\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos federais dever\u00e3o usar um formul\u00e1rio padr\u00e3o para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans (transg\u00eaneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero. O documento foi disponibilizado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta sexta-feira (6).<\/p>\n
De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a uniformiza\u00e7\u00e3o da coleta de dados sobre este p\u00fablico tem os objetivos de combater a viol\u00eancia e garantir que o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o p\u00fablico ocorra de maneira \u00e9tica e respeitosa.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explica que o formul\u00e1rio orienta como deve ser a coleta de dados dessa popula\u00e7\u00e3o nos sistemas de cadastro do governo. \u201cA uniformiza\u00e7\u00e3o dos questionamentos direcionados \u00e0s pessoas LGBTQIA+ visa garantir o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias e afirmativas da gest\u00e3o p\u00fablica e promover um atendimento qualificado e humanizado para essas pessoas\u201d.<\/p>\n
A inclus\u00e3o de campos para identifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual em formul\u00e1rios e sistemas de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada fundamental para garantia de direitos a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais adequadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, como prioriza a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides. \u201cSaber quantas somos e quem somos \u00e9 medida b\u00e1sica para a democracia e para o reconhecimento da cidadania de grupos minorit\u00e1rios\u201d, diz.<\/p>\n
Coleta de dados<\/strong> O documento chama aten\u00e7\u00e3o ainda para direitos j\u00e1 conquistados pela popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, como a obrigatoriedade do uso do nome social. O direito garante \u00e0 pessoa ser reconhecida pelo nome com o qual ela se identifica, com respeito \u00e0 sua identidade de g\u00eanero, independentemente do nome do registro civil de nascimento.<\/p>\n Assim, todas as publica\u00e7\u00f5es, chamadas orais, ou quaisquer outras atividades p\u00fablicas realizadas e que incluam o nome das pessoas, devem adotar o nome social do cidad\u00e3o e n\u00e3o do nome civil, conforme o Decreto n\u00ba 8.727, de 2016.<\/p>\n Para a presidente da Antra, Bruna Benevides, o uso da linguagem inclusiva e livre de preconceitos ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e respeitoso. \u201cO nome social \u00e9 uma pol\u00edtica que assegura a dignidade das pessoas trans e precisa estar em todos os bancos de dados de forma simplificada precedendo o nome de registro\u201d, ao falar sobre a demanda hist\u00f3rica do movimento LGBTQIA+.<\/p>\n Direitos<\/strong> Os espa\u00e7os de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem ser seguros e acolhedores dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a pessoas LGBTQIA+. A realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos de servidores p\u00fablicos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a diversidade sexual e de g\u00eanero contribui para que os profissionais compreendam a import\u00e2ncia do respeito e da inclus\u00e3o.<\/p>\n Disque 100<\/strong> \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos federais dever\u00e3o usar um formul\u00e1rio padr\u00e3o para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, trans (transg\u00eaneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero. O documento foi disponibilizado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta sexta-feira (6). De acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":342725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-342724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/342724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=342724"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/342724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":342726,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/342724\/revisions\/342726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/342725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=342724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=342724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=342724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO formul\u00e1rio padr\u00e3o apresenta um conjunto de quest\u00f5es relativas \u00e0 identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual e caracter\u00edsticas sexuais.<\/p>\n
\nO tratamento respeitoso \u00e0s pessoas LGBTQIA+ em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais \u00e9 um direito fundamental e uma obriga\u00e7\u00e3o legal. Entre as medidas que promovem a inclus\u00e3o e a equidade nos servi\u00e7os prestados est\u00e3o o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual; o acesso igualit\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos, sem qualquer tipo de barreira ou discrimina\u00e7\u00e3o a pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n
\nO Disque Direitos Humanos, o Disque 100, recebe den\u00fancias de viol\u00eancias. O servi\u00e7o gratuito e an\u00f4nimo do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia, todos os dias, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"