Pela segunda vez em menos de uma semana, auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pediram a suspens\u00e3o de pagamento de contratos de obras da Prefeitura do Recife devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o ou superfaturamento na compra de materiais.<\/p>\n
Depois de identificarem sobrepre\u00e7o de R$ 12,5 milh\u00f5es em contrato para fornecimento de energia solar para a rede municipal de ensino, uma nova auditoria do TCE-PE constatou irregularidades nas despesas para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a do Recife, uma parceria da prefeitura com o governo federal que vai custar aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 112 milh\u00f5es, at\u00e9 o final da obra.<\/p>\n
De acordo com essa auditoria, houve contrata\u00e7\u00e3o com sobrepre\u00e7o de R$ 3,79 milh\u00f5es em equipamentos de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia e superfaturamento de R$ 2,08 milh\u00f5es na compra de estacas de funda\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 5,8 milh\u00f5es de preju\u00edzos ao caixa das administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A auditoria tamb\u00e9m constatou sobrepre\u00e7o no fornecimento de transporte dentro da obra, sobrepre\u00e7o e superfaturamento em servi\u00e7os de demoli\u00e7\u00e3o contratados por pre\u00e7o unit\u00e1rio, altera\u00e7\u00e3o de equipe em desconformidade com o termo de refer\u00eancia e com o contrato e atraso na emiss\u00e3o de relat\u00f3rios semanais. Essas irregularidades somam outros R$ 1,18 milh\u00e3o, segundo os auditores.<\/p>\n
Diante dessas irregularidades, os auditores recomendaram ao relator das contas do Hospital da Crian\u00e7a do Recife no TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, a suspens\u00e3o dos pagamentos, que at\u00e9 o momento ja alcan\u00e7am cerca de 50% do valor total da obra.<\/p>\n
Como no contrato de energia solar, onde o conselheiro-relator \u00e9 parente do s\u00f3cio da empresa que executa a obra, neste caso do hospital a hist\u00f3ria se repete. O conselheiro Marcos Loreto, a quem cabe dar parecer sobre a regularidade das contas do Hospital da Crian\u00e7a, \u00e9 primo de Renata Campos, m\u00e3e do prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB).<\/p>\n
Ele j\u00e1 solicitou esclarecimentos \u00e0 prefeitura, que est\u00e1 levantando as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para responder ao TCE-PE.<\/p>\n
“A prefeitura reitera que ajustes, esclarecimentos e justificativas t\u00e9cnicas fazem parte do processo natural de auditorias de obras p\u00fablicas e ser\u00e3o devidamente apresentados no \u00e2mbito da tramita\u00e7\u00e3o regular”, informou a prefeitura.<\/p>\n
“A gest\u00e3o municipal ratifica o seu compromisso com a transpar\u00eancia e a corre\u00e7\u00e3o de eventuais inconsist\u00eancias, assegurando que as obras sejam conduzidas com responsabilidade, efici\u00eancia e a melhor qualidade poss\u00edvel”, acrescentou, para concluir:<\/p>\n
“A Prefeitura do Recife informa que todas as contrata\u00e7\u00f5es realizadas seguem rigorosamente os ritos administrativos da gest\u00e3o municipal, em conformidade com os princ\u00edpios da legalidade, economicidade e transpar\u00eancia”.<\/p>\n
O Hospital da Crian\u00e7a teve suas obras iniciadas em junho do ano passado e dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, totalizando 12 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda. Integrante do Novo PAC, a obra foi recentemente visitada pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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