O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jardim Zool\u00f3gico de Bras\u00edlia (FJZB), ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o que identificou falhas graves na infraestrutura e na gest\u00e3o do local. A fiscaliza\u00e7\u00e3o no Zoo tamb\u00e9m apontou a inexist\u00eancia de um plano de seguran\u00e7a em casos de fuga dos animais, representando um risco \u00e0 seguran\u00e7a dos visitantes, dos funcion\u00e1rios e dos pr\u00f3prios bichos.<\/p>\n
De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCDF, dos 50 recintos em exposi\u00e7\u00e3o, 14 necessitam de reformas urgentes. O Tribunal verificou a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de estruturas; troca e manuten\u00e7\u00e3o de telas; instala\u00e7\u00e3o de torneiras; revis\u00e3o el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica; manuten\u00e7\u00e3o ou reforma de tanques; aumento do corredor de seguran\u00e7a; instala\u00e7\u00e3o de bomba na cascata, entre outras interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o hospital veterin\u00e1rio do zool\u00f3gico foi avaliado pelo TCDF como insuficiente para atender \u00e0s demandas dos animais, tanto em termos de infraestrutura, quanto de recursos humanos. O d\u00e9ficit de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, bi\u00f3logos e zootecnistas foi destacado como um dos maiores desafios enfrentados pela FJZB.<\/p>\n
A Decis\u00e3o n\u00ba 2981\/2024 exige que a Funda\u00e7\u00e3o Jardim Zool\u00f3gico de Bras\u00edlia elabore, em at\u00e9 120 dias, um plano detalhado de manuten\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas utilizadas para o cuidado dos animais, al\u00e9m de um diagn\u00f3stico completo das instala\u00e7\u00f5es. “Um aspecto relevante observado \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, muitas das quais datam de sua inaugura\u00e7\u00e3o em 1960. Constatou-se que alguns ambientes constru\u00eddos naquela \u00e9poca n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com os padr\u00f5es atuais, exigindo interven\u00e7\u00f5es estruturais (como exemplo, a parte dos felinos). Ademais, h\u00e1 urg\u00eancia em manuten\u00e7\u00f5es paliativas, como reformas, adapta\u00e7\u00f5es e pinturas”, diz o voto do relator, conselheiro Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
Entre as principais determina\u00e7\u00f5es da Corte de Contas est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para conten\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00f5es de fuga, incluindo a forma\u00e7\u00e3o de equipe com profissionais especializados em comportamento animal e seguran\u00e7a; a identifica\u00e7\u00e3o de rotas de fuga seguras para os usu\u00e1rios; a defini\u00e7\u00e3o de procedimentos espec\u00edficos para diferentes cen\u00e1rios de emerg\u00eancia; entre outras.<\/p>\n
A Corte ainda determinou a melhoria da infraestrutura do hospital veterin\u00e1rio; o aprimoramento do sistema de alimenta\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua; a reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o do bioet\u00e1rio, local que \u00e9 utilizado para cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de animais em laborat\u00f3rio. Nesse \u00faltimo caso, a determina\u00e7\u00e3o deve ser cumprida em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em virtude da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do ambiente. Al\u00e9m disso, o Tribunal determinou que a FJZB promova interc\u00e2mbios com outros zool\u00f3gicos do pa\u00eds para identificar boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Economia do DF foi alertada quanto \u00e0 urg\u00eancia do provimento de cargos efetivos na Funda\u00e7\u00e3o Jardim Zool\u00f3gico de Bras\u00edlia, nas especialidades de m\u00e9dico veterin\u00e1rio, bi\u00f3logo e zootecnista.<\/p>\n
Essas determina\u00e7\u00f5es fazem parte de uma resposta a problemas identificados durante fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo TCDF com o objetivo de fiscalizar o bem-estar dos animais sob cust\u00f3dia do Governo do Distrito Federal.<\/p>\n
Principais determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es:
\nInstitui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de gest\u00e3o de riscos
\nCria\u00e7\u00e3o de plano de conten\u00e7\u00e3o de animais em caso de fuga
\nTreinamento de funcion\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o do plano de conten\u00e7\u00e3o de fuga
\nElabora\u00e7\u00e3o de plano de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estruturas do Zool\u00f3gico de Bras\u00edlia
\nDiagn\u00f3stico completo das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos
\nElabora\u00e7\u00e3o de planejamento estrat\u00e9gico e operacional
\nInterc\u00e2mbio com outros zool\u00f3gicos
\nMelhorias na infraestrutura do hospital veterin\u00e1rio
\nReforma e moderniza\u00e7\u00e3o do bioet\u00e1rio
\nCria\u00e7\u00e3o de um planejamento eficiente de alimenta\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua para os animais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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