O ministro do STF Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (26) explica\u00e7\u00f5es ao ex-deputado federal Daniel Silveira sobre novas acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o das medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moraes deu prazo de 48 horas para o ex-parlamentar explicar porque ficou fora de casa por cerca de 10 horas e ainda foi a um shopping de Petr\u00f3polis (RJ), no \u00faltimo domingo (22). Al\u00e9m disso, Silveira dever\u00e1 informar quem esteve com ele.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (24), o ex-deputado foi preso pela Pol\u00edcia Federal (PF) ap\u00f3s descumprir a regra que estabelecia o hor\u00e1rio das 22h para recolhimento noturno. A medida foi estabelecida no livramento condicional, benef\u00edcio que foi revogado por Moraes ap\u00f3s o epis\u00f3dio. Segundo o ministro, no \u00faltimo fim de semana, Daniel Silveira deu entrada em um hospital, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Na nova decis\u00e3o, Moraes quer explica\u00e7\u00f5es sobre a estada de Daniel Silveira em outros locais que foram descobertos ap\u00f3s a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio de Janeiro enviar ao ministro dados sobre o monitoramento da tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Segundo Moraes, Daniel Silveira n\u00e3o poderia passar o dia fora de sua resid\u00eancia. No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que Silveira “ignorou” as condi\u00e7\u00f5es do livramento condicional.<\/p>\n
“Entre outros in\u00fameros endere\u00e7os visitados, o sentenciado passou mais de uma hora no Shopping (ocorr\u00eancia 14, data: 22\/12\/2024, chegada: 13:12, sa\u00edda: 14:16), refor\u00e7ando a inexist\u00eancia de qualquer problema s\u00e9rio de sa\u00fade, como alegado falsamente por sua defesa”, escreveu o ministro.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o da suspens\u00e3o da condicional, a defesa de Daniel disse que ele precisou ser levado ao Hospital Santa Tereza, em Petr\u00f3polis (RJ), no s\u00e1bado (21), com fortes dores lombares e juntou exames e um atestado para comprovar que ele recebeu atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
Em 2023, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de pris\u00e3o pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo ao proferir ofensas e amea\u00e7as contra os ministros da Corte.<\/p>\n
Na semana passada, Moraes autorizou o livramento condicional da pena, mas o benef\u00edcio foi revogado ap\u00f3s o descumprimento das medidas cautelares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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