A cada ano, 11.607 partos s\u00e3o consequ\u00eancia de viol\u00eancia sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei n\u00ba 12.015\/2009 determina que esse tipo de viola\u00e7\u00e3o configura estupro de vulner\u00e1vel e prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos.<\/p>\n
Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Sa\u00fade, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organiza\u00e7\u00e3o Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milh\u00e3o de partos do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa et\u00e1ria come\u00e7aram a fazer o pr\u00e9-natal depois dos primeiros tr\u00eas meses de gesta\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a adequada.<\/p>\n
O pr\u00e9-natal \u00e9 um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de sa\u00fade para a m\u00e3e e o beb\u00ea. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.<\/p>\n
Com o objetivo de comparar as propor\u00e7\u00f5es e evidenciar que, quanto mais novas as m\u00e3es, menor \u00e9 o acesso a esse servi\u00e7o de sa\u00fade, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de at\u00e9 19 anos que fizeram pr\u00e9-natal no primeiro trimestre \u00e9 30%.<\/p>\n
iniciaram o pr\u00e9-natal ap\u00f3s o primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o. A pesquisa \u00e9 a primeira a cruzar a faixa et\u00e1ria com dados sobre o in\u00edcio do acompanhamento da gravidez em adolescentes.<\/p>\n
Disparidades entre regi\u00f5es<\/strong> As meninas ind\u00edgenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pr\u00e9-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experi\u00eancia, contra 34% das meninas brancas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolaridade, o que se identifica \u00e9 que, quanto menor o tempo de educa\u00e7\u00e3o formal, maior a chance de o pr\u00e9-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).<\/p>\n Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do pa\u00eds, como assinalam os autores do estudo, \u00e9 o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para v\u00edtimas de estupro at\u00e9 22 de semanas de idade gestacional.<\/p>\n F\u00f3rum <\/strong> Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acad\u00eamica Luiza Eunice S\u00e1 da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Sa\u00fade da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos beb\u00eas, o quadro que se revela tem rela\u00e7\u00e3o com as op\u00e7\u00f5es de sa\u00fade reprodutiva das meninas.<\/p>\n Especialistas j\u00e1 demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais v\u00edtimas de estupro, pelo menos no per\u00edodo de 2015 a 2019..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cada ano, 11.607 partos s\u00e3o consequ\u00eancia de viol\u00eancia sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei n\u00ba 12.015\/2009 determina que esse tipo de viola\u00e7\u00e3o configura estupro de vulner\u00e1vel e prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Sa\u00fade, da Universidade Federal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-342385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs autores que conduziram as an\u00e1lises sublinham as disparidades entre regi\u00f5es do pa\u00eds. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos de idade tiveram a possibilidade de fazer o pr\u00e9-natal depois de tr\u00eas meses gr\u00e1vidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.<\/p>\n
\nDe acordo com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), que compila dados sobre viol\u00eancia contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulner\u00e1vel. Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulner\u00e1vel tamb\u00e9m se caracteriza quando a v\u00edtima \u00e9 maior de 18 anos, mas n\u00e3o p\u00f4de, no momento da agress\u00e3o sexual, oferecer resist\u00eancia e se defender. Por isso, s\u00e3o considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma defici\u00eancia que a impe\u00e7a de se proteger do agressor.<\/p>\n