A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa aprovou 22 mat\u00e9rias legislativas durante a vota\u00e7\u00e3o ocorrida na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (3). Dentre elas, est\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Municipal de Economia Criativa no Centro Hist\u00f3rico da Capital e o que institui o Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e do Adolescente no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Segundo o PLO 1836\/2023, de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB), o Distrito de Economia Criativa tem como objetivo fomentar a inova\u00e7\u00e3o, a cultura e o empreendedorismo, de forma a promover a revitaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e cultural da regi\u00e3o. A mat\u00e9ria define Economia Criativa como o conjunto de atividades que se baseiam no capital intelectual e cultural, valorizando a criatividade, inova\u00e7\u00e3o e express\u00e3o cultural.<\/p>\n
De acordo com a norma, o Executivo Municipal dever\u00e1 desenvolver planos e programas que incentivem a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos criativos, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e fortalecimento de redes colaborativas no Distrito de Economia Criativa, al\u00e9m de oferecer incentivos fiscais e facilidades para a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades de Economia Criativa, como forma de atrair investimentos e estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico do local.<\/p>\n
Nesse sentido, o plen\u00e1rio ainda aprovou o PLO 103\/2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar e o PLO 1839\/2023, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o de Produtos Culturais nos Mercados P\u00fablicos de Jo\u00e3o Pessoa, ambos tamb\u00e9m de Zezinho Botafogo.<\/p>\n
Executivo Municipal<\/strong> “Quando a gente cria um or\u00e7amento, estamos mostrando que recursos p\u00fablicos ser\u00e3o direcionados e certas car\u00eancias ser\u00e3o atendidas. Espero que o conselho fa\u00e7a bom uso dos recursos, ampliando e democratizando os investimentos. Vejo como extremamente necess\u00e1rio esse or\u00e7amento, de modo que parabenizo todos os vereadores e o chefe do Executivo Municipal”, declarou Carl\u00e3o (PL). A vereadora Eliza Virg\u00ednia (PP) ainda solicitou que o Conselho Municipal Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente “olhe igualmente para todas as institui\u00e7\u00f5es” e democratize a participa\u00e7\u00e3o das pessoas nas audi\u00eancias realizadas.<\/p>\n De autoria do Executivo Municipal, ainda foram aprovadas realoca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$1.273.701,00 e R$ 6.699.000,00; na Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Social (Semhab), no valor de R$ 1.729.605,75; na Secretaria de Gest\u00e3o Governamental\/Superintend\u00eancia de Limpeza Urbana (Segov-EMLUR), no valor de R$ 13.287.656,63. Tamb\u00e9m foi aprovado abertura de cr\u00e9dito especial na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Sedec), no valor de R$ 1.361.568,28.<\/p>\n Aumento de emendas<\/strong> “N\u00e3o estamos alterando o valor, apenas a quantidade de emendas para atender um n\u00famero maior de institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma medida para promover um equil\u00edbrio, j\u00e1 que houve aumento or\u00e7ament\u00e1rio, de acordo com o or\u00e7amento da cidade”, explicou o presidente Dinho (PSD). O presidente enfatizou ainda que n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a na vincula\u00e7\u00e3o de 50% do valor das emendas para a \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa aprovou 22 mat\u00e9rias legislativas durante a vota\u00e7\u00e3o ocorrida na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (3). Dentre elas, est\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Municipal de Economia Criativa no Centro Hist\u00f3rico da Capital e o que institui o Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":342338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-342337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/342337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=342337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/342337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":342339,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/342337\/revisions\/342339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/342338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=342337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=342337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=342337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO PLO 2275\/2024, que institui o Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e do Adolescente (OCA) no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, foi aprovado de forma un\u00e2nime. De autoria do Executivo Municipal, a iniciativa tem como objetivo promover a efici\u00eancia, transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da gest\u00e3o fiscal na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Para o vereador Renato Martins (Avante), esta \u00e9 uma medida desburocratizante. Segundo Odon Bezerra (PSB), o or\u00e7amento vai proporcionar “dignidade e maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes”, destacou.<\/p>\n
\nOs vereadores tamb\u00e9m aprovaram a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PELO) 14\/2024, que aumenta de 10 para 20 a quantidade de emendas individuais de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira obrigat\u00f3ria, as chamadas emendas cidad\u00e3s.<\/p>\n