Para acompanhar o racioc\u00ednio de Renato Rainha, presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o. Assim como emite suas opini\u00f5es em fra\u00e7\u00e3o de segundos, o conselheiro tamb\u00e9m explica seus planos para fiscalizar com rapidez as contas do Governo do Distrito Federal.<\/p>\n
Sem trope\u00e7ar nas palavras. \u00c9 assim que Rainha promete dirigir a Corte, como deixou claro em entrevista a Notibras<\/strong>. E na condi\u00e7\u00e3o de comandante de um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, ele pretende ajudar o governador Rodrigo Rollemberg a tirar a capital da Rep\u00fablica da crise sem precedentes em que afundou.<\/p>\n Como bom homem p\u00fablico, Renato Rainha, ex-deputado distrital, ex-delegado da Pol\u00edcia Civil, promete usar toda a sua experi\u00eancia para fazer com que o Tribunal de Contas alcance seus objetivos. Uma das propostas \u00e9 acompanhar in loco a\u00e7\u00f5es do Executivo, evitando desvios e manipula\u00e7\u00f5es como os ocorridos no governo de Agnelo Queiroz.<\/p>\n Ali\u00e1s, sobre o governo do petista que manchou a imagem de Bras\u00edlia, Renato Rainha \u00e9 claro: Agnelo Queiroz foi advertido em diferentes oportunidades, que estava errando. Por\u00e9m, como o governador insistiu em errar, deu no que deu.<\/p>\n Veja a seguir trechos da entrevista:<\/p>\n O que a popula\u00e7\u00e3o pode esperar do TCDF durante a sua gest\u00e3o?<\/strong> Existe alguma \u00e1rea espec\u00edfica onde a m\u00e3o ser\u00e1 pesada no governo Rollemberg?<\/strong> O Tribunal far\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco? Onde, por exemplo?<\/strong> Existe um prazo para a entrega de relat\u00f3rio preliminar do atual cen\u00e1rio do DF?<\/strong> S\u00f3 agora explodiu o problema com as contas do Agnelo. O Tribunal foi omisso?<\/strong> Mas foi o que se esperava?<\/strong> Com todos os problemas identificados na gest\u00e3o passada, Agnelo pode ser preso?<\/strong> Como est\u00e3o as tratativas para a ocupa\u00e7\u00e3o da futura vaga de conselheiro?<\/strong> Os conselheiros t\u00eam alguma perspectiva de quando isso pode ocorrer?<\/strong> Como avalia a proposta de concurso para conselheiro, que tramita na CLDF?<\/strong> O TCDF tem tr\u00eas ex-parlamentares na Casa. H\u00e1 risco de influ\u00eancia negativa?<\/strong> Arruda pediu que a C\u00e2mara aprovasse suas contas. Como o senhor v\u00ea isso?<\/strong> E qual foi a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas de 2013 de Agnelo Queiroz?<\/strong> Elton Santos – Colaborou Jos\u00e9 Seabra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para acompanhar o racioc\u00ednio de Renato Rainha, presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o. Assim como emite suas opini\u00f5es em fra\u00e7\u00e3o de segundos, o conselheiro tamb\u00e9m explica seus planos para fiscalizar com rapidez as contas do Governo do Distrito Federal. Sem trope\u00e7ar nas palavras. \u00c9 assim que Rainha promete dirigir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34383,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34380"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34380\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nQue vamos continuar fiscalizando as contas p\u00fablicas com rigor, impessoalidade e efici\u00eancia. Queremos fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do atual governo juntando dois bin\u00f4mios: efici\u00eancia e tempestividade. Dar resposta \u00e0 sociedade o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. E mostrar para o governo se algum erro ocorreu e qual \u00e9 para que ele seja corrigido e n\u00e3o gere nenhuma ou o m\u00ednimo poss\u00edvel de consequ\u00eancias.<\/p>\n
\nN\u00e3o digo pesar a m\u00e3o, mas onde o TCDF far\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o. Na quinta-feira 15, recebemos a equipe do governador Rollemberg . N\u00f3s estabelecemos um trabalho em conjunto. Vamos fazer uma auditoria de pessoal na folha de pagamento. O GDF far\u00e1 uma pelo Controle Interno. Ser\u00e1 de pontos diferenciados para que n\u00e3o haja um trabalho sobreposto. Cada um faz dentro de um ponto espec\u00edfico. Assim poderemos ter resultados mais r\u00e1pidos e abrangentes. Tamb\u00e9m faremos de contratos.<\/p>\n
\nSim. Vamos fazer um acompanhamento do asfalto que ser\u00e1 feito em Bras\u00edlia, por exemplo. O brasiliense tem a seguinte ideia: que o asfalto de Bras\u00edlia \u00e9 muito ruim. Queremos acompanhar na hora em que esse asfalto estiver sendo feito. E ir ao local da obra ver em qual temperatura ele est\u00e1 sendo aplicado. Qual a espessura da camada. Como est\u00e3o as camadas debaixo do asfalto. Pra ver se est\u00e1 de acordo com a qualidade que deve ter.<\/p>\n
\nN\u00e3o estabelecemos um prazo porque nesse primeiro momento, o grupo est\u00e1 identificando aqueles casos que consideramos que tenham poss\u00edveis riscos. A partir do momento em que se identificarem essas situa\u00e7\u00f5es, isso deve ser feito no mais tardar na semana que vem,a\u00ed irei sentar com o meu grupo aqui no TCDF e vamos estabelecer um prazo. Esse tempo ser\u00e1 estabelecido de acordo com o tamanho da auditoria. Logicamente ser\u00e1 o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
\nN\u00e3o. O TCDF cumpriu com seu papel. Fizemos v\u00e1rios alertas para o governo. N\u00e3o podemos desrespeitar a lei. E dentro do que \u00e9 a compet\u00eancia do tribunal, por exemplo, n\u00e3o est\u00e1 prender ningu\u00e9m. N\u00e3o cabe ao TCDF prender determinada pessoa. Cabe ao judici\u00e1rio. Cumprimos o nosso papel. Por exemplo: o que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo fa\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao gasto de pessoal? Que se alerte o GDF a cada quatro meses se esse gasto est\u00e1 no limite m\u00e1ximo. E n\u00f3s fizemos isso. Conseguimos com nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o, economia em v\u00e1rias \u00e1reas e retirar irregularidade em contratos e editais de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u00c9 claro que infelizmente n\u00e3o conseguimos auditar tudo. Fazemos an\u00e1lises por amostragem, at\u00e9 pelo n\u00famero de servidores reduzido. Mas temos certeza que na amostragem, as irregularidades foram apontadas e foram determinadas as corre\u00e7\u00f5es. Agora se a pessoa n\u00e3o corrige ser\u00e1 punida. O tribunal aponta o caminho. Mas tem gente que n\u00e3o cumpre a lei. A pessoa que n\u00e3o cumpre a lei pode ser punida com rigor. Pode ter suas contas reprovadas. E o julgamento irregular de uma pessoa \u00e9 a pior pena que o gestor pode ter. \u00c9 o tribunal dando um atestado a ele de que foi um gestor incompetente e que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o gerir a coisa p\u00fablica.<\/p>\n
\nEu n\u00e3o vou tornar a coisa pessoal. Eu quero responder essa quest\u00e3o em tese, at\u00e9 porque analiso v\u00e1rios processos aqui e n\u00e3o posso prejulgar. Mas qualquer pessoa que venha desrespeitar a lei e isso se caracterizar um il\u00edcito criminal pode sim ter pena de cadeia. Se a pessoa comete um il\u00edcito civil, pode responder em a\u00e7\u00e3o de improbidade e ficar inabilitado e se tem as contas julgadas irregulares, fica ineleg\u00edvel.<\/p>\n
\nN\u00e3o tem nada porque a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocada na justi\u00e7a. Existe uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) mantendo o afastamento do conselheiro e o afastamento at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado. S\u00f3 o STJ que pode dar uma defini\u00e7\u00e3o do caso. Enquanto isso, nada pode ser feito.<\/p>\n
\nN\u00e3o temos a menor ideia porque a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocada na justi\u00e7a. \u00c9 no tempo que ela entender que as provas s\u00e3o suficientes. Eu, como toda a sociedade de Bras\u00edlia, certamente, esperamos que isso ocorra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n
\nAcho que \u00e9 um projeto acanhando. Se vamos fazer um concurso p\u00fablico, n\u00e3o tem que ser somente no TCDF. Ter\u00edamos que fazer para ministro do STF, do STJ, do TCU. Para todos os \u00f3rg\u00e3os onde a escolha recai sobre os poderes Legislativo e Executivo. Mas se fosse estabelecer um concurso p\u00fablico, n\u00e3o teria a menor dificuldade de passar por isso. At\u00e9 porque fui delegado de Pol\u00edcia por concurso. Tem que se discutir de uma forma geral. Mas acho que antes de se fazer um concurso, \u00e9 preciso estabelecer v\u00e1rias regras para ser escolher um ministro ou conselheiro. E essas quest\u00f5es cabem ao legislativo.<\/p>\n
\nO Tribunal n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de auxilio atrelado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. Somos totalmente aut\u00f4nomos. Temos uma atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que vai como aux\u00edlio ao legislativo., que \u00e9 quando julgamos as contas anuais do governo. Isso \u00e9 um trabalho conjunto. Hoje o tribunal expede um relat\u00f3rio pr\u00e9vio das contas dizendo se deve ser rejeitado ou n\u00e3o. Assim os deputados julgam as contas. Esse \u00e9 o trabalho que fazemos em aux\u00edlio. Todas as demais compet\u00eancias s\u00e3o aut\u00f4nomas. N\u00e3o depend\u00eancia. Tanto \u00e9 que n\u00f3s fiscalizamos os atos da C\u00e2mara Legislativa tamb\u00e9m. Al\u00e9m do mais, um deputado que \u00e9 indicado para conselheiro tem que se desfiliar do partido.<\/p>\n
\nSe um governador liga para um deputado, e este atende o tal pedido, independente de ver o que est\u00e1 nas contas, \u00e9 algo lament\u00e1vel. Tem que ser combatido. Mas o fato de o governador ligar, qualquer um pode procurar o parlamentar. \u00c9 preciso ver a postura do deputado. (Nesse caso, as contas de Arruda foram aprovadas. Assim, ele p\u00f4de continuar na campanha de 2013).<\/p>\n
\nEm 2013 eu votei pela irregularidade das contas do governador Agnelo Queiroz. O GDF gastou 1,2 bilh\u00e3o de reais a mais do que arrecadou. E no meu voto eu disse que se n\u00e3o fosse adotada provid\u00eancias duras e en\u00e9rgicas para conter as despesas em 2014, o rombo poderia ser maior.<\/p><\/blockquote>\n