Fonte de custeio essencial para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica da capital, o Fundo Constitucional (FCDF) est\u00e1 mantido com o seu c\u00e1lculo atual. Em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (18), o Fundo ficou fora do texto final do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal no fim de novembro.<\/p>\n
A Uni\u00e3o divulgou um pacote que previa uma s\u00e9rie de medidas para reduzir os custos federais em R$ 70 bilh\u00f5es em dois anos. Entre os pontos do Projeto de Lei (PL) 4.614\/2024 estava a altera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de reajuste do Fundo Constitucional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda pretendia alterar a corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional. Atualmente, a varia\u00e7\u00e3o segue a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o, e a proposta \u00e9 que o repasse fosse vinculado ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o que representaria uma perda bilion\u00e1ria para a capital do pa\u00eds.<\/p>\n
O relator do texto na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Junior, retirou o tema do projeto. Como o item n\u00e3o foi inclu\u00eddo posteriormente em forma de destaque, essa importante fonte de recursos para o DF foi mantida da forma como funciona atualmente.<\/p>\n
O governador Ibaneis Rocha liderou a luta pela manuten\u00e7\u00e3o e agradeceu a sensibilidade dos parlamentares.<\/p>\n
\u201cA preserva\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional \u00e9 uma vit\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 para Bras\u00edlia, mas para todos os brasileiros. Somos a capital do pa\u00eds e aqui abrigamos gente de todos os cantos, os Poderes, as representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e tamb\u00e9m aqueles que nos visitam, sempre de forma acolhedora. O trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares deu certo e mais uma vez provamos a import\u00e2ncia do Distrito Federal para o Brasil. Que nunca nos esquecemos disso, pois essa \u00e9 uma defesa que jamais abriremos m\u00e3o\u201d, comemorou o governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Ibaneis Rocha reuniu toda a bancada do DF, tanto de senadores quanto de deputados, e presidentes de partidos com representatividade no Congresso Nacional para refor\u00e7ar que o Fundo Constitucional \u00e9 vital para a sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o da capital. Trabalho que tamb\u00e9m foi feito pela vice-governadora Celina Le\u00e3o, que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara nesta quarta-feira (18). Membros da sociedade civil, entidades e associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m encamparam apoio ao Fundo.<\/p>\n
Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Fundo Constitucional \u00e9 um mecanismo financeiro para arcar com \u00e1reas essenciais para o funcionamento da capital.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o usados para custear a organiza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, da Pol\u00edcia Penal, da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como assist\u00eancia financeira para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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