O total de casos de viol\u00eancia no campo registrados ao longo do primeiro semestre deste ano, bem como o n\u00famero de v\u00edtimas destes conflitos, foi menor que no mesmo per\u00edodo de 2023. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira, pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A regi\u00e3o Nordeste concentra cerca de 45% das ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), nos seis primeiros meses de 2024 houve ao menos 1.056 ocorr\u00eancias de conflitos no campo. J\u00e1 entre janeiro e julho do ano passado, o total de casos chegou a 1.127 \u2013 o pior resultado desde 2015.<\/p>\n
Das 1.056 ocorr\u00eancias do \u00faltimo per\u00edodo, 872 est\u00e3o relacionadas a conflitos pela terra e 125 a disputadas pela \u00e1gua. Os outros 59 casos envolvem o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, com 441 trabalhadores resgatados. No primeiro grupo, houve uma redu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, no primeiro semestre de 2023, a CPT contabilizou 938 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
\u201cMas o n\u00famero [de conflitos pela terra] revela o retrato de uma realidade ainda grave, de altos \u00edndices de viol\u00eancia\u201d, apontou a CPT na nota em que divulgou os dados parciais. Para a entidade, apesar da melhora comparativa dos n\u00fameros, \u201ca conflitividade continua elevada\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve uma \u201credu\u00e7\u00e3o significativa\u201d no n\u00famero de casos de trabalho escravo e de trabalhadores resgatados, que diminu\u00edram de 98 casos e 1.395 resgates para, respectivamente, 59 e 441. Em contrapartida, o n\u00famero de casos de conflitos pela \u00e1gua passou de 91 para 125 \u2013 o quinto pior resultado desde 2015.<\/p>\n
O n\u00famero (417) de v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a pessoa tamb\u00e9m \u00e9 menor do que o resultado anterior (840), embora a CPT sustente que, a estas v\u00edtimas, seria poss\u00edvel somar as pessoas que mais sofrem com as consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica e de inc\u00eandios criminosos. “Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que n\u00e3o se somam \u00e0 viol\u00eancia no campo, os impactos da crise clim\u00e1tica foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e ind\u00edgenas”. Os principais tipos de viol\u00eancia contra a pessoa efetivamente contabilizados s\u00e3o as amea\u00e7as de morte (114), intimida\u00e7\u00e3o (112) e criminaliza\u00e7\u00e3o (70), sendo que as mulheres s\u00e3o mais frequentemente v\u00edtimas de intimida\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as de morte.<\/p>\n
No geral, houve um menor n\u00famero de pessoas assassinadas: seis, nos seis primeiros meses de 2024, contra 16 no mesmo per\u00edodo de 2023. Contudo, segundo a CPT, outros cinco casos foram registrados posteriormente, fazendo com que, at\u00e9 novembro, chegasse a 11 o total de assassinatos relacionados \u00e0 viol\u00eancia no campo e disputas fundi\u00e1rias. E h\u00e1, ainda, outros nove casos n\u00e3o esclarecidos, em an\u00e1lise.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ainda de acordo com a comiss\u00e3o, a viol\u00eancia decorrente da contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos teve um \u201ccrescimento alarmante\u201d, saltando de 19 ocorr\u00eancias nos seis primeiros meses de 2023 para 182 no mesmo per\u00edodo deste ano. \u201cEste tipo de viol\u00eancia, em espec\u00edfico, est\u00e1 inserido nos conflitos pela terra, pela \u00e1gua e na viol\u00eancia contra a pessoa\u201d, explicou a comiss\u00e3o, apontando que tamb\u00e9m houve, no \u00faltimo per\u00edodo, aumento das ocorr\u00eancias de amea\u00e7a de expuls\u00e3o, que passaram de 44 no primeiro semestre de 2023 para 77 em 2024.<\/p>\n
At\u00e9 a conclus\u00e3o do mais recente levantamento, a maioria (235) das v\u00edtimas dos conflitos por terra eram os posseiros (habitantes de comunidades tradicionais que n\u00e3o det\u00eam t\u00edtulos de propriedade das terras), seguidos por quilombolas (116) e sem-terra (92). J\u00e1 os maiores causadores dessas viol\u00eancias apontados pela CPT s\u00e3o os fazendeiros (339), seguidos por empres\u00e1rios (137); governos federal (88) e estaduais (44) e grileiros (33).<\/p>\n
J\u00e1 as principais v\u00edtimas dos conflitos pela \u00e1gua foram os povos ind\u00edgenas, presentes em 35 casos registrados, seguidos por quilombolas (24), posseiros (21), ribeirinhos (18) e pescadores (13). Do outro lado, est\u00e3o empres\u00e1rios (32), fazendeiros (26), hidrel\u00e9tricas (23), mineradoras (19) e o governo federal (8), por meio de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que n\u00e3o cumprem procedimentos legais de garantia de pol\u00edticas p\u00fablicas aos povos e comunidades.<\/p>\n
Os principais tipos de viol\u00eancia no eixo \u00c1gua s\u00e3o de \u201cUso e preserva\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cBarragens e A\u00e7udes\u201d. Entre as situa\u00e7\u00f5es de conflitos registradas, o \u201cN\u00e3o cumprimento de procedimentos legais\u201d (45 ocorr\u00eancias em 2024), \u201cContamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos\u201d (31) e \u201cDestrui\u00e7\u00e3o e\/ou polui\u00e7\u00e3o\u201d (29) s\u00e3o as que mais cresceram em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que os n\u00fameros divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados s\u00f3 s\u00e3o consolidados ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o competentes\u201d, explicou a comiss\u00e3o.<\/p>\n
Todos os dados foram contabilizados pelo Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno (Cedoc), da CPT.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica disse que tem em curso a pesquisa Mem\u00f3rias dos Massacres do Campo, que resgata hist\u00f3rias dos conflitos no campo a partir do levantamento documental dos processos e investiga\u00e7\u00f5es. Com isto, a pasta pretende construir um acervo audiovisual de casos identificados entre 1985 e 2023 e assim ter uma melhor compreens\u00e3o acerca do tratamento dado aos casos de viol\u00eancia no campo, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos, processamento e responsabiliza\u00e7\u00e3o. “A an\u00e1lise impulsionar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o aprimoramento das quest\u00f5es identificadas”, disse em nota..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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