Dois dias ap\u00f3s oficializar um fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, o governo editou duas medidas provis\u00f3rias neste domingo (29) com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 525,71 milh\u00f5es para o estado.<\/p>\n
O dinheiro ser\u00e1 usado na reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas afetadas pelas enchentes de abril a junho deste ano e para pol\u00edticas de apoio social \u00e0s fam\u00edlias atingidas pela trag\u00e9dia clim\u00e1tica.<\/p>\n
Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio foi justificado diante da urg\u00eancia e relev\u00e2ncia da continuidade do atendimento \u00e0s consequ\u00eancias dos eventos clim\u00e1ticos extremos no Rio Grande do Sul. O comunicado ressaltou que as enchentes no estado provocaram preju\u00edzos sem precedentes, prejudicando de forma intensa e inesperada a popula\u00e7\u00e3o e as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Fora dos limites de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, por se tratar de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, o dinheiro beneficiar\u00e1 cinco minist\u00e9rios: Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS); Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic); Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (MIDR); Cidades; e Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). As medidas provis\u00f3rias foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para o MDS, a MP 1.283 libera R$ 168,26 milh\u00f5es para o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, o pagamento do Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) da Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV). A MP 1.284 destina outros R$ 34,51 milh\u00f5es ao MDS, para reconstruir a rede socioassistencial em 37 munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n
A MP 1.284 tamb\u00e9m prev\u00ea os seguintes gastos:<\/p>\n
\u2022 R$ 120,19 milh\u00f5es em cr\u00e9dito oficial para 7.232 fam\u00edlias assentadas (nas modalidades habitacional e fomento), com supervis\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra);<\/p>\n
\u2022 R$ 71,75 milh\u00f5es para apoio financeiro \u00e0s fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul, executados pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional;<\/p>\n
\u2022 R$ 60 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio das Cidades restabelecer o funcionamento da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb);<\/p>\n
\u2022 R$ 57,98 milh\u00f5es para o MDA recuperar a infraestrutura em assentamentos do Incra, beneficiando 4.326 fam\u00edlias;<\/p>\n
\u2022 R$ 13 milh\u00f5es para o MDIC recuperar as estruturas de unidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como os objetos essenciais \u00e0s atividades de controle metrol\u00f3gico e de vigil\u00e2ncia de mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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