O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou na sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga hor\u00e1ria dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos.<\/p>\n
A finalidade \u00e9 recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pelo fato de a aula ter 50 minutos de dura\u00e7\u00e3o. Antes, os 50 minutos eram contados como 1 hora\/aula. Com a mudan\u00e7a, aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores do Rio, os professores ter\u00e3o de dar 24 tempos a mais de aulas por m\u00eas.<\/p>\n
A licen\u00e7a especial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, conhecida como licen\u00e7a-pr\u00eamio, permitia que a cada 5 anos os servidores municipais tirassem uma licen\u00e7a de 3 meses. Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, essa medida foi extinta.<\/p>\n
Com a nova lei complementar, ficar\u00e1 alterado tamb\u00e9m o sistema de f\u00e9rias dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, os profissionais de educa\u00e7\u00e3o t\u00eam direito a f\u00e9rias nos meses de janeiro e julho, junto com os alunos. A partir de agora, o professor s\u00f3 ter\u00e1 direito a f\u00e9rias ap\u00f3s 365 dias de trabalho. Desta forma, o profissional que acabou de ingressar na rede municipal de ensino ter\u00e1 de trabalhar em janeiro e julho, mesmo durante o recesso escolar.<\/p>\n
A nova lei complementar 186\/24 tamb\u00e9m modifica o est\u00e1gio probat\u00f3rio dos servidores municipais. A nova lei aumenta de dois para tr\u00eas anos o per\u00edodo de est\u00e1gio.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong> Antes, no final de novembro, a C\u00e2mara de Vereadores do Rio decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, por press\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, que ocuparam a galeria da C\u00e2mara, contr\u00e1rios \u00e0 medida.<\/p>\n Professores<\/strong> \u201cA nova Lei Complementar foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes em total desacordo com os servidores municipais, em especial os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, que exigiam que o prefeito n\u00e3o sancionasse o famigerado PLC, aprovado a toque de caixa pela C\u00e2mara de Vereadores\u201d.<\/p>\n O sindicato convocou os profissionais da rede municipal para a assembleia geral no dia 8 de fevereiro \u201cPara que possamos discutir a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o contra os ataques do governo municipal \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e aos servidores\u201d, diz a entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou na sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga hor\u00e1ria dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos. A finalidade \u00e9 recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pelo fato de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-344158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO projeto de lei que altera o regime de trabalho e contrata\u00e7\u00f5es no funcionalismo municipal foi aprovado pelos vereadores do Rio de Janeiro no dia 5 de dezembro. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 o fim da licen\u00e7a-pr\u00eamio, concedida a cada cinco anos para os servidores p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n
\nO Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe) informou que ir\u00e1 analisar os pr\u00f3ximos passos, inclusive a quest\u00e3o judicial, para tentar barrar a nova lei.<\/p>\n