Um relat\u00f3rio feito pela Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal mapeou 913 a\u00e7\u00f5es municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 a\u00e7\u00f5es estaduais implementadas em 2023, destacando discrep\u00e2ncias regionais e lacunas significativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o da igualdade pela gest\u00e3o p\u00fablica brasileira. O estudo identifica avan\u00e7os como a amplia\u00e7\u00e3o de iniciativas no campo da educa\u00e7\u00e3o e da cultura, mas tamb\u00e9m evidencia desafios estruturais, incluindo a aus\u00eancia de transversalidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas e a insufici\u00eancia de recursos financeiros.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio “Mapeamento de A\u00e7\u00f5es de Combate ao Racismo e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade pela Gest\u00e3o P\u00fablica Brasileira” as 913 a\u00e7\u00f5es municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma m\u00e9dia de 6,76 a\u00e7\u00f5es por munic\u00edpio. O destaque em n\u00fameros absolutos ficou com o Nordeste e o Sudeste registrou a maior m\u00e9dia por munic\u00edpio (10,75). Tamb\u00e9m foi identificado que apenas 3,3% das iniciativas contaram com or\u00e7amento pr\u00f3prio identificado, o que compromete sua sustentabilidade.<\/p>\n
Os dados revelam tamb\u00e9m que, em 2023, os estados implementaram 157 a\u00e7\u00f5es, com destaque para educa\u00e7\u00e3o (52%), cultura (27%) e seguran\u00e7a p\u00fablica (17%), com nove a\u00e7\u00f5es apresentando or\u00e7amento expl\u00edcito, utilizando recursos pr\u00f3prios, emendas parlamentares ou parcerias.<\/p>\n
A pesquisa constatou ainda que a implementa\u00e7\u00e3o e a continuidade das a\u00e7\u00f5es mapeadas enfrentam desafios, incluindo dificuldades em assegurar a execu\u00e7\u00e3o efetiva e a falta de garantias de investimentos a longo prazo. \u201cNota-se que a falta de acesso a informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relevantes nos meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais das gest\u00f5es e a dificuldade em obter detalhes sobre os valores investidos nas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o pontos de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Mapeamento<\/strong> \u201cAl\u00e9m disso, o mapeamento fornece material para a forma\u00e7\u00e3o dos gestores, ajudando-os a perceber que existem iniciativas exitosas tanto no \u00e2mbito municipal quanto no estadual. Essas iniciativas podem, ainda, ser aplicadas em outras \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e outras diversas \u00e1reas\u201d, disse.<\/p>\n Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, o relat\u00f3rio diz que o levantamento permite observar que h\u00e1 um avan\u00e7o na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial na gest\u00e3o p\u00fablica brasileira. \u201cNo entanto, ainda nos s\u00e3o postos alguns desafios, sobretudo ao lan\u00e7armos olhares para indicadores sociais de classe, g\u00eanero, sexualidade, defici\u00eancia e territ\u00f3rio associados aos indicadores raciais\u201d.<\/p>\n O levantamento tamb\u00e9m sugere que a gest\u00e3o p\u00fablica atue de forma ampla a partir de seus \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o ficando limitada \u00e0s Secretarias de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, desenvolvimento social, cultura e, at\u00e9 mesmo, \u00e0s Secretarias de igualdade racial.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso expandir e promover a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial nas pastas de agropecu\u00e1ria e desenvolvimento rural, saneamento b\u00e1sico, meio ambiente e recursos naturais, desenvolvimento econ\u00f4mico, desenvolvimento urbano, trabalho e emprego, justi\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio feito pela Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal mapeou 913 a\u00e7\u00f5es municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 a\u00e7\u00f5es estaduais implementadas em 2023, destacando discrep\u00e2ncias regionais e lacunas significativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o da igualdade pela gest\u00e3o p\u00fablica brasileira. O estudo identifica avan\u00e7os como a amplia\u00e7\u00e3o de iniciativas no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":343723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-343722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o professor da Universidade Estadual de Maring\u00e1, secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores Negros e pesquisador visitante da FGV Direito SP, Delton Felipe, o potencial do mapeamento \u00e9 significativo, especialmente no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica nos estados e munic\u00edpios, pois permite avaliar como est\u00e3o trabalhando na promo\u00e7\u00e3o do combate ao racismo e na busca pela igualdade.<\/p>\n