Na ter\u00e7a-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, se reuniu com a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados para discutir estrat\u00e9gias de repara\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 desigualdade, al\u00e9m de apresentar reivindica\u00e7\u00f5es dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTemos trabalhado na condu\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as pol\u00edticas, institucionais e conceituais que representem transforma\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e duradouras na vida das pessoas com defici\u00eancia\u201d, disse ela.<\/p>\n
A ministra citou dados do Atlas da Viol\u00eancia de 2024, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) para explicar quais tipos de viol\u00eancias pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o mais sujeitas a sofrer, dependendo da faixa et\u00e1ria e do g\u00eanero.<\/p>\n
A pesquisa mostra que, entre as pessoas com defici\u00eancia, as mulheres est\u00e3o mais sujeitas a sofrerem viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual. Pessoas com defici\u00eancia intelectual e transtornos mentais enfrentam viol\u00eancias espec\u00edficas como abuso sexual e estigmatiza\u00e7\u00e3o. Jovens de 16 a 19 anos s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e comunit\u00e1ria, enquanto crian\u00e7as e idosos sofrem mais com neglig\u00eancia. A ministra destaca que a pesquisa enfatiza a necessidade de criar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cQuando negligenciamos os Direitos Humanos, certos grupos est\u00e3o sujeitos aos piores trabalhos, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o inferior ou ao desemprego. A abordagens abusivas e ao encarceramento. \u00c0 nega\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mobilidade, habita\u00e7\u00e3o decente, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e1gua pot\u00e1vel e assim por diante.\u201d<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), salientou a necessidade de organizar os dados das pessoas com defici\u00eancia para atender \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO mapeamento das pessoas com defici\u00eancia com informa\u00e7\u00f5es unificadas nacionalmente dos diversos \u00f3rg\u00e3os dos governos federal e municipal, para saber quem s\u00e3o, onde est\u00e3o e como s\u00e3o as suas necessidades, esse mapeamento \u00e9 importante.\u201d<\/p>\n
Durante o encontro, a ministra Maca\u00e9 tamb\u00e9m apresentou mudan\u00e7as ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia \u2014 Novo Viver Sem Limite. O reajuste de 20% adicionais no custeio mensal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos servi\u00e7os da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD) \u00e9 uma das mudan\u00e7as anunciadas.<\/p>\n
Institu\u00eddo em de novembro de 2023 pelo Decreto n\u00b0 11.793\/ 2023, o Plano tem como objetivo promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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