Mais de 80 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil, grupos perif\u00e9ricos e de defesa dos direitos humanos e grupos familiares de v\u00edtimas de viol\u00eancia policial encaminharam um documento \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) denunciando o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e seu secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite, pelo aumento da viol\u00eancia policial no estado paulista. O documento foi protocolado no dia 20 de dezembro e \u00e9 assinado por 81 organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Citando a Opera\u00e7\u00e3o Escudo e a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, que provocou a morte de dezenas de pessoas, al\u00e9m do caso recente de um rapaz que foi jogado de uma ponte por um policial, as entidades afirmam que houve agravamento da viol\u00eancia policial no estado de S\u00e3o Paulo e que \u00e9 necess\u00e1rio que a OEA responsabilize o secret\u00e1rio e o governador de S\u00e3o Paulo. O documento pede tamb\u00e9m \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que acompanhe os casos e fa\u00e7a recomenda\u00e7\u00f5es oficiais ao Estado brasileiro para agir pela diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial em todo pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEsses epis\u00f3dios exemplificam a atua\u00e7\u00e3o racista e autorit\u00e1ria da pol\u00edcia no estado, e cabe a n\u00f3s exigir o fim da viol\u00eancia racial promovida em S\u00e3o Paulo pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas e o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablico, Guilherme Derrite! Nos \u00faltimos dois anos, os \u00edndices de letalidade policial no estado s\u00f3 aumentaram. As chacinas ocorridas na Baixada Santista resultaram na morte de mais de 70 civis. No ano de 2023, 460 pessoas foram mortas pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo. At\u00e9 novembro de 2024, esse n\u00famero subiu para 673 v\u00edtimas, sendo que a maioria, pessoas negras\u201d, escreveram as entidades no documento.<\/p>\n
Para essas organiza\u00e7\u00f5es, a principal v\u00edtima dessa viol\u00eancia policial \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica e negra. \u201cA criminalidade n\u00e3o tem endere\u00e7o, nem rosto, ou identidade, no entanto, a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar incide sistematicamente em territ\u00f3rios das periferias, contra pessoas negras e pobres\u201d, afirmam.<\/p>\n
Por causa desse aumento dos casos violentos praticados por agentes do Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, determinou o uso obrigat\u00f3rio de c\u00e2meras por policiais militares em opera\u00e7\u00f5es no estado de S\u00e3o Paulo. Na semana passada, Barroso definiu as regras para o uso obrigat\u00f3rio dessas c\u00e2meras, determinando que os agentes dever\u00e3o utilizar o equipamento em “opera\u00e7\u00f5es de grande envergadura”, incurs\u00f5es em comunidades vulner\u00e1veis e em opera\u00e7\u00f5es deflagradas para responder a ataques contra policiais.<\/p>\n
Governo<\/strong> Por meio de nota, a secretaria disse ainda que todas as ocorr\u00eancias de viol\u00eancia policial s\u00e3o apuradas “com a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o, inclusive pela Pol\u00edcia Civil, com acompanhamento da Corregedoria, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n A secretaria tamb\u00e9m negou que os casos de mortes em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00e3o policial tenham crescido nos \u00faltimos anos. “Nos dois primeiros anos da atual gest\u00e3o (2023 e 2024) houve redu\u00e7\u00e3o de 32,2% nas mortes em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial, se comparado aos dois primeiros anos da gest\u00e3o anterior (2019 e 2020). Em igual per\u00edodo, 281 policiais militares foram expulsos e demitidos e 342 presos. Tamb\u00e9m foram instaurados 684 processos demiss\u00f3rios pela Corpora\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o rigor das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por sua Corregedoria, que atua de forma estruturada e independente para garantir que nenhuma irregularidade fique impune”.<\/p>\n J\u00e1 sobre as c\u00e2meras corporais, o \u00f3rg\u00e3o informou que a atual gest\u00e3o tem trabalhado pela “amplia\u00e7\u00e3o do programa”.<\/p>\n “Deste modo, ampliou em 18,5% as C\u00e2meras Operacionais Port\u00e1teis (COPs), com a aquisi\u00e7\u00e3o de 12 mil novos dispositivos. Importante ressaltar que a PM adotou r\u00edgidos protocolos com rela\u00e7\u00e3o ao uso dos equipamentos e as puni\u00e7\u00f5es previstas para quem descumpri-los. Deste modo, qualquer policial que n\u00e3o cumpra as regras de utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo o acionamento da c\u00e2mera, ser\u00e1 devidamente responsabilizado”, informou a SSP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 80 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil, grupos perif\u00e9ricos e de defesa dos direitos humanos e grupos familiares de v\u00edtimas de viol\u00eancia policial encaminharam um documento \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) denunciando o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e seu secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite, pelo aumento da viol\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-344332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344334,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344332\/revisions\/344334"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nProcurada, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que tem compromisso com “a legalidade, transpar\u00eancia e respeito aos direitos humanos” e que “n\u00e3o compactua com excessos ou desvios de conduta, punindo exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem aos protocolos estabelecidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a”.<\/p>\n