Nos cadernos e livros das crian\u00e7as, a maioria dos her\u00f3is brasileiros, dos escritores, das hist\u00f3rias revolucion\u00e1rias de estrangeiros e de descobertas \u00e9 de personagens brancos. \u201cIsso \u00e9 muito ruim para a gente. Nossas crian\u00e7as e jovens da comunidade s\u00e3o pessoas pretas que precisam reconhecer nossas hist\u00f3rias e her\u00f3is\u201d, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 anos, lideran\u00e7a da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Sim\u00f5es Filho (BA).<\/p>\n
Mesmo analfabeta, Rose passou a se informar sobre a Lei 10.639 que, h\u00e1 exatos 22 anos, tornou obrigat\u00f3rio o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Por isso, resolveu peregrinar pelas escolas \u201cvizinhas\u201d \u00e0 comunidade para cobrar que o curr\u00edculo seja inclusivo. Atualmente, as crian\u00e7as andam pelo menos 14 quil\u00f4metros para chegar \u00e0s escolas. \u201cElas andam tudo isso e, \u00e0s vezes, ficam decepcionadas com o que ouvem em sala de aula. Tem professores que nem tocam nas tem\u00e1ticas dos negros e muito menos de quilombolas. Falam para \u2018deixar quieto\u2019\u201d, lamenta.<\/p>\n
Busca de direitos<\/strong> A professora Luiza Mandela, tamb\u00e9m pesquisadora e idealizadora de cursos de educa\u00e7\u00e3o para a diversidade \u00e9tnico-racial, no Rio de Janeiro, considera que a lei se tornou um respaldo para quem trabalha em sala de aula com esses temas da cultura afro-brasileira. \u201cIsso n\u00e3o deixa de ser um avan\u00e7o\u201d, afirma.<\/p>\n Motivos para celebrar<\/strong> Conforme Gina Vieira, \u00e9 importante celebrar mais de duas d\u00e9cadas de legisla\u00e7\u00e3o, resultado de luta hist\u00f3rica do movimento negro que deve ser vista por diferentes perspectivas. Uma delas \u00e9 \u00e9tica. \u201c\u00c9 errado negar aos estudantes a possibilidade de uma forma\u00e7\u00e3o humana integral e diversa\u201d. Para ela, o curr\u00edculo, o material did\u00e1tico e a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho pedag\u00f3gico sempre foram orientados no pa\u00eds por uma perspectiva branca que tornou subalternas todas as outras culturas.<\/p>\n Ela entende ainda que, pela primeira vez, de maneira contundente na escola, h\u00e1 uma celebra\u00e7\u00e3o da est\u00e9tica negra, incluindo a de corpos negros e representa\u00e7\u00f5es sobre o cabelo crespo. \u201cEnt\u00e3o, eu acredito que h\u00e1 muito a comemorar\u201d.<\/p>\n Aperfei\u00e7oamento<\/strong> As professoras veem, por um lado, que faltam disciplinas obrigat\u00f3rias para os cursos de licenciatura se aprofundarem nesses temas. Por outro, pode ainda haver resist\u00eancia de profissionais do ensino p\u00fablico e privado. \u201cPara melhorar a forma\u00e7\u00e3o docente, \u00e9 necess\u00e1rio realmente ter uma lei que determine a obrigatoriedade dessas tem\u00e1ticas em todos os cursos\u201d, diz Luiz Mandela.<\/p>\n Repert\u00f3rio<\/strong> Ela entende que iniciativas como essa do Enem s\u00e3o pertinentes e relevantes. Mas, por outro prisma, segundo Gina, n\u00e3o deve ser debatido apenas para que os alunos sejam capazes de fazer uma reda\u00e7\u00e3o ou responder a uma quest\u00e3o, mas para que, de fato, seja promovido outro olhar sobre o mundo.<\/p>\n O professor de sociologia pernambucano Claudio Valente, que coordena projeto educacional na comunidade do Ibura, considera que a escola tem papel fundamental na socializa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. \u201cN\u00e3o tem como falar de Brasil e n\u00e3o tocar nos temas de cultura afro-brasileira. Por isso, essa lei \u00e9 muito importante. Mas \u00e9 preciso que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o nos curr\u00edculos\u201d.<\/p>\n Pesquisa divulgada em 2023 pelo Instituto Alana e Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra identificou que sete em cada dez secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizavam nenhuma a\u00e7\u00e3o ou desenvolviam poucas a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira nas escolas.<\/p>\n Pol\u00edtica nacional<\/strong> A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio lembrou que, do ponto de vista pedag\u00f3gico, proporcionou a possibilidade de reorientar materiais did\u00e1ticos, liter\u00e1rios e instrucionais para uma perspectiva de supera\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial e valoriza\u00e7\u00e3o das aprendizagens.<\/p>\n Outra considera\u00e7\u00e3o feita pelo governo \u00e9 que, pela primeira vez em 21 anos, o MEC realizou pesquisa que apresenta dados sobre a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e da educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola. \u201cEsse monitoramento contou com a participa\u00e7\u00e3o de todas as secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e obteve 97,8% de ades\u00e3o, com o question\u00e1rio aplicado entre mar\u00e7o e julho de 2024\u201d.<\/p>\n A iniciativa faz parte da pol\u00edtica nacional e pretende, a partir dos resultados, implementar a\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades \u00e9tnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino. \u201cAl\u00e9m disso, a pol\u00edtica visa a formar profissionais para a gest\u00e3o e a doc\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, consolidando um compromisso com a equidade e a diversidade no \u00e2mbito educacional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos cadernos e livros das crian\u00e7as, a maioria dos her\u00f3is brasileiros, dos escritores, das hist\u00f3rias revolucion\u00e1rias de estrangeiros e de descobertas \u00e9 de personagens brancos. \u201cIsso \u00e9 muito ruim para a gente. 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\nPesquisadora em educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos, a professora brasiliense Gina Vieira, que defende o ensino antirracista, refor\u00e7a que exigir os direitos, como \u00e9 o caso da lideran\u00e7a quilombola, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com caridade ou concess\u00e3o, mas com a busca por direitos. \u201cOs professores devem se pautar pela promo\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, como a diversidade e celebra\u00e7\u00e3o da identidade brasileira\u201d. Para ela, se uma escola n\u00e3o est\u00e1 aplicando a lei, precisa ser cobrada.<\/p>\n
\nA pesquisadora diz que h\u00e1 raz\u00f5es para comemorar os 22 anos da lei, j\u00e1 que possibilitou iniciativas positivas nas estruturas educacionais e o interesse de professores na busca de informa\u00e7\u00f5es sobre a tem\u00e1tica. \u201cN\u00f3s tivemos avan\u00e7os como produ\u00e7\u00f5es intelectuais negras voltadas para a tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial\u201d, diz.<\/p>\n
\nNo entanto, as pesquisadoras defendem que a legisla\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o precisam ser aperfei\u00e7oadas. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser aperfei\u00e7oada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento dessa lei\u201d, afirma Luiza Mandela. Gina Vieira acrescenta que a aplica\u00e7\u00e3o de uma lei envolve mudan\u00e7as estruturais e pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo as mudan\u00e7as do curr\u00edculo, do material did\u00e1tico e da forma como os professores s\u00e3o formados nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO tema, ali\u00e1s, tem sido cobrado a quem ingressa no ensino superior nos vestibulares, inclusive na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio – “Desafios para a valoriza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a africana no Brasil\u201d. \u201cIsso levou todo mundo a falar sobre o assunto. A gente at\u00e9 se pergunta como \u00e9 que escreveram os estudantes das escolas que n\u00e3o est\u00e3o aplicando a lei. Eles tiveram repert\u00f3rio para fazer a reda\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou Gina Vieira.<\/p>\n
\nEm nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o defendeu que houve, nesses 22 anos da Lei 10.639, avan\u00e7os significativos. Citou, entre eles, o lan\u00e7amento, em maio do ano passado, da Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PNEERQ). \u201cOutro marco importante foi a institui\u00e7\u00e3o do feriado nacional de 20 de novembro, em homenagem \u00e0 Consci\u00eancia Negra e a Zumbi dos Palmares\u201d.<\/p>\n