O golpe de Estado que est\u00e1 na origem das reflex\u00f5es dos historiadores \u00e9 o de C\u00e9sar (49 a.C), detonando a rep\u00fablica romana. Mas, por certo, o evento que mais registro mereceria da ci\u00eancia moderna \u00e9 o de Lu\u00eds Bonaparte que, ao dissolver a Assembleia Nacional, proclamou o segundo imp\u00e9rio franc\u00eas e se fez imperador (1852). Golpe de Estado ainda vivo e estudado como modelo e esp\u00e9cie, gra\u00e7as ao texto cl\u00e1ssico de Karl Marx.<\/p>\n
Ambos os eventos, nada obstante a dist\u00e2ncia hist\u00f3rica, indicam um denominador comum que chega \u00e0 contemporaneidade: o golpe de Estado se desenvolve, necessariamente, na intimidade do poder, e \u00e9 quase sempre operado pelo Pr\u00edncipe, ou em seu proveito. E, como ilustra a rica contribui\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia pol\u00edtica brasileira, seja para eclodir ou efetivar-se, o bom \u00eaxito do golpe de Estado carecer\u00e1 ora do apoio ativo, ora da san\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas, como sancionado foi entre n\u00f3s o golpe parlamentar de 2016, pai e m\u00e3e do que viver\u00edamos at\u00e9 pelo menos janeiro de 2023 \u2013 desta feita, por\u00e9m, com a interven\u00e7\u00e3o direta do castro.<\/p>\n
Antes, tamb\u00e9m entre n\u00f3s, a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e mais tarde a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo por Get\u00falio Vargas e seus generais, j\u00e1 assinalavam o papel das for\u00e7as armadas como sujeito, e, no evento de 15 de novembro de 1889, como sujeito \u00fanico. Em 1937, com o rompimento da ordem constitucional de pretens\u00f5es liberais, o presidente que se fazia ditador dilatava seu poder pessoal, livrando-o das limita\u00e7\u00f5es com as quais o jungia o rito democr\u00e1tico. A ilegalidade da dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso, por\u00e9m, se legalizava e se legitimava com a efetividade do novo regime (garantida pela caserna), que, \u00e0 revelia da soberania popular, ditou uma ordem constitucional pr\u00f3pria, conhecida como a “Carta de 1937”.<\/p>\n
Contra o Pr\u00edncipe, e fora dos limites do poder, a conjura opera mediante o putsch, que conhecemos em 1935 e 1938, as rebeli\u00f5es e a revolu\u00e7\u00e3o, cujo radicalismo parece ter dificuldade de se aclimatar entre n\u00f3s. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o de insurg\u00eancia vitoriosa, at\u00e9 aqui, foi o movimento de 1930, liderado por tr\u00eas oligarquias estaduais e um punhado de oficiais remanescentes do tenentismo. Era, pois, uma dissid\u00eancia no \u00edntimo da classe dominante, e assim resolvida segundo seus interesses. Os demais levantes populares, insurrei\u00e7\u00f5es ou revoltas, foram esmagados pela ordem.<\/p>\n
Mas o golpe de Estado, movendo as pe\u00e7as do poder (e entre elas se destacam, quase sempre, as for\u00e7as armadas), tamb\u00e9m se pode voltar contra o governante, cujo descarte n\u00e3o exige, necessariamente, altera\u00e7\u00e3o do regime.<\/p>\n
Em agosto de 1954, sem fratura legal, foi deposto o presidente Get\u00falio Vargas (eleito em 1950), e, dez anos passados, nessa altura com ruptura da ordem constitucional, as for\u00e7as armadas depuseram Jo\u00e3o Goulart, dando vida e consequ\u00eancia ao processo reacion\u00e1rio de 1955, qual seja, a tentativa de golpe liderada pelos ministros militares com vistas a impedir a posse de Juscelino Kubitscheck, frustrada por um contragolpe, tamb\u00e9m militar, o chamado “11 de novembro”, rea\u00e7\u00e3o legalista do general Teixeira Lott, ent\u00e3o ministro da Guerra, que assim se redimia de sua presen\u00e7a na conjura\u00e7\u00e3o contra Vargas.<\/p>\n
A democracia mambembe seria salva, portanto, por uma dissid\u00eancia entre generais, o que se repetiria na intentona de novembro de 2022, arquitetada a soldo de Jair Bolsonaro por generais, coron\u00e9is, majores e do almirante comandante da Marinha. N\u00e3o se diz, uma vez mais, que a hist\u00f3ria n\u00e3o se repete, apenas lembramos que entre n\u00f3s ela \u00e9 recorrente, principalmente na sua vers\u00e3o farsesca.<\/p>\n
De qualquer forma, cumpre-nos festejar a divis\u00e3o dos fardados. Toda vez que se unificam (como em 1937, 1954 e 1964) a democracia entra em transe; quando se dividem (como em 1955 e 1961 e em 2022), a ordem constitucional \u00e9 preservada.<\/p>\n
Muitas vezes os golpes s\u00e3o perdurantes. Do 1\u00ba de abril de 1964 decorreu o longo mandarinato militar que, embora vencido em 1985, faz presente, at\u00e9 aqui, a preemin\u00eancia do poder das baionetas sobre a na\u00e7\u00e3o. Baionetas e fuzis que sempre estiveram na domesticidade do poder, ao lado do grande capital e em conflito com o processo social que a caserna, prepotente, procura conter para assim impedir qualquer altera\u00e7\u00e3o do statu quo de que se faz guardi\u00e3, sem perguntar se a domin\u00e2ncia do passado sobre o presente \u00e9 a vontade da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Da\u00ed a prefer\u00eancia dos quart\u00e9is pela repress\u00e3o interna, recusado o papel de respons\u00e1veis pela soberania nacional, o \u00fanico destino que em pa\u00eds de pretens\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 outorgado \u00e0s for\u00e7as armadas.<\/p>\n
Mesmo quando implica altera\u00e7\u00e3o de regime, o golpe de Estado n\u00e3o perde sua intimidade com o poder. Somos, tamb\u00e9m na esp\u00e9cie, ricos em exemplos. A substitui\u00e7\u00e3o do imp\u00e9rio arcaico pela rep\u00fablica, em 1889, deve ser vista acima de tudo como um conflito entre um velho cabo de guerra estimado pela tropa e um gabinete j\u00e1 sem for\u00e7as para governar, antecipando o esperado recesso do imperador, anci\u00e3o e enfermo.<\/p>\n
O pa\u00eds muda de regime, para continuar o mesmo.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica o marechal Floriano Peixoto, vice-presidente, recusa-se a convocar as elei\u00e7\u00f5es exigidas pela Constitui\u00e7\u00e3o que jurara, e se senta na cadeira que o marechal Deodoro deixara vazia, ao ver fracassada sua tentativa de golpe mediante a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso, aquele intento que Lu\u00eds Bonaparte levara a cabo com sucesso. Seguem-se as insurrei\u00e7\u00f5es, os levantes e as tentativas de golpe nas querelas entre florianistas e os marinheiros de Cust\u00f3dio de Melo. Nasce a Rep\u00fablica Velha para cair como despojo do movimento de 1930, trazendo j\u00e1 no ventre o Estado Novo, que encerra seus oito anos de arb\u00edtrio com a deposi\u00e7\u00e3o de Vargas em 1945, para inaugurar a rep\u00fablica de 1946 (que os militares assaltariam em 1964).
\n\u00c9 a longa hist\u00f3ria presente.<\/p>\n
H\u00e1 os golpes parlamentares, em princ\u00edpio levados a cabo sem rompimento da ordem constitucional; tamb\u00e9m nessa esp\u00e9cie \u00e9 rica a contribui\u00e7\u00e3o brasileira. Come\u00e7amos no s\u00e9culo XIX inaugurando o Imp\u00e9rio, para, na sequ\u00eancia do golpe de 1831 (que levou \u00e0 ren\u00fancia de D. Pedro I e instalou o per\u00edodo regencial), conhecermos, em outubro de 1840, o golpe parlamentar chamado “da interpreta\u00e7\u00e3o”, que declarou a maioridade de D. Pedro II aos 14 anos (a Constitui\u00e7\u00e3o de 1823 ditava a maioridade aos 18 anos) e decretou o fim do per\u00edodo regencial. Assim come\u00e7amos e assim chegamos at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Em 1961, ante a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, que, como Deodoro, fracassara na tentativa de um golpe, os chefes militares liderados pelo ent\u00e3o ministro da Guerra, general Odylio Denys, vetaram a posse do vice-presidente constitucional, Jo\u00e3o Goulart, reclamada por um verdadeiro levante popular, encabe\u00e7ado pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Do impasse surgiu a concordata, mediante a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de emenda constitucional que institu\u00eda o parlamentarismo, substituindo o presidencialismo sob o qual Jango havia sido eleito.<\/p>\n
O golpe, como se v\u00ea, foi operado sem desrespeito \u00e0s normas legais, e o contragolpe viria na mesma linha de legalidade, mediante a antecipa\u00e7\u00e3o \u2013 pelo mesmo Congresso, e tamb\u00e9m por interm\u00e9dio de emenda aprovada nos termos regimentais \u2013 da consulta plebiscit\u00e1ria que em 1963 enterraria o parlamentarismo de ocasi\u00e3o e restauraria o presidencialismo da tradi\u00e7\u00e3o republicana, este que chega aos nossos dias, aos trancos e barrancos, doente e desfigurado.<\/p>\n
Essa modalidade de golpe, a parlamentar, tomou curso no Brasil e jamais esteve t\u00e3o vigente como nas duas \u00faltimas legislaturas, quando um Congresso ordin\u00e1rio vem, sistematicamente, como um insaci\u00e1vel Moloch, alimentando-se dos poderes que expropria do Executivo. O Congresso brasileiro, com a composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a dire\u00e7\u00e3o que a na\u00e7\u00e3o estarrecida conhece, desconstr\u00f3i o regime presidencialista, filho da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, renovado e assim legitimado em todas as constitui\u00e7\u00f5es republicanas, e referendado pelos plebiscitos de 1963 (sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946) e 1993 (sob a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988).<\/p>\n
O Congresso age contra a na\u00e7\u00e3o, a soberania popular e o Estado.<\/p>\n
A isso devemos chamar de golpe de Estado, nada obstante a moldura constitucional, disfarce que n\u00e3o pode mais passar despercebido, e sem rea\u00e7\u00e3o pelo pa\u00eds, nada obstante a omiss\u00e3o dos partidos, e da Ordem dos Advogados, silente em face de tantas e seguidas agress\u00f5es \u00e0 soberania popular.<\/p>\n
A ci\u00eancia pol\u00edtica conhece, hoje, v\u00e1rias alternativas de regime de governo que giram em torno das modalidades-chave presidencialismo e parlamentarismo. No vasto elenco das vari\u00e1veis circulam experi\u00eancias que procuram conciliar presidencialismo e parlamentarismo na busca de arranjos h\u00edbridos, cujo fito \u00e9 acomodar a for\u00e7a do Executivo (pr\u00f3pria do presidencialismo) com uma maior aproxima\u00e7\u00e3o com a vontade geral, que, em tese, estaria mais pr\u00f3xima dos parlamentos.<\/p>\n
No Brasil, um Congresso de representa\u00e7\u00e3o e legitimidade mais do que discut\u00edveis vem, sistematicamente, sobretudo ao se apoderar do Or\u00e7amento p\u00fablico, alterando as caracter\u00edsticas do regime presidencialista. Da\u00ed decorre, hoje, um regime pol\u00edtico e um sistema de governo frankenstenianos, deforma\u00e7\u00e3o que impede a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, fragiliza o Estado e semeia em solo f\u00e9rtil a crise institucional na qual nos debatemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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