de pretas e pardas) foram 59% das adotadas e 68% das com processo desfeito. Por outro lado, as brancas representam 39,6% das adotadas e 31,3% das que voltaram para o acolhimento.<\/p>\n Desist\u00eancia ap\u00f3s conclus\u00e3o<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o a defici\u00eancia mental, 2% dos adotados apresentavam diagn\u00f3stico, enquanto entre os que voltaram para abrigos eram 10,1%.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao uso de medicamentos, os percentuais s\u00e3o 7,9% entre as crian\u00e7as adotadas e 22,3% entre as que tiveram o processo revertido.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a cor, crian\u00e7as negras (conjunto de pretas e pardas) foram 57% das adotadas e 63% das que retornaram para o acolhimento. Por outro lado, as brancas representam 39% das adotadas e 34% das que voltaram.<\/p>\n Consequ\u00eancias<\/strong> Os entrevistados identificaram sentimentos de culpa, tristeza, baixa autoestima e transtornos como a depress\u00e3o e quest\u00f5es comportamentais como quadros de agressividade.<\/p>\n A secret\u00e1ria aposentada D\u00e9bora Teixeira Alli vivenciou essa consequ\u00eancia. Ela tem duas filhas adotadas. Uma delas \u00e9 Alessandra Alli Marques, hoje com 22 anos e uma trajet\u00f3ria com marcas de uma devolu\u00e7\u00e3o durante processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aos 3 anos de idade, foi retirada pela Justi\u00e7a da tutela da genitora, que vivia em situa\u00e7\u00e3o de rua. Alessandra morou um ano e meio em um abrigo, at\u00e9 entrar em um processo para ser adotada por uma fam\u00edlia.<\/p>\n Segundo D\u00e9bora, por ter vivido nas ruas, Alessandra tinha um comportamento complicado, o que tornou dif\u00edcil a conviv\u00eancia com a primeira fam\u00edlia adotiva. Em menos de um ano, a pretendente, que j\u00e1 era chamada de m\u00e3e, pediu para encaminhar a menina de volta para o abrigo.<\/p>\n “Isso causou um trauma enorme na Alessandra”, constata D\u00e9bora, que se tornou m\u00e3e da menina quando ela tinha 6 anos e meio. A fam\u00edlia mora em Pinhalzinho, no interior paulista, a cerca de duas horas de carro da capital.<\/p>\n D\u00e9bora explica que a filha tem leve defici\u00eancia intelectual, o que n\u00e3o a impede de trabalhar, a n\u00e3o ser que seja, por exemplo, mexendo com dinheiro. \u201cEla se d\u00e1 muito bem, principalmente pelo conv\u00edvio. \u00c9 uma pessoa que, por onde passa, \u00e9 am\u00e1vel, carinhosa, gentil. Todo mundo fica encantado com ela\u201d.<\/p>\n Mesmo oferecendo lar, carinho e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 filha, D\u00e9bora percebe que a menina ainda continuou insegura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 plena aceita\u00e7\u00e3o pela nova fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cEla achava que se eu ficasse brava, eu iria devolv\u00ea-la\u201d, conta. \u201cNa porta da escola, por exemplo, ela vinha correndo, com medo de eu n\u00e3o estar l\u00e1\u201d, acrescenta.<\/p>\n \u201c\u00c9 um trauma que tentei de todas as formas apagar na Alessandra. N\u00e3o consegui. Ela teve psic\u00f3logo, psiquiatra, psicopedagoga, teve tudo e mais um pouco. Se eu ficava brava com ela, ela entrava em p\u00e2nico com medo de que eu n\u00e3o fosse a querer mais\u201d.<\/p>\n D\u00e9bora acredita que um dos caminhos para passar seguran\u00e7a e acolhimento para a Alessandra e a outra filha, Ana Carolina Alli Marques, \u00e9 enfatizar que elas n\u00e3o s\u00e3o um plano B.<\/p>\n \u201cElas eram t\u00e3o desejadas quanto uma gravidez. Elas foram escolhidas\u201d, afirma.<\/p>\n Ao lado da m\u00e3e, Alessandra conversou com a Ag\u00eancia Brasil. “Eu sou bastante feliz. \u00c9 um sonho meu que eu queria muito”, disse sobre a viv\u00eancia em fam\u00edlia.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> A jornalista Leonor Costa, a m\u00e3e da Safyra, faz quest\u00e3o de afirmar que n\u00e3o se pode haver romantiza\u00e7\u00e3o do ato de adotar uma crian\u00e7a. \u201cAs pessoas precisam ter compreens\u00e3o do que est\u00e1 por vir. \u00c9 importante saber que tem dificuldade, seus desafios\u201d, sinaliza.<\/p>\n Outra iniciativa sugerida pelos pesquisadores \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de programas de troca de experi\u00eancias continuadas para os profissionais que atuam na avalia\u00e7\u00e3o e no acompanhamento dos pretendentes, com foco na identifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco comuns para pedidos de revers\u00e3o dos processos de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o coordenador acad\u00eamico da pesquisa, Julio Adolfo Zucon Trecenti, \u00e9 interessante que haja um protocolo m\u00ednimo, que tenha alguns quesitos a serem observados.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o sobre se a pessoa est\u00e1 preparada ou n\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser baseada em crit\u00e9rios.”<\/p>\n Pode ser baseada na subjetividade e no conhecimento t\u00e9cnico das equipes, mas deve seguir algum protocolo m\u00ednimo que leve em conta um check list\u201d, afirmou Trecenti durante o semin\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O estudo do CNJ aponta que “a rede de prote\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o oferece suporte psicol\u00f3gico e emocional que \u00e9 essencial para crian\u00e7as e adolescentes que s\u00e3o devolvidos em processo de ado\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “\u00c9 fundamental investir na cria\u00e7\u00e3o de programas e projetos espec\u00edficos para oferecer suporte psicol\u00f3gico e emocional a esses indiv\u00edduos”, diz o texto, acrescentando que \u201cesse acompanhamento pode ajudar a crian\u00e7a ou o adolescente a lidar com o trauma, a reconstruir sua autoestima e a desenvolver mecanismos de enfrentamento para os desafios futuros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA gente j\u00e1 mudou o nome\u201d, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. A ado\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de simplesmente ter dado um lar e uma fam\u00edlia para a Safyra, evitou que a menina vivenciasse uma situa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica: o retorno a um abrigo ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":342147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-342146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCasos de interrup\u00e7\u00e3o de processos de ado\u00e7\u00e3o, como o que envolveu Safyra antes de se unir a Leonor, fazem parte de uma estat\u00edstica revelada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u00f3rg\u00e3o de transpar\u00eancia e controle do Poder Judici\u00e1rio. De cada 100 crian\u00e7as em guarda provis\u00f3ria de processo de ado\u00e7\u00e3o no Brasil, aproximadamente oito tiveram o processo desfeito. Isso representa 1.666 crian\u00e7as. Foram analisados dados de janeiro de 2019 a outubro de 2023.<\/p>\n
\nNo processo de ado\u00e7\u00e3o legal, os pretendentes precisam passar por etapas para se tornarem habilitados. Eles s\u00e3o submetidos a an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o psicossocial e precisam participar de um programa de prepara\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO levantamento do CNJ n\u00e3o aponta objetivamente o motivo que levou os pais adotivos a desistirem da ado\u00e7\u00e3o, mas mapeou o perfil das crian\u00e7as que tiveram que voltar ao sistema de ado\u00e7\u00f5es. Para buscar poss\u00edveis ind\u00edcios de motiva\u00e7\u00f5es, os pesquisadores compararam o perfil das pessoas adotadas com as que tiveram o processo revertido.<\/p>\n
\nNo grupo das crian\u00e7as que tiveram que retornar a abrigos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de ado\u00e7\u00e3o, ou seja, j\u00e1 depois da guarda provis\u00f3ria, pessoas com mais de 15 anos s\u00e3o 9,4% dos casos de ado\u00e7\u00e3o e 46,2% dos casos revertidos.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de apresentar perfis, a pesquisa indica encaminhamentos para que ocorram menos revoga\u00e7\u00f5es de processos por parte dos adotantes, uma vez que esses epis\u00f3dios afetam a sa\u00fade psicol\u00f3gica e emocional das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es sugeridas pelos autores do estudo do CNJ est\u00e3o padroniza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos pretendentes, de forma que seja mais f\u00e1cil identificar motiva\u00e7\u00f5es inadequadas para a ado\u00e7\u00e3o, expectativas irreais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e despreparo para lidar com os desafios da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n