A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) refor\u00e7ou, por meio de uma campanha, que a inspe\u00e7\u00e3o pessoal em aeroportos brasileiros \u00e9 feita de forma aleat\u00f3ria, n\u00e3o tendo nenhuma rela\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas pessoais dos passageiros.<\/p>\n
\u201cA inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o alguma com origem, ra\u00e7a, sexo, idade, profiss\u00e3o, identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religiosa ou qualquer outra caracter\u00edstica da pessoa\u201d, garante a ag\u00eancia reguladora em uma das tr\u00eas cartilhas que integram o material informativo da campanha Embarque Numa Boa: Seguran\u00e7a e Respeito Em Cada Inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Anac, o objetivo da campanha \u00e9 informar e conscientizar quem viaja de avi\u00e3o sobre os procedimentos de seguran\u00e7a nos aeroportos brasileiros. Al\u00e9m de explicar como os passageiros e os agentes de prote\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil devem agir durante as inspe\u00e7\u00f5es pessoais, o material cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es e cuidados especiais para a revista de crian\u00e7as, animais de estima\u00e7\u00e3o e pessoas que necessitam de atendimento especial.<\/p>\n
\u201cA campanha \u00e9 uma ferramenta para assegurar que todos os passageiros sejam tratados com respeito, independentemente de ra\u00e7a, g\u00eanero, religi\u00e3o ou apar\u00eancia f\u00edsica\u201d, afirma a ag\u00eancia, acrescentando que, em conson\u00e2ncia com os pr\u00e1ticas prescritas pela Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (Oaci), cada aeroporto brasileiro tem um percentual m\u00ednimo de passageiros que devem ser submetidos, aleatoriamente, \u00e0 revista pessoal ou a outras medidas de seguran\u00e7a. De acordo com a Anac, na maioria dos aeroportos brasileiros, as pessoas submetidas \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o pessoal s\u00e3o escolhidas por meio de alarmes acionados automaticamente, sem a interfer\u00eancia dos agentes de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos tempos, relatos de passageiros que se sentiram discriminados durante as inspe\u00e7\u00f5es em aeroportos brasileiros ganharam as redes sociais. Em maio do ano passado, o deputado estadual de Roraima, Renato Freitas (PT), afirmou ter sido v\u00edtima de racismo ao ser abordado por policiais federais quando embarcava em uma aeronave, em Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n
Em v\u00eddeo que o parlamentar compartilhou em suas redes sociais, \u00e9 poss\u00edvel ouvir um dos agentes federais dizendo que o procedimento \u00e9 aleat\u00f3rio e definido pelo sistema. \u201cQuando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso \u00e9 feito o dia inteiro aqui\u201d, afirma um dos policiais. No mesmo v\u00eddeo, \u00e9 poss\u00edvel ver que, ao fim da inspe\u00e7\u00e3o e j\u00e1 retornando \u00e0 aeronave, Freitas se refere aos agentes como um \u201cbando de racistas ignorantes\u201d. Ele tamb\u00e9m se diz humilhado por ter sido o \u00fanico passageiro retirado do voo para a revista.<\/p>\n
Poucos dias antes, a professora Samantha Vitena vivenciou situa\u00e7\u00e3o parecida Da mesma forma que Freitas, Samantha, que tamb\u00e9m \u00e9 negra, foi retirada por policiais federais de um voo que partiria de Salvador para S\u00e3o Paulo. Em v\u00eddeo compartilhado nas redes sociais, \u00e9 poss\u00edvel ouvir um agente federal dizendo \u00e0 professora que apenas cumpria uma determina\u00e7\u00e3o do comandante do voo, devido a um problema com a bagagem da passageira.<\/p>\n
Em postagem no X (antigo Twitter), o Minist\u00e9rio das Mulheres condenou o caso, alegando que ele \u201cdemonstra o racismo e a misoginia que atingem de forma estrutural as mulheres negras em nosso pa\u00eds\u201d, j\u00e1 que, conforme relato da pr\u00f3pria Samantha e de passageiros que testemunharam o ocorrido, o problema com a bagagem da professora teria sido resolvido cerca de uma hora antes de ela ser abordada, j\u00e1 dentro da aeronave.<\/p>\n
Cofundadora do coletivo Quilombo A\u00e9reo, grupo formado por trabalhadores do setor e que atua para reduzir o racismo no segmento, K\u00eania Aquino questiona a afirma\u00e7\u00e3o de que os passageiros submetidos \u00e0 revista pessoal ou a outras medidas adicionais de seguran\u00e7a s\u00e3o sempre selecionados de forma aleat\u00f3ria, conforme par\u00e2metros objetivos. Segundo ela, epis\u00f3dios como os que envolveram Freitas e Samantha acontecem desde sempre, \u201cseja nos aeroportos, seja nos supermercados ou na seguran\u00e7a p\u00fablica em geral\u201d. \u201cTemos diversas narrativas de pessoas pretas que nunca passaram ilesas pelo p\u00f3rtico do detector de metais\u201d, declarou K\u00eania, defendendo a ado\u00e7\u00e3o de novos procedimentos que contribuam para conter os efeitos do racismo na inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cComo t\u00e9cnica em seguran\u00e7a de voo h\u00e1 quase 17 anos, posso afirmar que \u00e9 poss\u00edvel sim mudarmos algumas regras, se comprovarmos que elas n\u00e3o t\u00eam sentido. Quando ingressei [na avia\u00e7\u00e3o civil], por exemplo, n\u00e3o era permitido usar nossos cabelos afro, com a desculpa de que eles n\u00e3o cabiam nos equipamentos\u201d, lembra K\u00eania. \u201cOs corpos negros seguem sendo vistos de forma diferente. Os \u00f3rg\u00e3os, as empresas e os prestadores de servi\u00e7o da avia\u00e7\u00e3o civil precisam se adaptar aos diversos corpos que embarcam e desembarcam todos os dias no transporte a\u00e9reo. J\u00e1 passou de hora de parar de utilizar a seguran\u00e7a do voo como desculpa para perpetuar atitudes racistas\u201d, concluiu.<\/p>\n
Campanha<\/strong> A autarquia, no entanto, destaca que promover a seguran\u00e7a na avia\u00e7\u00e3o \u00e9 dever de todos e que, ao ser abordado por um agente de prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante cooperar e respeitar todos os procedimentos necess\u00e1rios. \u201cOs procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o s\u00e3o realizados para promover a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil, preservando-se os princ\u00edpios de respeito e tratamento digno aos(\u00e0s) viajantes. No Brasil, seguimos as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (Oaci). O objetivo \u00e9 prevenir poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de risco, como a entrada de armas, explosivos e outros materiais proibidos nos avi\u00f5es e nas \u00e1reas restritas dos aeroportos\u201d, enfatiza a Anac.<\/p>\n A ag\u00eancia ainda esclarece que o passageiro sempre pode pedir que qualquer eventual medida adicional de seguran\u00e7a, como a busca pessoal, seja realizada em local reservado, por pessoas de seu mesmo g\u00eanero, mas ser\u00e1 impedido de acessar a sala de embarque caso se recuse a submeter aos procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o. \u201cCaso haja a insist\u00eancia do(a) passageiro(a), o comportamento ser\u00e1 considerado de risco, sendo acionada a Pol\u00edcia Federal ou o \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a respons\u00e1vel no aeroporto.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) refor\u00e7ou, por meio de uma campanha, que a inspe\u00e7\u00e3o pessoal em aeroportos brasileiros \u00e9 feita de forma aleat\u00f3ria, n\u00e3o tendo nenhuma rela\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas pessoais dos passageiros. \u201cA inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o alguma com origem, ra\u00e7a, sexo, idade, profiss\u00e3o, identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religiosa ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":343581,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-343580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=343580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":343582,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343580\/revisions\/343582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/343581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=343580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=343580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=343580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo material informativo da campanha lan\u00e7ada nesta semana, a Anac recomenda que quem se sentir desrespeitado ou discriminado durante os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a procure as ouvidorias dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Mulheres, ou da pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora do transporte a\u00e9reo, por meio da plataforma integrada Fala.BR.<\/p>\n