O Governo do Distrito Federal vai apresentar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF uma proposta de antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria com objetivo de conseguir os recursos necess\u00e1rios para quitar as pend\u00eancias financeiras de 2014 com os servidores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade. O pedido ser\u00e1 encaminhado em 3 de fevereiro, data de reabertura dos trabalhos legislativos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada aos representantes dos sindicatos dos professores e dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (20), no Pal\u00e1cio do Buriti. “Se a C\u00e2mara conceder essa autoriza\u00e7\u00e3o, teremos os recursos para pagar tanto ao pessoal da educa\u00e7\u00e3o quanto ao da sa\u00fade de uma s\u00f3 vez”, afirmou o chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle. “Se n\u00e3o conseguirmos, a \u00fanica maneira que o governo tem \u00e9 dividir o d\u00e9bito em seis parcelas.” Ele refere-se \u00e0 proposta apresentada pelo governo ontem aos sindicalistas.<\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em que o governo pede a uma institui\u00e7\u00e3o financeira que lhe adiante parte da receita prevista para o ano corrente. Para isso, depende de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa. Os recursos oriundos da antecipa\u00e7\u00e3o podem ser usados para qualquer despesa.<\/p><\/blockquote>\n
Caso a solicita\u00e7\u00e3o seja aprovada pelos deputados distritais, os recursos \u2013 aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es \u2013 dever\u00e3o estar dispon\u00edveis em dez dias. Esse montante possibilitar\u00e1 o pagamento integral das d\u00edvidas remanescentes com os servidores, que incluem f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e rescis\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios, no caso dos professores, e horas extras dos servidores da sa\u00fade.<\/p>\n
Embora o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro) rejeite o parcelamento dos d\u00e9bitos com a categoria, Doyle disse aos dirigentes da entidade que a primeira parcela, em torno de R$ 100 milh\u00f5es, ser\u00e1 depositada no fim deste m\u00eas. “Reafirmamos que n\u00e3o h\u00e1 acordo com rela\u00e7\u00e3o ao parcelamento do que o governo est\u00e1 devendo aos servidores. O que queremos \u00e9 que a C\u00e2mara Legislativa d\u00ea o m\u00e1ximo de agilidade a esse pedido. Procuraremos os deputados para cobrar deles a parcela de responsabilidade para resolver o problema”, afirmou a diretora do Sinpro Rosilene Corr\u00eaa.<\/p>\n
Isaac Marra, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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