O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investiga\u00e7\u00f5es que apuram as mortes provocadas por policiais militares na Opera\u00e7\u00e3o Escudo, da Pol\u00edcia Militar (PM), na Baixada Santista, em 2023. O dado foi compartilhado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/p>\n
Segundo o grupo de pesquisadores, h\u00e1, ainda, em aberto, dois casos. Outros dois, que envolvem sobreviventes, aguardam desfecho do que ocorreu e a confirma\u00e7\u00e3o ou o descarte da participa\u00e7\u00e3o de agentes da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo afirmou que solicitou a reabertura de investiga\u00e7\u00f5es e a revis\u00e3o das decis\u00f5es de arquivamento. “Esclarecemos que, nesses casos, os pedidos de revis\u00e3o t\u00eam sido realizados junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, com fundamento no C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), buscando a an\u00e1lise e o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es”, escreveu em nota.<\/p>\n
“\u00c9 importante ressaltar que a Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico atuam de forma independente e complementar, com o objetivo comum de garantir a justi\u00e7a e a defesa da ordem jur\u00eddica. A atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Escudo se d\u00e1 em colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, buscando sempre o esclarecimento dos fatos e a responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais ilegalidades.”<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Escudo<\/strong> Ao todo, a opera\u00e7\u00e3o culminou na morte de 28 pessoas. Segundo o Geni, nenhum dos 64 policiais escalados para a opera\u00e7\u00e3o foi morto e apenas um foi ferido.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi marcada por uma grande quantidade de mortes, denunciadas como execu\u00e7\u00f5es por entidades de defesa dos direitos humanos e que levou essas mesmas organiza\u00e7\u00f5es a questionar a a\u00e7\u00e3o. De acordo com as autoridades, as pessoas mortas tinham liga\u00e7\u00f5es com o mundo do crime.<\/p>\n Houve forte press\u00e3o para que o governo interrompesse a Escudo, que continuou e passou a ser chamada de Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o.<\/p>\n As viola\u00e7\u00f5es de direitos foram denunciadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que divulgou um relat\u00f3rio sobre a opera\u00e7\u00e3o. No documento, o \u00f3rg\u00e3o colegiado diz que pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s v\u00edtimas contaram vers\u00f5es diferentes das apresentadas pela Pol\u00edcia Militar. Uma das v\u00edtimas, por exemplo, estava em situa\u00e7\u00e3o de rua e que, de acordo com moradores da regi\u00e3o, n\u00e3o se encaixava no perfil de traficante de drogas, como a pol\u00edcia havia alegado.<\/p>\n Outro relat\u00f3rio, da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, revelou que 90% das pris\u00f5es em flagrante feitas durante a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiveram apreens\u00e3o de armas. Outro dado destacado foi o de que 60% das pessoas detidas eram pardas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investiga\u00e7\u00f5es que apuram as mortes provocadas por policiais militares na Opera\u00e7\u00e3o Escudo, da Pol\u00edcia Militar (PM), na Baixada Santista, em 2023. O dado foi compartilhado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo o grupo de pesquisadores, h\u00e1, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":344926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-344925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":344927,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344925\/revisions\/344927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Opera\u00e7\u00e3o Escudo foi deflagrada, pelo governo estadual, na Baixada Santista, ap\u00f3s a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho de 2023. Na ocasi\u00e3o, o governo apontou que a a\u00e7\u00e3o serviria para combater o tr\u00e1fico de drogas na \u00e1rea.<\/p>\n