A Empresa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras Rurais do DF (ETR) entregou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (20), contratos de concess\u00e3o de uso (CDUs) a 28 fam\u00edlias do Assentamento Santar\u00e9m, localizado no Sol Nascente. Trata-se do primeiro assentamento a receber a documenta\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria do Distrito Federal. A entrega foi realizada em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) em uma das ch\u00e1caras do assentamento.<\/p>\n
A origem do Assentamento Santar\u00e9m remonta a 2005, quando foi inicialmente estabelecido em Samambaia. Em 2014, as fam\u00edlias assentadas foram transferidas para a atual localiza\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o oficial do Projeto de Assentamento Distrital Santar\u00e9m pelo Decreto n\u00ba 36.190, que destinou, \u00e0 \u00e9poca, uma \u00e1rea de 64,24 hectares para abrigar 25 unidades familiares. Em 2017, o governo do Distrito Federal ampliou a \u00e1rea do assentamento para 80,32 hectares. Atualmente, o local abriga 28 fam\u00edlias. As terras destinadas ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat) pertencem \u00e0 Terracap.<\/p>\n
Segundo o presidente da ETR, Candido Teles, hoje \u00e9 um dia de festa. \u201c\u00c9 a primeira vez que um assentado dos movimentos sociais vai receber a concess\u00e3o de uso da Terracap\u201d, disse, na oportunidade. E completou: \u201cPor esse motivo, posso afirmar que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
Visivelmente emocionado, o agricultor familiar Jos\u00e9 Pereira dos Santos assinou o contrato de concess\u00e3o de uso. H\u00e1 quase uma d\u00e9cada, ele ocupa, com esposa e filho, uma das ch\u00e1caras do assentamento. \u201cForam muitos anos esperando esse documento. Por isso, a emo\u00e7\u00e3o\u201d, disse, com a voz embargada. Jos\u00e9 contou que ali planta milho, feij\u00e3o, abacate, manga, tudo com o trabalho de suas m\u00e3os. \u201cVejo um futuro brilhante, eu tenho o documento, agora estou seguro\u201d, finalizou.<\/p>\n
Hist\u00f3ria semelhante \u00e9 a da presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Assentamento Santar\u00e9m, Carliene Oliveira. Ela faz parte do assentamento desde \u00e0 \u00e9poca da Samambaia. \u201cTodos n\u00f3s est\u00e1vamos com o contrato probat\u00f3rio vencido, portanto, ocupando de forma insegura a terra. E receber hoje uma CDU com prazo de 30 anos \u00e9 um presente de Natal\u201d, contou. Carliene disse que o documento d\u00e1 legalidade, inclusive, para que as fam\u00edlias busquem outras pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Agricultura, Rafael Bueno, tamb\u00e9m presente na solenidade de entrega, acrescentou que, a partir de hoje, essas fam\u00edlias assentadas passar\u00e3o a \u201cal\u00e7ar oportunidades do cr\u00e9dito, junto ao BRB, e a ter benef\u00edcios do Governo do Distrito Federal, porque muito se avan\u00e7ou na parte ambiental\u201d. \u201cN\u00f3s fizemos a avalia\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio l\u00e1 na secretaria, e todos que hoje est\u00e3o recebendo, s\u00e3o produtores. Produzem, mant\u00eam a atividade rural na terra, e \u00e9 isso que o Governo do Distrito Federal quer. Que o homem e a mulher do campo cada vez tenham mais dignidade e qualidade de vida\u201d, explicou.<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m recebeu a CDU na ocasi\u00e3o \u00e9 a superintendente do Incra no DF, Cl\u00e1udia Farinha. \u201cAntes de ser superintendente, eu sou assentada da reforma agr\u00e1ria. E hoje \u00e9 o dia de fazer a reflex\u00e3o dessa caminhada. \u00c9 um dia simb\u00f3lico, em que as fam\u00edlias est\u00e3o recebendo um t\u00edtulo com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram presentes ao evento o presidente da Emater-DF, Cleison Durval, a deputada federal Erika Kokay, o diretor-presidente Parque Granja do Torto (PGT), Edson Rohden, e o diretor-executivo Parque Granja do Torto (PGT), Luciano Mendes, que destacaram a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre todos para atender as necessidades dos produtores rurais.<\/p>\n
A ETR<\/strong> Al\u00e9m disso, realizou o diagn\u00f3stico da regulariza\u00e7\u00e3o rural no \u00e2mbito do Distrito Federal, com a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados pr\u00f3pria, revisou a legisla\u00e7\u00e3o atual e fez in\u00fameras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Empresa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras Rurais do DF (ETR) entregou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (20), contratos de concess\u00e3o de uso (CDUs) a 28 fam\u00edlias do Assentamento Santar\u00e9m, localizado no Sol Nascente. Trata-se do primeiro assentamento a receber a documenta\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria do Distrito Federal. A entrega foi realizada em parceria com a Secretaria da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":343593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-343592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=343592"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":343594,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343592\/revisions\/343594"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/343593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=343592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=343592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=343592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSubsidi\u00e1ria da Ag\u00eancia de Desenvolvimento (Terracap), a ETR foi criada em meados de 2023, com o objetivo de gerir as terras p\u00fablicas rurais do DF, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas \u00e1reas. Em apenas um ano de cria\u00e7\u00e3o, a ETR publicou dez editais de chamamento para regulariza\u00e7\u00e3o e aprovou mais de 700 contratos de concess\u00e3o de direito de uso (CDU) a produtores rurais com ocupa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas no DF.<\/p>\n