Pouco mais de um ano ap\u00f3s reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia (Sisbin), o governo federal agora discute mudan\u00e7as na Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia, em vigor desde 2016. Nessa quarta-feira (4), os membros do Conselho Consultivo do Sisbin (Consisbin) aprovaram uma proposta de texto que a Casa Civil encaminhar\u00e1 para que seja analisada por outras inst\u00e2ncias do governo e que, ao final, servir\u00e1 de subs\u00eddio para a elabora\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial.<\/p>\n
\u201cSuperada essa etapa [no conselho], a Casa Civil vai fazer os encaminhamentos. Ent\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o decreto presidencial\u201d, explicou Luiz Fernando Corr\u00eaa, diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o central do sistema.<\/p>\n
Al\u00e9m da Abin, integram o Consisbin os ministros da Casa Civil (CC), do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e dos minist\u00e9rios da Defesa; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Da reuni\u00e3o desta quarta-feira, a primeira desde a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema, em setembro do ano passado, participaram, al\u00e9m de Corr\u00eaa, o ministro Rui Costa (CCl) e Marcos Antonio Amaro dos Santos (GSI). Os outros foram representados por servidores de alto escal\u00e3o das respectivas pastas.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cDa\u00ed a prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o combate ao extremismo violento, a desinforma\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o do papel da intelig\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para assessoramento das decis\u00f5es, a contraintelig\u00eancia protegendo dados sens\u00edveis e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds\u201d, detalhou o diretor-geral da Abin.<\/p>\n A proposta de uma nova pol\u00edtica nacional deve ser acompanhada por uma redefini\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Intelig\u00eancia. Para isso, o Consisbin tamb\u00e9m aprovou, nesta quarta-feira, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho encarregado de apresentar uma proposta em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n Ainda segundo Corr\u00eaa, \u201cfatos recentes\u201d foram determinantes para que o governo federal discutisse uma nova pol\u00edtica mais alinhada \u00e0s garantias do Estado de Direito, com mais controle social e transpar\u00eancia.<\/p>\n \u201cTemos que estar prontos para as demandas do momento. L\u00f3gico que isso tem impactos na forma\u00e7\u00e3o, no direcionamento, na capacita\u00e7\u00e3o\u201d, admitiu Correa, reconhecendo que fatos como o ataque aos Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), em 8 de Janeiro de 2023, impulsionaram a reformula\u00e7\u00e3o de todo o sistema de intelig\u00eancia e da Abin.<\/p>\n \u201cA ag\u00eancia est\u00e1 toda sendo remodelada. No aspecto de gest\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e de controle interno. Todos os seus atos s\u00e3o transparentes, audit\u00e1veis, e, com isso, n\u00f3s geramos confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao que a Abin faz. Al\u00e9m disso, [ficou claro que] o sistema produziu conhecimento durante todo esse momento tenso que vivemos, mas estava desordenado. Ent\u00e3o, n\u00f3s atacamos os pontos onde foram detectadas falhas\u201d, disse Corr\u00eaa.<\/p>\n Presente na reuni\u00e3o, o ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou a import\u00e2ncia de que a Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia seja \u201creconstru\u00edda\u201d. \u201cTemos o desafio de reconstruir institui\u00e7\u00f5es e recolocar o nome de algumas delas, como a Abin, no lugar que merecem. Que, mais do que nunca, estas institui\u00e7\u00f5es passem a cumprir seu papel [de \u00f3rg\u00e3o] de Estado e n\u00e3o o de servir a quem est\u00e1 no governo\u201d, disse Costa, comentando que, nos \u00faltimos anos, \u201ca Abin esteve vinculado a a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n \u201cPortanto, este novo sistema, este novo conselho [Consisbin] e este novo [futuro] Plano Nacional garantir\u00e3o seguran\u00e7a, capilaridade e reafirma o papel [dos \u00f3rg\u00e3os do sistema] como institui\u00e7\u00f5es de Estado em defesa da democracia e da lei vigente em nosso pa\u00eds\u201d, finalizou Costa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pouco mais de um ano ap\u00f3s reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia (Sisbin), o governo federal agora discute mudan\u00e7as na Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia, em vigor desde 2016. 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\nDe acordo com Corr\u00eaa, a iniciativa busca atualizar o atual \u201cmarco orientador da atividade de intelig\u00eancia\u201d no Brasil, de forma a \u201crefletir as atuais necessidades\u201d do sistema nacional, composto por 48 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Entre os fundamentos da proposta est\u00e3o a garantia da soberania nacional, a seguran\u00e7a da sociedade, a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e estruturas sens\u00edveis.<\/p>\n