A avalanche de d\u00favidas e de perguntas sem respostas a respeito do processo relativo \u00e0 tentativa de golpe contra a diploma\u00e7\u00e3o, posse e contra a vida do presidente eleito Luiz In\u00e1cio tem atarantado juristas, especialistas e at\u00e9 ministros do Supremo Tribunal Federal. Imaginem os leigos e os poucos entendidos que, como eu, viajam na maionese e, no m\u00e1ximo, entendem que a mistura de nitroglicerina com p\u00f3lvora pode gerar estragos imensur\u00e1veis na Rep\u00fablica. Me valendo de algum conhecimento alcan\u00e7ado a partir do conv\u00edvio di\u00e1rio com mestres do STF de outrora, n\u00e3o questiono a tipifica\u00e7\u00e3o do golpe como crime. Conforme a literatura jur\u00eddica, tentativa ou planejamento j\u00e1 configuram ilicitude. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 que duvidar.<\/p>\n
O que questiono \u00e9 a condu\u00e7\u00e3o do processo \u00e0s escondidas e o volume de indaga\u00e7\u00f5es nas gavetas dos delegados da Pol\u00edcia Federal, do procurador-geral, Paulo Gonet, e do ministro Alexandre de Moraes, o dono do campo, da bola, das camisas e t\u00e9cnico informal da equipe. L\u00e1 se v\u00e3o dois anos e nada. Ser\u00e1 que est\u00e3o esperando o carnaval eleitoral chegar para prender gregos e baianos? Caso isso ocorra, como negar aos seguidores de um dos personagens centrais da hist\u00f3ria que n\u00e3o houve oba oba para beneficiar o advers\u00e1rio de ontem, de hoje e de sempre? Convenhamos que n\u00e3o ser\u00e1 tarefa das mais f\u00e1ceis.<\/p>\n
Pegando carona no texto da colega Marta Nobre, como desdizer a acusa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro acerca de uma poss\u00edvel \u201cditadura do Judici\u00e1rio?\u201d A indaga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 simples: \u201cComo prender algu\u00e9m sob a acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o com o inqu\u00e9rito j\u00e1 conclu\u00eddo?\u201d. Deve haver uma ou mais respostas. Que elas sejam dadas. A d\u00favida incomoda e cria novas d\u00favidas at\u00e9 mesmo em magistrados supostamente experientes da Corte. Por exemplo, qual ser\u00e1 a raz\u00e3o l\u00f3gica para os insistentes votos contr\u00e1rios dos ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a? N\u00e3o quero crer que sejam apenas para afagar o dolorido ego do antigo mestre. Se for, o melhor a fazer \u00e9 fechar as portas do tribunal e jogar as chaves fora.<\/p>\n
Baseado no inqu\u00e9rito da PF, Alexandre de Moraes \u00e9 categ\u00f3rico na afirma\u00e7\u00e3o de que houve crime. O Brasil inteiro concorda, inclusive os divergentes. De acordo com o ministro, h\u00e1 vasto conhecimento acerca do planejamento e de v\u00e1rios caminh\u00f5es trucados de provas. Ent\u00e3o, mesmo considerando o permissivo timing da Justi\u00e7a, por que n\u00e3o tornar p\u00fablico o que realmente ocorreu. Deem \u00e0 sociedade a oportunidade de opinar sem margem de erro. Quanto mais lenga lenga, mais d\u00favidas e muito mais questionamentos sobre o absolutismo do Poder Judici\u00e1rio e de alguns de seus poderosos membros.<\/p>\n
O golpe e os assassinatos n\u00e3o sa\u00edram do papel. Menos ruim. Sou absolutamente contr\u00e1rio \u00e0 perda da liberdade. Por isso, minhas \u201cdiferen\u00e7as\u201d com Jair Bolsonaro. At\u00e9 onde a gente sabe, o passo a passo da insurrei\u00e7\u00e3o estava delineado, mas foi abortado exclusivamente por falta de apoio do Alto Comando das For\u00e7as Armadas. \u00c9 plaus\u00edvel acreditar que generais e brigadeiros com vi\u00e9s democr\u00e1tico tenham evitado mal maior. Pois bem. Se estivemos mesmo \u00e0 merc\u00ea de golpistas e n\u00e3o de bravateiros, que sejam definitivamente enumerados os fatos considerados basilares para garantir a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos do ministro Xand\u00e3o.<\/p>\n
Reiterando minhas diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas com o bolsonarismo, n\u00e3o h\u00e1 como discordar, \u00e0 primeira leitura, da argumenta\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de se obstruir ou paralisar uma \u201cobra\u201d constru\u00edda. Como me disse um renomado jurista, ind\u00edcios ou presun\u00e7\u00f5es s\u00e3o insuficientes para justificar a perda de liberdade de qualquer ser humano, mormente um general quatro estrelas. Os anunciados riscos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e as provas da obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram apresentados. Por qu\u00ea? S\u00e3o inexistentes? N\u00e3o sou defensor de ningu\u00e9m. Muito pelo contr\u00e1rio. As perguntas conclusivas s\u00e3o simples. Consumada a pris\u00e3o do general Braga Netto, o que resta a Xand\u00e3o? Determinar a pris\u00e3o de toda a antiga Rep\u00fablica? Ficar o dito pelo n\u00e3o dito? Botar a pizza no forno? Falta coragem ou elementos para acabar com esse cansativo folhetim? \u00c9 dever da Justi\u00e7a mostrar ao povo, com a rapidez exigida, em quem se deve confiar. A princ\u00edpio, a d\u00favida nos leva a duvidar at\u00e9 do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Que venham as respostas.<\/p>\n
………………<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A avalanche de d\u00favidas e de perguntas sem respostas a respeito do processo relativo \u00e0 tentativa de golpe contra a diploma\u00e7\u00e3o, posse e contra a vida do presidente eleito Luiz In\u00e1cio tem atarantado juristas, especialistas e at\u00e9 ministros do Supremo Tribunal Federal. Imaginem os leigos e os poucos entendidos que, como eu, viajam na maionese […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-343137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=343137"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":343138,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343137\/revisions\/343138"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=343137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=343137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=343137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}