Uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que ser\u00e1 enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n
Denominada MP sobre Transforma\u00e7\u00e3o do Estado Associada \u00e0 Gest\u00e3o de Pessoas, ela institui ainda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as relacionadas com carreiras e cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 simplesmente um aumento de remunera\u00e7\u00e3o. \u00c9 de fato uma reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. \u00c9 mais uma etapa da transforma\u00e7\u00e3o do Estado que a gente tem feito”, disse a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, ao apresentar as linhas gerais da MP nesta segunda-feira (30).<\/p>\n
Atrav\u00e9s da MP, o governo busca consolidar acordos negociados com servidores p\u00fablicos federais ao longo de 2024, muitos dos quais resultaram de tratativas ocorridas em meio a paralisa\u00e7\u00f5es e greves.<\/p>\n
Cargos e carreiras<\/strong> “S\u00e3o mais alinhados \u00e0s necessidades atuais. Por se tratar de uma transforma\u00e7\u00e3o de cargos, n\u00e3o tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio nesse momento”, explicou a ministra.<\/p>\n Ser\u00e3o criadas tamb\u00e9m duas carreiras transversais: uma de Desenvolvimento das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a e Defesa e outra de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico. Cada uma ter\u00e1 750 cargos. Segundo Dweck, as vagas das duas novas carreiras criadas devem ser preenchidas atrav\u00e9s de uma nova edi\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU).<\/p>\n Outras medidas envolvem uma amplia\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o de cargos na educa\u00e7\u00e3o e novas regras de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Or\u00e7amento<\/strong> De acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, o impacto prim\u00e1rio dos reajustes dos servidores em 2025 ser\u00e1 de R$ 16,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 para 2026 a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 8 bilh\u00f5es. Dweck, afirma que os valores est\u00e3o dentro dos par\u00e2metros do arcabou\u00e7o fiscal, que estabelece as regras para a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n “Estamos respeitando todos os limites fiscais. Mesmo com todas essas negocia\u00e7\u00f5es e com os concursos autorizados e previstos, vamos ter um gasto com pessoal est\u00e1vel. Ficar\u00e1 em 2,58% do PIB [Produto Interno Bruto], que era basicamente o valor de 2022”, diz a ministra.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, o reajuste de servidores federais de 2025 ser\u00e1 pago apenas ap\u00f3s a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ser aprovada e sancionada.<\/p>\n Os valores, no entanto, ser\u00e3o repassados de forma retroativa a 1\u00ba de janeiro. O projeto da LOA ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e sua vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o recesso parlamentar, que se encerra em fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que ser\u00e1 enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores p\u00fablicos federais. Denominada MP sobre Transforma\u00e7\u00e3o do Estado Associada \u00e0 Gest\u00e3o de Pessoas, ela institui ainda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as relacionadas com carreiras e cargos p\u00fablicos. “N\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-344436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344438,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344436\/revisions\/344438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre as medidas que v\u00e3o al\u00e9m do reajuste salarial est\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o de 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos.<\/p>\n
\nA MP tem for\u00e7a de lei e entrar\u00e1 em vigor assim que for publicada. No entanto, precisar\u00e1 ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para valer de forma definitiva.<\/p>\n