O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta ter\u00e7a-feira (14) que a empresa 99 n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o servi\u00e7o de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista. A 99 informou na manh\u00e3 de hoje que come\u00e7ou a oferecer o servi\u00e7o, inicialmente fora do centro expandido de S\u00e3o Paulo. Segundo a empresa, a primeira viagem ocorreu por volta das 9h.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos 1 milh\u00e3o e 300 mil motos na cidade. N\u00f3s tivemos um aumento do n\u00famero de \u00f3bitos no tr\u00e2nsito, puxado por acidentes com moto. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma empresa venha para a cidade de S\u00e3o Paulo e queira, sem nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o, achar que aqui ela vai fazer o que deseja. Ela n\u00e3o vai fazer\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Ele informou que vai entrar na Justi\u00e7a contra a empresa e determinou a fiscaliza\u00e7\u00e3o em todas as motos que estiverem prestando o servi\u00e7o. \u201cTodas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de servi\u00e7o na cidade ser\u00e3o paradas e vistoriadas\u201d, disse Ricardo Nunes.<\/p>\n
Carnificina<\/strong> \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos permitir que essa empresa venha para c\u00e1 e fa\u00e7a uma carnificina. S\u00e3o assassinos. Essas empresas s\u00e3o empresas assassinas e irrespons\u00e1veis. Elas n\u00e3o v\u00e3o fazer na cidade de S\u00e3o Paulo aquilo que elas pretendem, s\u00f3 buscando lucro\u201d, enfatizou. \u201cElas j\u00e1 ganham tanto dinheiro, n\u00e3o chega? Querem levar a vida das pessoas? Elas j\u00e1 levam muito dinheiro para fora da cidade. As vidas, n\u00e3o\u201d, acrescentou Nunes.<\/p>\n De acordo com a prefeitura, o funcionamento do servi\u00e7o descumpre decreto assinado por Nunes em janeiro de 2023, que suspende essa modalidade de transporte. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, em 2023, de janeiro a julho, foram registrados 240 \u00f3bitos de motociclistas na capital paulista. Em 2024, no mesmo per\u00edodo, foram 329 mortes, um aumento de 37%.<\/p>\n Servi\u00e7o clandestino<\/strong> Decreto inconstitucional<\/strong> \u201cA legisla\u00e7\u00e3o federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exig\u00eancias espec\u00edficas, mas n\u00e3o t\u00eam o poder de proibi-la. J\u00e1 existem 20 decis\u00f5es judiciais confirmando esse entendimento sobre a legalidade da categoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 pela impossibilidade de proibi\u00e7\u00e3o, por se tratar de atividade leg\u00edtima, exercida de livre iniciativa e autorizada pela Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A 99 destacou ainda que seu modelo de transporte de passageiros em motos \u00e9 seguro. \u201cEm 2024, apenas 0,0003% das corridas tiveram algum acidente de tr\u00e2nsito. Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s 50 funcionalidades de seguran\u00e7a, incluindo: alerta de velocidade, que emite avisos em casos de excesso; governan\u00e7a contra dire\u00e7\u00e3o perigosa no tr\u00e2nsito, que promove a conscientiza\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m bloqueios a motociclistas imprudentes; cursos e orienta\u00e7\u00f5es preventivas sobre dire\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de checagem de dados, monitoramento das corridas; entre outros\u201d.<\/p>\n A empresa destaca ainda o compromisso de aprimorar suas ferramentas e promover viagens seguras. “Todas as corridas realizadas pelo App est\u00e3o protegidas por seguro e, em caso de acidentes, a 99 segue um protocolo r\u00edgido de atendimento, que inclui suporte financeiro”, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta ter\u00e7a-feira (14) que a empresa 99 n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o para fazer o servi\u00e7o de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista. A 99 informou na manh\u00e3 de hoje que come\u00e7ou a oferecer o servi\u00e7o, inicialmente fora do centro expandido de S\u00e3o Paulo. Segundo a empresa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":345617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-345616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=345616"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345616\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":345618,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345616\/revisions\/345618"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/345617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=345616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=345616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=345616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO prefeito afirmou que o servi\u00e7o de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista poder\u00e1 causar uma \u201ccarnificina\u201d e criticou a 99, dizendo que a empresa \u00e9 irrespons\u00e1vel e busca apenas o lucro.<\/p>\n
\nO Comit\u00ea Municipal de Uso do Vi\u00e1rio de S\u00e3o Paulo j\u00e1 notificou, nesta ter\u00e7a-feira, a 99. No documento, “determina-se a imediata suspens\u00e3o\/interrup\u00e7\u00e3o de qualquer atividade relativa ao clandestino servi\u00e7o de utiliza\u00e7\u00e3o de motociclistas para o transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos nesta cidade\u201d.<\/p>\n
\nEm nota, a 99 diz que o decreto citado pelo prefeito \u00e9 inconstitucional e que o servi\u00e7o de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos \u00e9 permitido em todo o Brasil, tanto para carros quanto para motocicletas, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana.<\/p>\n