O julgamento, em um tribunal brit\u00e2nico, que decidir\u00e1 pela responsabiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da mineradora angloaustraliana BHP em rela\u00e7\u00e3o ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, ser\u00e1 retomado em 13 de janeiro. A Samarco \u00e9 uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidi\u00e1ria da BHP no Brasil.<\/p>\n
O processo, que corre na Corte de Tecnologia e Constru\u00e7\u00e3o de Londres, foi iniciado pelo escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 munic\u00edpios e 1.500 empresas atingidas pela trag\u00e9dia, a fim de responsabilizar a BHP no Reino Unido. A Vale n\u00e3o \u00e9 r\u00e9 nesta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As sess\u00f5es foram iniciadas no dia 21 de outubro e suspensas na \u00faltima sexta-feira (20), devido ao recesso de fim de ano, da Justi\u00e7a brit\u00e2nica. Nos dois primeiros meses do julgamento, foram apreciados documentos e ouvidos os depoimentos de diversas testemunhas.<\/p>\n
Segundo o PG, a Samarco j\u00e1 sabia desde 2013 que a barragem que rompeu estava operando acima dos limites apropriados e que n\u00e3o havia um plano de evacua\u00e7\u00e3o adequado no distrito de Bento Rodrigues, onde se localizava a estrutura.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, de acordo com o PG, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas n\u00e3o houve a\u00e7\u00e3o suficiente para prevenir o colapso.<\/p>\n
Ainda segundo os advogados das v\u00edtimas, os depoimentos mostraram que a BHP tinha controle estrat\u00e9gico sobre a Samarco, incluindo auditorias, decis\u00f5es operacionais e pr\u00e1ticas de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio e a BHP tamb\u00e9m convidaram especialistas em direito societ\u00e1rio para esclarecer \u00e0 Justi\u00e7a brit\u00e2nica se um acionista majorit\u00e1rio, no caso a empresa angloaustraliana, pode ou n\u00e3o ser considerada respons\u00e1vel por um incidente ocorrido em uma empresa da qual \u00e9 acionista, no caso a Samarco.<\/p>\n
Segundo o escrit\u00f3rio PG, o especialista nomeado pelas v\u00edtimas argumentou que acionistas em grupos de controle podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade nesses casos.<\/p>\n
Entre os dias 13 e 21 de janeiro, ser\u00e3o ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29, ser\u00e1 a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas preparar\u00e3o suas alega\u00e7\u00f5es finais, que ser\u00e3o apresentadas entre 5 e 13 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Espera-se que a Justi\u00e7a brit\u00e2nica decida sobre a responsabilidade ou n\u00e3o da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada respons\u00e1vel pelo desastre, um novo julgamento definir\u00e1 os valores de indeniza\u00e7\u00e3o. O escrit\u00f3rio PG estima valores em torno de R$ 230 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, o escrit\u00f3rio PG informou que \u201cas v\u00edtimas seguem confiantes na busca por justi\u00e7a pelo maior desastre ambiental do Brasil\u201d.<\/p>\n
Para a BHP, o caso j\u00e1 foi resolvido no Brasil, com um acordo de repara\u00e7\u00e3o acertado entre as empresas (Samarco, Vale e BHP) e as v\u00edtimas do rompimento, homologado em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7ando o comprometimento da BHP com a repara\u00e7\u00e3o no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo acordo com governo brasileiro e as autoridades p\u00fablicas, somando R$ 170 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o dos impactos do rompimento. O acordo, integralmente homologado pelo STF em novembro de 2024, d\u00e1 continuidade e amplia os trabalhos de repara\u00e7\u00e3o realizados at\u00e9 agora\u201d, informou a BHP Brasil por meio de nota.<\/p>\n
A empresa cita ainda a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, em 2016, como parte de um primeiro acordo com as autoridades brasileiras e que, segundo a BHP Brasil, \u201cj\u00e1 destinou mais de R$ 38 bilh\u00f5es em aux\u00edlio financeiro emergencial, indeniza\u00e7\u00f5es, repara\u00e7\u00e3o do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades ind\u00edgenas e quilombolas\u201d, diz nota da BHP Brasil.<\/p>\n
A BHP informou ainda que \u201crefuta integralmente os pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o ajuizada na Inglaterra. Continuamos a trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar o processo cont\u00ednuo de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o em andamento no Brasil\u201d.<\/p>\n
Trag\u00e9dia<\/strong> Aproximadamente 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos t\u00f3xicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 munic\u00edpios em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. A lama percorreu 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce, at\u00e9 atingir o mar do litoral capixaba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O julgamento, em um tribunal brit\u00e2nico, que decidir\u00e1 pela responsabiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da mineradora angloaustraliana BHP em rela\u00e7\u00e3o ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, ser\u00e1 retomado em 13 de janeiro. A Samarco \u00e9 uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidi\u00e1ria da BHP no Brasil. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-344277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344279,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344277\/revisions\/344279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA trag\u00e9dia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destru\u00eddo pela lama. Dezenove pessoas morreram, tr\u00eas est\u00e3o desaparecidas at\u00e9 hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.<\/p>\n