Um ato em frente ao 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindicou neste s\u00e1bado (11) a necessidade de tombamento pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) do local para instalar ali um centro de mem\u00f3ria e resist\u00eancia contra os regimes de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi em mem\u00f3ria de Rubens Paiva e de outros 52 mortos ou desaparecidos por a\u00e7\u00e3o direta dos agentes do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o-Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio de Janeiro que funcionava no quartel na Tijuca. Na Pra\u00e7a Lamartine Babo, est\u00e1 instalado o busto de Rubens Paiva, inaugurado em 12 de setembro de 2014, pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio e pela Comiss\u00e3o Estadual da Verdade.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), o Grupo Tortura Nunca Mais RJ e a ONG Rio de Paz se uniram para realizar o ato com apoio da Justi\u00e7a Global e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia N\u00facleo-RJ.<\/p>\n
Segundo a ABI, a proposta de tombamento n\u00e3o visa ofender a institui\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, mas contribuir para que as pr\u00f3prias For\u00e7as Armadas se abram para a perspectiva de rever os crimes praticados por seus agentes dentro de suas organiza\u00e7\u00f5es militares, para que n\u00e3o se repitam nunca mais.<\/p>\n
O ato teve a participa\u00e7\u00e3o de ex-presos pol\u00edticos que conseguiram sobreviver ao principal centro de pris\u00e3o ilegal, tortura, morte e desaparecimento for\u00e7ado instalado no estado do Rio de Janeiro no per\u00edodo do regime militar implantado pelo golpe de 1964. O DOI-Codi funcionou entre os anos de 1970 e 1979, dentro do 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito. Situado nos fundos do p\u00e1tio do quartel, o pr\u00e9dio de dois andares do Pelot\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (PIC) serviu de base para as suas opera\u00e7\u00f5es, segundo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade.<\/p>\n
O fundador da Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, disse que at\u00e9 hoje existem brasileiros que flertam com o regime militar. “Tombar esse quartel significa tamb\u00e9m n\u00f3s darmos oportunidade para as nossas crian\u00e7as e gera\u00e7\u00f5es futuras de tomarem conhecimento do que aconteceu aqui de modo que esse passado jamais retorne porque foi um per\u00edodo de trevas na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Per\u00edodo no qual o Estado usou de pr\u00e1ticas fascistas a fim de supostamente preservar o pa\u00eds de uma amea\u00e7a comunista. O que n\u00f3s esperamos \u00e9 que nesse cen\u00e1rio de retorno desse debate, em raz\u00e3o do filme Ainda Estou Aqui, n\u00f3s possamos vencer essa batalha. Queremos esse quartel para a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura democr\u00e1tica no Brasil”.<\/p>\n
Ainda Estou Aqui conta a hist\u00f3ria da fam\u00edlia Paiva, que, em 1971, com o endurecimento da ditadura militar, precisa enfrentar o desaparecimento e assassinato de Rubens Paiva, engenheiro civil e pol\u00edtico brasileiro. A hist\u00f3ria \u00e9 contada do ponto de vista de quem fica, a esposa Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres, que ganhou o Globo de Ouro por sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-preso pol\u00edtico \u00c1lvaro Caldas, professor, escritor e sobrevivente do DOI-Codi, retornou ao local para participar do protesto. “Eu entrei nesse quartel quatro vezes. Duas vezes preso com capuz e outras duas vezes como membro da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio de Janeiro para fazer a vistoria l\u00e1 dentro. Fui preso pela primeira vez em fevereiro de 1970, um ano antes do Rubens Paiva. Fui torturado como todos os presos que entravam aqui. Foram tr\u00eas meses aqui. Eu era militante pol\u00edtico e fazia resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Eu me sinto grato por ter podido sobreviver”.<\/p>\n
Segundo o diretor do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Rafael Maul de Carvalho Costa, falar do tombamento do batalh\u00e3o onde funcionou o DOI-Codi \u00e9 falar da luta dos direitos humanos no Brasil, de familiares e de ex-presos pol\u00edticos e falar das viol\u00eancias que continuam acontecendo at\u00e9 hoje. “O Brasil n\u00e3o superou a perspectiva do militarismo, das rela\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias tanto nas amea\u00e7as de golpe quanto nas pol\u00edticas do cotidiano. O tombamento do DOI-Codi em espa\u00e7o de mem\u00f3ria \u00e9 um passo para fortalecer a democracia, que n\u00e3o seja pactuada com a viol\u00eancia de Estado”.<\/p>\n
De acordo com dados fornecidos pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, do total de presos pol\u00edticos que passaram pelas depend\u00eancias do DOI-Codi do Rio, ao menos 53 foram mortos, dentre os quais 33 permanecem desaparecidos at\u00e9 a presente data. Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade lista 163 mortos e desaparecidos s\u00f3 no estado do Rio. O DOI-Codi foi apenas um entre 19 locais usados pela repress\u00e3o pol\u00edtica como delegacias de pol\u00edcia, quart\u00e9is e centros clandestinos de interrogat\u00f3rio e tortura de opositores do regime militar.<\/p>\n
O DOI-Codi era subordinado ao ent\u00e3o I Ex\u00e9rcito (hoje Comando Militar do Leste) e respons\u00e1vel por centralizar e coordenar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es repressivas, como a captura, o sequestro, a tortura, o assassinato e o desaparecimento de militantes de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura militar.<\/p>\n
A partir de 1970, o 1\u00ba BPE abrigou o DOI-Codi ao mesmo tempo em que manteve seu funcionamento enquanto batalh\u00e3o de pol\u00edcia. Por isso, muitas vezes, nos testemunhos de ex-presos pol\u00edticos, o local \u00e9 referenciado como DOI-Codi ou Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito (PE) da Bar\u00e3o de Mesquita.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o dos DOI-Codis foi resultado de uma pol\u00edtica repressiva implantada pela ditadura militar no final da d\u00e9cada de 1960 e in\u00edcio dos anos 1970 para eliminar as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda. Para tanto, os diversos \u00f3rg\u00e3os militares e policiais, federais e estaduais passaram a atuar de forma conjunta e coordenada no combate \u00e0 chamada subvers\u00e3o. Foram criados DOI-CODIs em diversos estados .<\/p>\n
Desde 2013, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pede junto ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) pelo tombamento do pr\u00e9dio onde historicamente funcionou o DOI-Codi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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