Eleito para o quinto mandato na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) com 9.397 votos, o vereador Dinho (PSD) destaca-se pelas suas bandeiras de enfrentamento ao feminic\u00eddio e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), al\u00e9m da viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Legislativo Municipal na sua gest\u00e3o, enquanto presidente da Casa.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 1\u00ba, ap\u00f3s a posse dos 29 vereadores eleitos para compor a 19\u00aa Legislatura, Dinho foi eleito para, mais uma vez, presidir a Casa Napole\u00e3o Laureano (bi\u00eanio 2025-2026). “Agrade\u00e7o a confian\u00e7a dos meus pares, que referendaram a minha recondu\u00e7\u00e3o para mais dois anos \u00e0 frente da C\u00e2mara Municipal. Nos \u00faltimos quatro anos tivemos obst\u00e1culos, mas superamos eles um a um. Projetamos o Legislativo em meio a uma pandemia, estamos construindo uma nova sede e temos muito ainda a fazer. Vamos continuar lutando em prol do povo de Jo\u00e3o Pessoa e vamos ajudar a preparar esta cidade para o seu primeiro milh\u00e3o de habitantes”, disse Dinho.<\/p>\n
Dentre os destaques do vereador na presid\u00eancia do Legislativo Municipal, pode-se citar os esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da CMJP, desde a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo que garantiu os recursos para a obra, licita\u00e7\u00f5es, assinatura da ordem de servi\u00e7o, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. O presidente tamb\u00e9m conseguiu recursos para a constru\u00e7\u00e3o da sede social dos servidores da Casa.<\/p>\n
Foi na gest\u00e3o de Dinho que a C\u00e2mara conseguiu mobilizar a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado em prol da recupera\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico e promoveu a Feira de Neg\u00f3cios Viva o Centro; deu continuidade ao projeto ‘C\u00e2mara no Seu Bairro’, que realizou 5 audi\u00eancias p\u00fablicas, colhendo demandas dos pessoenses de diversos bairros da Capital; promoveu dois dos maiores eventos voltados para a atua\u00e7\u00e3o do vereador mirim: o 2\u00ba Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), enquanto presidente do conselho, e o 1\u00ba Encontro Paraibano de C\u00e2maras Municipais; realizou uma s\u00e9rie de sabatinas com os candidatos ao governo do Estado, com transmiss\u00e3o pela TV C\u00e2mara. Pela gest\u00e3o inovadora, Dinho ganhou o “Trof\u00e9u Presidente Destaque”, concedido pela Uni\u00e3o de Vereadores do Brasil (UVB).<\/p>\n
Antes de assumir a presid\u00eancia da CMJP, o parlamentar atuou principalmente nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade e Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Obras e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inclusive como presidente desta \u00faltima. Tamb\u00e9m trabalhou como relator da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2018 e 2019; e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2018.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o Legislativa<\/strong> O vereador Dinho explicou que o grande n\u00famero de casos de feminic\u00eddio registrado nos \u00faltimos anos lhe mostrou a necessidade de luta em defesa da mulher. “Propus o enfrentamento do feminic\u00eddio nas escolas porque entendo que \u00e9 preciso combater a cultura da viol\u00eancia contra a mulher, e esse \u00e9 um trabalho que tem que ser feito desde cedo”, justificou, citanto a norma que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es nas escolas.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o de autoria do parlamentar: a Lei 1.906\/2018, que disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de exemplares do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente nos cart\u00f3rios de registro de nascimentos da Capital; a Lei 12.519\/2023, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima em bares, danceterias, restaurantes e casas noturnas; a Lei 12.533\/2013, que assegura a prioridade de gestantes nas filas de \u00f4nibus urbanos; a Lei 1.821\/2013, que determina prazo m\u00e1ximo para atendimentos da Rede Municipal de Sa\u00fade direcionados aos idosos; e a Lei 14.470\/2022, que cria o ‘Programa Wi-Fi Livre Jampa’ gratuito nas pra\u00e7as e parques da Capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eleito para o quinto mandato na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) com 9.397 votos, o vereador Dinho (PSD) destaca-se pelas suas bandeiras de enfrentamento ao feminic\u00eddio e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), al\u00e9m da viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Legislativo Municipal na sua gest\u00e3o, enquanto presidente da Casa. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":314615,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-345224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=345224"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":345225,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345224\/revisions\/345225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=345224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=345224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=345224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDentre as mat\u00e9rias de autoria do parlamentar que se tornaram lei na Capital, destacam-se: a Lei 14.976\/2023, que disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de c\u00e3o de assist\u00eancia emocional; a Lei 12.312\/2012, que institui a Semana Municipal do Autismo; a Lei 14.973\/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de medidas de aux\u00edlio e seguran\u00e7a \u00e0 mulher que se encontre em situa\u00e7\u00e3o de risco; a Lei 14.210\/2021, que institui do Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Feminic\u00eddio nas Escolas P\u00fablicas e Privadas de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n