A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional.<\/p>\n
Ontem (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o ex-parlamentar explicar porque ficou fora de casa por cerca de 10 horas e ainda foi a um shopping de Petr\u00f3polis (RJ), no \u00faltimo domingo (22).<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo, os advogados alegaram que a decis\u00e3o do ministro que estabeleceu a obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento noturno n\u00e3o proibia Silveira de sair de casa durante o dia.<\/p>\n
A defesa disse que houve erro de sintaxe na elabora\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Moraes. No documento, est\u00e1 escrito que Daniel Silveira estava proibido de ausentar-se da comarca e tinha a obriga\u00e7\u00e3o de recolher-se \u00e0 resid\u00eancia no per\u00edodo noturno, das 22h00 \u00e0s 6h00, bem como nos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n
“A express\u00e3o bem como nos s\u00e1bados, domingos e feriados, segunda ora\u00e7\u00e3o, est\u00e1 diretamente ligada ao hor\u00e1rio das 22h \u00e0s 6h, e n\u00e3o a qualquer proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da resid\u00eancia em tais dias, de forma integral, como alegou levianamente. Ou seja, Daniel Silveira poderia circular livremente de segunda \u00e0 segunda, com recolhimento noturno iniciando \u00e0s 22h, encerrando-se, \u00e0s 6h”, alegou a defesa.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m discordaram das informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio de Janeiro (Seap), que apontou diversas viola\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de cobertura da tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
“Como se v\u00ea, n\u00e3o h\u00e1 nenhum relato de viola\u00e7\u00e3o por parte da Seap no relat\u00f3rio oficial encaminhado ao mesmo, sendo, portanto, inver\u00eddicas e levianas as acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o para ir ao shopping, como fez quest\u00e3o de inserir, dando subs\u00eddios aos abutres da m\u00eddia para perseguirem Daniel Silveira, com s\u00e1tiras e mentiras”, completou a defesa.<\/p>\n
Entenda<\/strong> Segundo Moraes, Daniel Silveira n\u00e3o poderia passar o dia fora de sua resid\u00eancia. No entendimento do ministro, o comportamento demonstra que Silveira “ignorou” as condi\u00e7\u00f5es do livramento condicional.<\/p>\n Em 2023, o ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de pris\u00e3o pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo ao proferir ofensas e amea\u00e7as contra os ministros da Corte.<\/p>\n Na semana passada, Moraes autorizou o livramento condicional da pena, mas o benef\u00edcio foi revogado ap\u00f3s o descumprimento das medidas cautelares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional. Ontem (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o ex-parlamentar explicar porque ficou fora de casa por cerca de 10 horas e ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344150,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-344149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344149"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344151,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344149\/revisions\/344151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa ter\u00e7a-feira (24), o ex-deputado foi preso pela Pol\u00edcia Federal (PF) ap\u00f3s descumprir a regra que estabelecia o hor\u00e1rio das 22h para recolhimento noturno. A medida foi estabelecida no livramento condicional, benef\u00edcio que foi revogado por Moraes ap\u00f3s o epis\u00f3dio. Segundo o ministro, no \u00faltimo fim de semana, Daniel Silveira deu entrada em um hospital, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n