{"id":344232,"date":"2024-12-30T02:47:42","date_gmt":"2024-12-30T05:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=344232"},"modified":"2024-12-29T23:21:44","modified_gmt":"2024-12-30T02:21:44","slug":"dino-bate-na-mesa-fingindo-moralidade-mas-afrouxa-e-libera-dinheiro-das-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dino-bate-na-mesa-fingindo-moralidade-mas-afrouxa-e-libera-dinheiro-das-emendas\/","title":{"rendered":"Dino bate na mesa fingindo moralidade, mas afrouxa e libera dinheiro das emendas"},"content":{"rendered":"<p>Fl\u00e1vio Dino recuou. N\u00e3o suportou o olhar de \u00f3dio e desprezo de Arthur Lira. Com a faca no pesco\u00e7o, o ministro do Supremo Tribunal Federal mostrou seu lado frouxo e liberou o que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados exigia: o dinheiro das emendas dos parlamentares, previstas em lei e acertadas ap\u00f3s longas negocia\u00e7\u00f5es com o Pal\u00e1cio do Planalto. Quem tamb\u00e9m perdeu foi Lula, que havia prometido n\u00e3o mexer uma palha para que seu ex-ministro da Justi\u00e7a fosse demovido do bloqueio de 4,2 bilh\u00f5es destinados \u00e0s bases dos congressistas.<\/p>\n<p>N\u00e3o foi no todo, \u00e9 verdade, mas o suficiente para o Congresso Nacional provar que n\u00e3o aceita interfer\u00eancia de outros poderes. Se houve conluio entre Dino e Lula, dif\u00edcil atestar. Mas o bloqueio, anunciado logo ap\u00f3s o recesso parlamentar, quando deputados e senadores fizeram um esfor\u00e7o concentrado para aprovar o pacote fiscal do governo, soou como uma trai\u00e7\u00e3o. A novela, claro, ter\u00e1 novos cap\u00edtulos. E n\u00e3o ser\u00e1 surpresa se o <em>Centr\u00e3o<\/em>, que age como se o Brasil vivesse num sistema parlamentarista, jogar duro com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>Dino aprendeu mais uma li\u00e7\u00e3o. Lei \u00e9 lei, acordo \u00e9 acordo e a hegemonia entre poderes tem limites que devem ser respeitados. Deputados e senadores demonstraram que podem se rebelar contra uma canetada monocr\u00e1tica. O ministro do Supremo, cara nova na mais alta Corte do pa\u00eds, caiu na real. Mas, para n\u00e3o ficar mal na fita, justificou o seu afrouxamento. E assim anotou no seu recuo:<\/p>\n<p>\u201cA fim de evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para terceiros (entes da Federa\u00e7\u00e3o, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execu\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 foi empenhado como \u2018emenda de comiss\u00e3o\u2019 at\u00e9 o dia 23 de dezembro de 2024&#8243;. Ele faz uma ressalva: excetuando supostas ilegalidades identificadas caso a caso. Resta saber se a Pol\u00edcia Federal, a mando do ministro, manter\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o sobre o que seria roubalheira no seio de deputados e senadores.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p><strong>Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fl\u00e1vio Dino recuou. N\u00e3o suportou o olhar de \u00f3dio e desprezo de Arthur Lira. 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