O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou um decreto que autoriza clubes de tiro, que fiquem a menos de um quil\u00f4metro de escolas, possam funcionar desde que com limite de hor\u00e1rio. Os estabelecimentos podem ter atividades ap\u00f3s o per\u00edodo de aulas e em fins de semana e feriados (em hor\u00e1rio comercial).<\/p>\n
O decreto aponta que o funcionamento, de segunda a sexta, seria entre 18h e 22h. Aos s\u00e1bados, domingos e feriados entre 6h e 22h para atividades de instru\u00e7\u00e3o de tiro e tiro desportivo.<\/p>\n
Outra decis\u00e3o \u00e9 que poder\u00e3o abrir as portas durante todo o dia para expediente administrativo que n\u00e3o envolvam pr\u00e1tica de tiro real. Novos clubes de tiro podem ser instalados apenas a mais de 1 quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia das escolas.<\/p>\n
Exig\u00eancias<\/strong> Os respons\u00e1veis por essas entidades de tiro dever\u00e3o garantir, por exemplo, isolamento ac\u00fastico, apresenta\u00e7\u00e3o de plano de seguran\u00e7a com an\u00e1lise de risco das atividades, medidas de prote\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o no local e no entorno do estabelecimento, controle de acesso de pessoal a locais que contenham armas e muni\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de monitoramento por v\u00eddeo dos locais de armazenamento dos materiais.<\/p>\n O decreto ainda determina que haja medidas de controle informatizado de entrada e sa\u00edda de usu\u00e1rios, funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o e uma certifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a emitida por empresa ou profissional habilitado do edif\u00edcio e dos ambientes nele contidos, para a pr\u00e1tica segura das atividades de tiro desportivo.<\/p>\n CACs<\/strong> O decreto estipulou que, para a concess\u00e3o de registro de atirador desportivo, a pessoa dever\u00e1 estar filiada a alguma entidade para essa finalidade e com registro das armas elencadas na norma.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o para a proibi\u00e7\u00e3o do transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es por parte de colecionadores, atiradores desportivos ou ca\u00e7adores na data de elei\u00e7\u00f5es, incluindo os dias anterior e seguinte dos pleitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva editou um decreto que autoriza clubes de tiro, que fiquem a menos de um quil\u00f4metro de escolas, possam funcionar desde que com limite de hor\u00e1rio. Os estabelecimentos podem ter atividades ap\u00f3s o per\u00edodo de aulas e em fins de semana e feriados (em hor\u00e1rio comercial). O decreto aponta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-344533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344535,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344533\/revisions\/344535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO decreto inseriu exig\u00eancias para a concess\u00e3o de certificado de registro para clubes de tiro desportivo, bem como em rela\u00e7\u00e3o ao processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
\nAl\u00e9m disso, a norma trouxe flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para colecionadores, atiradores desportivos e ca\u00e7adores (os CACs).<\/p>\n