Sal\u00f5es de beleza, barbearias e centros de est\u00e9ticas do Distrito Federal ter\u00e3o obrigatoriamente um t\u00e9cnico com conhecimentos em microbiologia; processos de limpeza, desinfec\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais; funcionamentos dos equipamentos que existem no estabelecimento; biosseguran\u00e7a e gerenciamento de res\u00edduos e outros conhecimentos de acordo com as atividades executadas no local. O t\u00e9cnico responder\u00e1 por todos os atos praticados por ele ou pelos funcion\u00e1rios no interior do estabelecimento.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o faz parte da Norma Reguladora N\u00ba 006\/2014 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, em 9 de janeiro de 2015. As empresas t\u00eam at\u00e9 90 dias para fazer as adapta\u00e7\u00f5es, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o tamb\u00e9m a obrigatoriedade do estabelecimento fornecer aos empregados luvas, \u00f3culos, m\u00e1scaras, jalecos e outros materiais de acordo com as fun\u00e7\u00f5es exercidas e a elabora\u00e7\u00e3o, pelo estabelecimento, de manuais de procedimentos descrevendo todas as atividades desenvolvidas no local. Al\u00e9m disso, todos dever\u00e3o oferecer espa\u00e7os espec\u00edficos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades, como sala para depila\u00e7\u00e3o, local para instala\u00e7\u00e3o de cubas para lavar o cabelo; prepara\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o ou esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais; dep\u00f3sito para material de limpeza; e descarte de materiais.<\/p>\n
O Sindicato dos Sal\u00f5es de Barbeiros e Cabeleireiros e Institutos de Beleza do Distrito Federal (Sincaab-DF) registra 10 mil sal\u00f5es e centros de est\u00e9tica associados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, mas a gerente de Servi\u00e7os de Sa\u00fade da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Luciane Antunes, diz que esse n\u00famero n\u00e3o representa nem 80% da realidade do mercado, o que aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es sanit\u00e1rias dessas unidades que ficam sem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Para ela, com as novas regras, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada com maior seguran\u00e7a nos servi\u00e7os de est\u00e9tica. “A norma sanit\u00e1ria serve para orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do setor e para o esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o.” Pela nova norma, o t\u00e9cnico exigido tem que ter v\u00ednculo com o estabelecimento, mas sua atividade poder\u00e1 ser desenvolvida em mais de um local, desde que haja compatibilidade de hor\u00e1rios. Em sal\u00f5es menores, o pr\u00f3prio dono poder\u00e1 responder como t\u00e9cnico.<\/p>\n
At\u00e9 2013, o c\u00f3digo sanit\u00e1rio n\u00e3o exigia uma licen\u00e7a por estabelecimento. O novo c\u00f3digo sanit\u00e1rio do DF [Lei n\u00ba.321\/ 2014] exige que todos tenham uma licen\u00e7a sanit\u00e1ria, substituindo os cursinhos de capacita\u00e7\u00e3o, autorizados pela Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o forneciam uma forma\u00e7\u00e3o completa. A gerente de Servi\u00e7os de Sa\u00fade da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria informou que antes de fiscalizar, os agentes far\u00e3o um trabalho educativo, explicando o que ter\u00e1 que ser mudado. “N\u00f3s fazemos um trabalho educativo, n\u00f3s n\u00e3o chegamos e fechando estabelecimentos”, ressaltou.<\/p>\n
De acordo com Luciane Antunes, as fiscaliza\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o em abril. Os locais que n\u00e3o se adequarem \u00e0s normas ser\u00e3o penalizados de acordo com o C\u00f3digo de Sa\u00fade do Distrito Federal, Lei n.\u00ba 5.321\/ 2014, e com a Lei Federal n.\u00ba 6.437 de 1977. Entre as puni\u00e7\u00f5es encontram-se a advert\u00eancia por escrito, a pena educativa, multa e, por fim, o cancelamento do alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento.<\/p>\n
Dayane Oliveira, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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