O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que estimula produ\u00e7\u00e3o e uso de frutos do Cerrado, em especial o pequi, al\u00e9m de dar mais efici\u00eancia ao combate ao desmatamento deste bioma.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito nas redes sociais do presidente e, tamb\u00e9m, do autor do projeto, o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n
\u201cSancionei o Projeto de Lei 1970\/2019, que vai organizar e estimular a produ\u00e7\u00e3o do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei tamb\u00e9m pro\u00edbe a derrubada predat\u00f3ria e estimula a planta\u00e7\u00e3o de mudas desse bioma.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o se trata de um projeto que beneficiar\u00e1 apenas quem gosta de comer pequi. Al\u00e9m de ajudar a preservar o meio ambiente, ajudar\u00e1 principalmente quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida.<\/p>\n
\u201cMuita gente n\u00e3o conhece o pequi e pode se perguntar ‘por que o Lula tem que se preocupar com o pequi?’. Eu respondo: \u00e0s vezes o que n\u00e3o \u00e9 importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atl\u00e2ntica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Aprovado em dezembro no Senado, o projeto pro\u00edbe a derrubada e o uso predat\u00f3rio de pequizeiros, mas cria exce\u00e7\u00f5es a serem observadas por \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
Ele estabelece pol\u00edticas de manejo para a fruta com o objetivo de incentivar a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com presen\u00e7a de pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Al\u00e9m disso, cria mecanismos para a identifica\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais de produtores.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o com\u00e9rcio desses produtos. Por fim, desenvolve selos de qualidade e de proced\u00eancia dos frutos do Cerrado.<\/p>\n
Autor do projeto, Correia usou as redes sociais para comemorar a san\u00e7\u00e3o presidencial. Ele destacou que a pol\u00edtica nacional institu\u00edda pela nova lei visa viabilizar o manejo sustent\u00e1vel, plantio, extra\u00e7\u00e3o, consumo, comercializa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do Pequi, mas tamb\u00e9m de v\u00e1rios outros frutos e produtos nativos do Cerrado.<\/p>\n
\u201cAo investir na produ\u00e7\u00e3o de base sustent\u00e1vel dos frutos do Cerrado, n\u00f3s tamb\u00e9m investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionaliza\u00e7\u00e3o de uma cadeia produtiva importante para o pa\u00eds. \u00c9 mais dignidade\u201d, postou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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