O decano do Tribunal de Contas do Distrito Federal, conselheiro Manoel de Andrade, foi eleito presidente da Corte nesta quarta, 11. Ele vai gerir o TCDF por dois anos ao lado do\u202fConselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho, escolhido para o cargo de\u202fvice-presidente.<\/p>\n
O atual presidente,\u202fConselheiro M\u00e1rcio Michel,\u202fvai assumir a\u202fCorregedoria\u202fe o Conselheiro Paulo Tadeu ser\u00e1\u202fconselheiro-ouvidor novamente. O\u202fregente da Escola de Contas P\u00fablicas, Conselheiro Renato Rainha, tamb\u00e9m foi reconduzido ao cargo.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o deste ano ainda contou com uma novidade: a escolha de conselheiro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e presidente da Comiss\u00e3o de Regimento e Jurisprud\u00eancia, fun\u00e7\u00f5es aprovadas na sess\u00e3o administrativa que antecedeu a vota\u00e7\u00e3o. Esses cargos ser\u00e3o ocupados, respectivamente, pelo Conselheiro Andr\u00e9 Clemente e pela Conselheira Anilc\u00e9ia Machado.<\/p>\n
Os conselheiros eleitos tomaram posse hoje e assumir\u00e3o os cargos a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2025.\u202f Com as mudan\u00e7as promovidas pela Emenda Regimental n\u00ba 07, a solenidade de posse ocorrer\u00e1 no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n
Atribui\u00e7\u00f5es\u202f\u2013 Al\u00e9m de dirigir o TCDF e represent\u00e1-lo em atos p\u00fablicos e solenidades, o presidente \u00e9 o respons\u00e1vel por preservar as prerrogativas do Tribunal. Ele conduz as sess\u00f5es plen\u00e1rias e profere voto de desempate em processos. Tamb\u00e9m participa e tem direito a voto na aprecia\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder P\u00fablico naquilo que se refere a mat\u00e9rias de compet\u00eancia do Tribunal.<\/p>\n
O vice-presidente substitui o presidente em suas aus\u00eancias e impedimentos por motivo de licen\u00e7a, f\u00e9rias ou outro afastamento legal. Colabora na coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atividades de Controle Externo e, quando solicitado, no exerc\u00edcio de suas demais fun\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m preside o Conselho Deliberativo do Programa de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade do TCDF.<\/p>\n
S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do corregedor, entre outras: instaurar sindic\u00e2ncias e processos administrativos para apurar falta grave ou invalidez de servidor do Tribunal; receber e processar reclama\u00e7\u00f5es contra os membros do Plen\u00e1rio e os servidores do Tribunal; auxiliar o presidente, nas fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da ordem e da disciplina do Tribunal e de seus Servi\u00e7os Auxiliares, propondo provid\u00eancias para acabar com irregularidades eventualmente constatadas; e, ainda, propor ao presidente a ado\u00e7\u00e3o de medidas para o aperfei\u00e7oamento do controle sobre o andamento dos processos, a fim de evitar excesso injustificado de prazos ou a excessiva dura\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
O conselheiro-ouvidor, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, organiza e dirige os servi\u00e7os da Ouvidoria, supervisionando e orientando a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua compet\u00eancia;\u202fdefende e representa internamente os direitos dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestados pelo TCDF; prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e cursos relativos a controle social, transpar\u00eancia, defesa e\u202fprote\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
O regente da Escola de Contas P\u00fablicas do TCDF define as orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e gerais para as atividades da Escon; coordena a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Bianual de Capacita\u00e7\u00e3o; orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico; fomenta a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional do p\u00fablico interno e externo; promove a divulga\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas; entre outras atividades.<\/p>\n
O conselheiro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais \u00e9 respons\u00e1vel por promover a comunica\u00e7\u00e3o, o relacionamento e a coopera\u00e7\u00e3o do TCDF, al\u00e9m de representar a Corte em suas rela\u00e7\u00f5es institucionais. Ele tamb\u00e9m auxilia na celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento de parcerias firmadas pelo Tribunal e monitora a\u00e7\u00f5es voltadas ao interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e boas pr\u00e1ticas com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades do Sistema Tribunais de Contas. Al\u00e9m disso, apoia a\u00e7\u00f5es para divulgar as inova\u00e7\u00f5es, atividades e resultados alcan\u00e7ados pelo TCDF.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o de Regimento e Jurisprud\u00eancia tem a tarefa de promover a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e da S\u00famula de Jurisprud\u00eancia do Tribunal, al\u00e9m de supervisionar a sistematiza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es predominantes. Ela tamb\u00e9m sugere medidas para facilitar a pesquisa de julgados e processos, coordena a identifica\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es conflitantes e promove a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento e da sistematiza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es de Tribunais Judici\u00e1rios ou de Contas relevantes para o TCDF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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