Regulamentada na \u00faltima quinta-feira (16) ap\u00f3s 30 anos de discuss\u00f5es no Congresso, a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo promover\u00e1 mudan\u00e7a no pre\u00e7o dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta b\u00e1sica nacional que ter\u00e3o al\u00edquota zero e os itens que ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ser\u00e3o sobretaxadas.<\/p>\n
No caso da cesta b\u00e1sica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que n\u00e3o pagar\u00e3o o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimenta\u00e7\u00e3o dos brasileiros, com a inclus\u00e3o de itens regionais, como o mate e o \u00f3leo de baba\u00e7u. Outros 14 alimentos ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60% em rela\u00e7\u00e3o a al\u00edquota-padr\u00e3o.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, esses pontos geraram pol\u00eamica, com o Senado retirando o \u00f3leo de milho da cesta b\u00e1sica e passando para a lista de al\u00edquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e \u00f3leo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta b\u00e1sica de 15 para 22 itens.<\/p>\n
Na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, os parlamentares retiraram a \u00e1gua mineral da lista de produtos com al\u00edquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta b\u00e1sica nacional, com isen\u00e7\u00e3o, mas os itens continuaram a lista de al\u00edquota mais baixa.<\/p>\n
Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas a\u00e7ucaradas e alco\u00f3licas v\u00e3o pagar mais. Esses produtos foram inclu\u00eddos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidir\u00e1 sobre bens que prejudicam a sa\u00fade ou o meio ambiente.<\/p>\n
O Imposto Seletivo tamb\u00e9m ser\u00e1 cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, produtos fum\u00edgenos (cigarros e relacionados) e ve\u00edculos. Apesar de especialistas em sa\u00fade terem pedido – em audi\u00eancias p\u00fablicas – a inclus\u00e3o de alimentos processados no imposto, o Congresso n\u00e3o acatou as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pre\u00e7os finais<\/strong> A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poder\u00e1 deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poder\u00e3o se aproveitar de mais cr\u00e9ditos (dedu\u00e7\u00f5es) sobre a etapa anterior de produ\u00e7\u00e3o. Na teoria, os alimentos in natura ter\u00e3o menos descontos, porque a cadeia produtiva \u00e9 mais curta, o que justifica a al\u00edquota reduzida para sucos naturais e hortali\u00e7as. Mesmo assim, os impactos definitivos s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos \u00e0 medida que a reforma tribut\u00e1ria entrar em vigor, com um cronograma de transi\u00e7\u00e3o de 2026 a 2033.<\/p>\n Cesta b\u00e1sica nacional, com al\u00edquota zero<\/strong><\/p>\n 1.\u2002\u2002\u2002\u2002A\u00e7\u00facar;<\/p>\n 2.\u2002\u2002\u2002\u2002Arroz;<\/p>\n 3.\u2002\u2002\u2002\u2002Aveias;<\/p>\n 4.\u2002\u2002\u2002\u2002Caf\u00e9;<\/p>\n 5.\u2002\u2002\u2002\u2002Carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)<\/p>\n 6.\u2002\u2002\u2002\u2002Cocos;<\/p>\n 7.\u2002\u2002\u2002\u2002Farinha de mandioca e tapioca;<\/p>\n 8.\u2002\u2002\u2002\u2002Farinha de trigo;<\/p>\n 9.\u2002\u2002\u2002\u2002Feij\u00f5es;<\/p>\n 10.\u2002\u2002\u2002F\u00f3rmulas infantis;<\/p>\n 11.\u2002\u2002\u2002Gr\u00e3o de milho;<\/p>\n 12.\u2002\u2002\u2002Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado; e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica;<\/p>\n 13.\u2002\u2002\u2002Manteiga;<\/p>\n 14.\u2002\u2002\u2002Margarina;<\/p>\n 15.\u2002\u2002\u2002Massas aliment\u00edcias;<\/p>\n 16.\u2002\u2002\u2002Mate;<\/p>\n 17.\u2002\u2002\u2002\u00d3leo de baba\u00e7u;<\/p>\n 18.\u2002\u2002\u2002P\u00e3o franc\u00eas;<\/p>\n 19.\u2002\u2002\u2002Peixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);<\/p>\n 20.\u2002\u2002\u2002Queijos tipo mu\u00e7arela, minas, prato, de coalho, ricota, requeij\u00e3o, provolone, parmes\u00e3o, fresco n\u00e3o maturado e do reino;<\/p>\n 21.\u2002\u2002\u2002Ra\u00edzes e tub\u00e9rculos;<\/p>\n 22.\u2002\u2002\u2002Sal.<\/p>\n Alimentos com redu\u00e7\u00e3o de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o<\/strong> 2.\u2002\u2002\u2002\u2002Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);<\/p>\n 3.\u2002\u2002\u2002\u2002Crust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim);<\/p>\n 4.\u2002\u2002\u2002\u2002Extrato de tomate;<\/p>\n 5.\u2002\u2002\u2002\u2002Farinha, grumos e s\u00eamolas, de cerais; gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de cereais;<\/p>\n 6.\u2002\u2002\u2002\u2002Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;<\/p>\n 7.\u2002\u2002\u2002\u2002Leite fermentado, bebidas e compostos l\u00e1cteos;<\/p>\n 8.\u2002\u2002\u2002\u2002Massas aliment\u00edcias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instant\u00e2neas;<\/p>\n 9.\u2002\u2002\u2002\u2002Mel natural;<\/p>\n 10.\u2002\u2002\u2002\u00d3leo de soja, de milho, canola e demais \u00f3leos vegetais;<\/p>\n 11.\u2002\u2002\u2002P\u00e3o de forma;<\/p>\n 12.\u2002\u2002\u2002Polpas de frutas sem a\u00e7\u00facar, outros edulcorantes e conservantes;<\/p>\n 13.\u2002\u2002\u2002Produtos hort\u00edcolas;<\/p>\n 14.\u2002\u2002\u2002Sucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem a\u00e7\u00facar, edulcorantes e conservantes.<\/p>\n Imposto Seletivo 1.\u2002\u2002\u2002\u2002Bebidas a\u00e7ucaradas;<\/p>\n 2.\u2002\u2002\u2002\u2002Bebidas alco\u00f3licas;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Regulamentada na \u00faltima quinta-feira (16) ap\u00f3s 30 anos de discuss\u00f5es no Congresso, a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo promover\u00e1 mudan\u00e7a no pre\u00e7o dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta b\u00e1sica nacional que ter\u00e3o al\u00edquota zero e os itens que ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":345927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-345926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo caso do Imposto Seletivo, a sobretaxa\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em aumento de pre\u00e7os. O contr\u00e1rio, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 garantido. O impacto das isen\u00e7\u00f5es e das al\u00edquotas reduzidas sobre os pre\u00e7os finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituir\u00e1 sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, n\u00e3o ser\u00e1 cobrado em cascata.<\/p>\n
\n1.\u2002\u2002\u2002\u2002Amido de milho;<\/p>\n
\nAl\u00edquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a sa\u00fade ou o meio-ambiente:<\/p>\n