A empresa Meta, respons\u00e1vel por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, ter\u00e1 prazo de 72 horas para esclarecer d\u00favidas do governo brasileiro sobre a mudan\u00e7a nas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notifica\u00e7\u00e3o estabelecendo o prazo ser\u00e1 apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), informou o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s apresentaremos uma notifica\u00e7\u00e3o judicial, e a empresa ter\u00e1 72 horas para informar o governo brasileiro qual \u00e9, de fato, a pol\u00edtica da Meta para o Brasil\u201d, informou o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ap\u00f3s participar, em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto).<\/p>\n
Segundo Rui Costa, o governo v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o o an\u00fancio de que a Meta n\u00e3o far\u00e1 mais controle de conte\u00fado. \u201cIsso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crian\u00e7as, quando se fala de conte\u00fado impr\u00f3prio e de tr\u00e1fico de crian\u00e7as. Impacta na seguran\u00e7a p\u00fablica, quando se trata de informa\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, \u00e0 pr\u00e1tica criminosa\u201d, disse Costa. Ele citou tamb\u00e9m exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, credo, g\u00eanero e regional, ao acabar por promover discursos de \u00f3dio.<\/p>\n
O ministro mencionou ainda o caso do uso da intelig\u00eancia artificial para produzir um v\u00eddeo com informa\u00e7\u00f5es falsas atribu\u00eddas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, v\u00eddeos como esse impactam inclusive a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAs pessoas acabam n\u00e3o conseguindo distinguir o que \u00e9 verdade do que \u00e9 mentira. Isso acaba impactando no pa\u00eds, na na\u00e7\u00e3o, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo minist\u00e9rios e o setor de comunica\u00e7\u00f5es, na busca de aperfei\u00e7oamento do arcabou\u00e7o legal brasileiro. \u201cBuscaremos interlocu\u00e7\u00e3o com as entidades que representam os meios de comunica\u00e7\u00e3o em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princ\u00edpio fundamental da democracia, que \u00e9 a total liberdade de express\u00e3o. N\u00e3o se pode ter diferencia\u00e7\u00e3o de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e algu\u00e9m que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]\u201d, argumentou.<\/p>\n
No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de express\u00e3o de opini\u00e3o sobre qualquer tema n\u00e3o significa aus\u00eancia de responsabilidade de crimes cometidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A empresa Meta, respons\u00e1vel por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, ter\u00e1 prazo de 72 horas para esclarecer d\u00favidas do governo brasileiro sobre a mudan\u00e7a nas pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notifica\u00e7\u00e3o estabelecendo o prazo ser\u00e1 apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), informou o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":345312,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-345311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=345311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":345313,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345311\/revisions\/345313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/345312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=345311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=345311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=345311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}