{"id":342490,"date":"2024-12-05T00:23:07","date_gmt":"2024-12-05T03:23:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=342490"},"modified":"2024-12-05T07:26:48","modified_gmt":"2024-12-05T10:26:48","slug":"so-cabeca-oca-para-pensar-em-tirar-dinheiro-do-fundo-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/so-cabeca-oca-para-pensar-em-tirar-dinheiro-do-fundo-do-df\/","title":{"rendered":"&#8216;S\u00f3 cabe\u00e7a oca para pensar em tirar dinheiro do Fundo do DF&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>O governador Ibaneis Rocha voltou a criticar o governo federal durante o F\u00f3rum Brasil &#8211; Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, realizado pelo Lide Brasil e Lide Bras\u00edlia, no Bras\u00edlia Palace Hotel. Com o tema &#8220;Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e desenvolvimento urbano&#8221;, o evento reuniu pol\u00edticos e empres\u00e1rios na quarta-feira (4). Retomando as cr\u00edticas feitas na v\u00e9spera, durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o de Governan\u00e7a Codese-GDF, ele preferiu abordar a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), no bojo do pacote de cortes nos gastos, anunciado semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n<p>\u201cSaiu da cabe\u00e7a de algu\u00e9m pouco iluminado do governo federal a ideia de atrapalhar o DF mais uma vez. H\u00e1 um ano e tr\u00eas meses, com o apoio da classe pol\u00edtica e empresarial, com o Paulo (Oct\u00e1vio) nos ajudando, n\u00f3s vencemos essa batalha no Senado, porque hav\u00edamos perdido na C\u00e2mara, e conseguimos manter a corre\u00e7\u00e3o do FCDF, na forma origin\u00e1ria\u201d, lembrou. \u201cAquela medida legislativa deu a verdadeira independ\u00eancia do DF, que vivia, at\u00e9 aquele momento, de favores do governo federal. E o que busca hoje este mal iluminado \u00e0 frente do governo federal? Simplesmente retroceder e colocar novamente, n\u00e3o os governos, mas a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal a servi\u00e7o do governo federal. Eles n\u00e3o conseguem admitir que a capital da Rep\u00fablica n\u00e3o seja submissa a eles\u201d, completou.<\/p>\n<p>Ibaneis reclamou da medida impositiva do governo Lula. \u201cN\u00e3o houve di\u00e1logo nem com a bancada deles aqui. \u00c9 uma medida absurda do ponto de vista legal, financeiro e conceitual. A compara\u00e7\u00e3o feita, pelo ministro Fernando Haddad e por alguns da equipe econ\u00f4mica, com os fundos de desenvolvimento do Nordeste, da Amaz\u00f4nia e do Centro-Oeste destoa totalmente da finalidade do FCDF. Os primeiros s\u00e3o para desenvolvimento e investimento para que estas regi\u00f5es mais carentes possam ter sustentabilidade e uma economia que gera emprego e renda. J\u00e1 o FCDF \u00e9 um fundo de custeio para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o da capital. Essa caracter\u00edstica \u00e9 que traz a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da sua forma de corre\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, apontando o risco de achatamento destas categorias e elogiando a posi\u00e7\u00e3o tomada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das regras do FCDF.<\/p>\n<p>As cr\u00edticas do governador encontraram eco junto aos outros participantes da solenidade de abertura do F\u00f3rum Brasil. O decano do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, refor\u00e7ou o papel de Bras\u00edlia e do Fundo Constitucional do DF.<\/p>\n<p>\u201cEm apoio \u00e0s palavras do governador Ibaneis (digo) que \u00e9 preciso entender o papel de Bras\u00edlia no contexto geral. E foi neste cen\u00e1rio que se pensou, no governo Fernando Henrique Cardoso, no Fundo Constitucional, para estruturar Bras\u00edlia de maneira adequada, tanto com responsabilidade fiscal. Bras\u00edlia podia se tornar um centro de criminalidade, infelizmente, e por isso era ter condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento\u201d, rememorou.<\/p>\n<p>O ministro destacou ainda os desafios sociais enfrentados pela capital, como o Sol Nascente, maior favela do Brasil. \u201cN\u00e3o \u00e9 um t\u00edtulo que a gente queira ter. \u00c9 preciso que os fundos sejam bem aplicados e que haja aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esta tem\u00e1tica. Bras\u00edlia \u00e9 importante para o desenvolvimento nacional, desde o projeto de Juscelino Kubitschek. O Pa\u00eds ainda n\u00e3o percebeu o estadista grandioso que ele foi\u201d, completou.<\/p>\n<p>Para Paulo Oct\u00e1vio, presidente do lide Bras\u00edlia e co-anfitri\u00e3o do encontro, a altera\u00e7\u00e3o causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cNa \u00e9poca, como deputado e depois senador, ajudei a fazer o Fundo, no governo Fernando Henrique Cardoso. O \u00faltimo ato dele como presidente da Rep\u00fablica, em dezembro de 2002, foi sancionar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo, que foi apoiado por todos os parlamentares, da C\u00e2mara, do Senado. O FCDF veio beneficiar uma cidade que nasceu para ser a capital da Rep\u00fablica e, de repente, querem mudar a forma dos reajustes, como est\u00e1 acontecendo agora. Isso aconteceu ano passado, n\u00f3s conseguimos ganhar no Congresso, e a gente conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o. E agora, de repente, vem nesse pacote uma nova amea\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n<p>\u201cComo o governador Ibaneis colocou bem, \u00e9 um preju\u00edzo que vai aumentar a cada ano. Come\u00e7a com preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o, depois vai aumentando, porque a forma do reajuste ser\u00e1 diferenciada e, logicamente, teremos menos recursos. \u00c9 muito grave para uma cidade de crescimento, que n\u00e3o tem ind\u00fastrias, que nasceu para ser a sede das embaixadas, da Justi\u00e7a do nosso Pa\u00eds e do governo. Bras\u00edlia n\u00e3o pode ser comparada com outras capitais. Ela \u00e9 diferenciada desde a sua cria\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos que respeitar e parar de mudar as leis de acordo com o governante que est\u00e1 no momento\u201d, disse.<\/p>\n<p>O empres\u00e1rio confia que Congresso vai encarar com seriedade o assunto. \u201cO partido a que perten\u00e7o, o PSD, j\u00e1 deu o total apoio para a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a. Eu tenho certeza que os outros partidos tamb\u00e9m v\u00e3o fazer o mesmo. \u00c9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria e n\u00e3o pode ser tratada da forma como vem sendo\u201d, disse. Ele avaliou ainda que o ajuste nas contas p\u00fablicas n\u00e3o precisa prejudicar a cidade.<\/p>\n<p>&#8220;Bras\u00edlia, dentro do panorama da redu\u00e7\u00e3o de gastos de R$ 70 bilh\u00f5es, \u00e9 muito pequena. N\u00e3o \u00e9 prejudicando uma cidade que voc\u00ea vai fazer esse ajuste. Eu acho que a economia tem que vir de outras \u00e1reas, onde se gasta mais. Acho que o governo tem a sua equipe econ\u00f4mica para analisar e h\u00e1 forma de reduzir. Os or\u00e7amentos de alguns minist\u00e9rios s\u00e3o imensos, ent\u00e3o acho que se pode fazer um ajuste fiscal sem prejudicar uma cidade. \u00c9 essa contrariedade que levamos ao governo federa. N\u00e3o \u00e9 justo mexer com uma cidade, com um projeto que j\u00e1 est\u00e1 aprovado, que \u00e9 constitucional, que foi j\u00e1 discutido h\u00e1 tanto tempo. N\u00e3o devemos atrapalhar uma coisa que funciona bem&#8221;, concluiu<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><br \/>\nTema principal dos debates, os avan\u00e7os e desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil foram foco de dois pain\u00e9is. A energia limpa, especialmente a solar e a e\u00f3lica, foram o foco das solu\u00e7\u00f5es para transformar o Brasil em um l\u00edder global. Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, a import\u00e2ncia da energia limpa \u00e9 clara especialmente a solar e a hidrel\u00e9trica. Ele tamb\u00e9m alertou para os riscos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, citando que enchentes e secas s\u00e3o sinais de que pol\u00edticas ambientais s\u00e3o urgentes.<\/p>\n<p>Anfitri\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025 (COP-30), o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, abordou o mercado de cr\u00e9ditos de carbono. No estado, j\u00e1 foram certificadas 300 milh\u00f5es de toneladas de carbono, com 12 milh\u00f5es comercializadas por cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. \u201cEsse mercado representa uma nova economia para o Par\u00e1, beneficiando comunidades e incentivando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis\u201d, disse o governador, que atribuiu o resultado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento.<\/p>\n<p>Ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates falou dos efeitos na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. Apesar do potencial do Pa\u00eds nos campos de energia e\u00f3lica e solar, \u00e9 preciso um planejamento regional que pode gerar tens\u00f5es. \u201cCada regi\u00e3o precisar\u00e1 resolver suas demandas energ\u00e9ticas de forma local, o que pode gerar conflitos, especialmente em um pa\u00eds com matrizes t\u00e3o diversas\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m cobrou uma estrat\u00e9gia clara para que o Brasil use sua posi\u00e7\u00e3o privilegiada de forma eficaz.<\/p>\n<p>O economista Roberto Giannetti, head do Lide Infraestrutura, falou do avan\u00e7o das tecnologias de hidrog\u00eanio verde e baterias est\u00e1ticas, que ser\u00e3o bra\u00e7os essenciais na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cO hidrog\u00eanio verde ser\u00e1 fundamental para setores como a mobilidade urbana e a ind\u00fastria. E as baterias est\u00e1ticas resolver\u00e3o problemas de intermit\u00eancia na gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, como solar e e\u00f3lica\u201d, disse.<\/p>\n<p>Paulo Oct\u00e1vio falou do crescimento da energia solar na capital federal. Atualmente, 20% dos empreendimentos em Bras\u00edlia utilizam energia solar. E em seus pr\u00f3prios empreendimentos a energia \u00e9 100% solar. \u201cA energia solar \u00e9 uma fonte limpa, econ\u00f4mica e sustent\u00e1vel, que oferece redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% nos custos para os consumidores\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m defendeu o planejamento antes da cria\u00e7\u00e3o de bairros, para melhorar a vida dos cidad\u00e3os e apoiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cAs cidades crescem no Brasil, muitas vezes, de forma desordenada. Discutir o planejamento futuro de como o cidad\u00e3o vai viver melhor nas cidades \u00e9 um grande tema. Acho que todos os prefeitos t\u00eam que participar. Porque o urbanismo \u00e9 uma quest\u00e3o social e de qualidade de vida das pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s vivemos em uma cidade que foi planejada, talvez com a melhor qualidade de vida do mundo. O projeto inicial foi respeitado, a cidade foi tombada e continua sendo preservada por todos os governos que por aqui passam. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o homem e a qualidade das pessoas. Eu defendo, inclusive, que as cidades sejam planejadas. N\u00e3o adianta construir cidades espalhadas porque depois o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de levar a infraestrutura\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Ibaneis Rocha voltou a criticar o governo federal durante o F\u00f3rum Brasil &#8211; Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, realizado pelo Lide Brasil e Lide Bras\u00edlia, no Bras\u00edlia Palace Hotel. Com o tema &#8220;Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e desenvolvimento urbano&#8221;, o evento reuniu pol\u00edticos e empres\u00e1rios na quarta-feira (4). 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