A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal publicou no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (20), a Portaria n\u00ba 6, de 17 de janeiro de 2025, que aprova o Regulamento Unificado das etapas regionais e distritais da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (CNMA). A portaria organiza e oficializa a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia do Meio Ambiente das Regi\u00f5es Administrativas do Distrito Federal (CMARA-DF) e da 5\u00aa Confer\u00eancia Distrital do Meio Ambiente (CDMA), eventos fundamentais para coletar propostas regionais e engajar a sociedade no enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
A etapa regional ser\u00e1 realizada de forma online no dia 24 de janeiro, das 13h \u00e0s 19h, enquanto a etapa distrital ocorrer\u00e1 presencialmente nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Bras\u00edlia. Ambas fazem parte da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em torno do tema \u201cEmerg\u00eancia clim\u00e1tica \u2013 O desafio da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d, e contar\u00e3o com discuss\u00f5es orientadas pelos eixos tem\u00e1ticos de mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para desastres, transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, justi\u00e7a clim\u00e1tica e governan\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O Regulamento Unificado, descrito na portaria, destaca a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora Distrital (COD), que ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar as atividades, mobilizar a sociedade civil e os setores p\u00fablico e privado, e assegurar a representatividade durante a elei\u00e7\u00e3o de delegados. A composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria \u00e9 um dos principais avan\u00e7os, garantindo que 50% dos delegados sejam mulheres e 50% sejam pessoas negras, al\u00e9m de contemplar povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Esse crit\u00e9rio reflete a prioridade dada \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 diversidade.<\/p>\n
A confer\u00eancia tem como objetivo debater e priorizar propostas voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, bem como fortalecer a governan\u00e7a ambiental em \u00e2mbito distrital e nacional. Durante as plen\u00e1rias, ser\u00e3o escolhidas as melhores iniciativas e eleitos os delegados que representar\u00e3o o Distrito Federal nas etapas posteriores da confer\u00eancia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cA confer\u00eancia \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva e construir solu\u00e7\u00f5es transformadoras que impactem positivamente a forma como enfrentamos as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em nossa cidade\u201d, comentou.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas e podem ser realizadas online por meio do site oficial da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente. Qualquer pessoa maior de 16 anos, residente no Distrito Federal h\u00e1 pelo menos dois anos, pode se inscrever e participar. Al\u00e9m disso, as confer\u00eancias s\u00e3o uma plataforma essencial para que os cidad\u00e3os compartilhem suas ideias, influenciem pol\u00edticas p\u00fablicas e se envolvam ativamente na formula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O Distrito Federal, devido \u00e0 sua peculiaridade administrativa de ser composto por Regi\u00f5es Administrativas (RAs) em vez de munic\u00edpios, busca garantir que as propostas reflitam a diversidade e as realidades locais. As RAs ser\u00e3o organizadas em blocos para assegurar uma abordagem equitativa, permitindo que cada comunidade contribua para o debate e para as decis\u00f5es a serem tomadas nas etapas distrital e nacional.<\/p>\n
As propostas priorizadas durante a 5\u00aa CMARA-DF ser\u00e3o enviadas para a 5\u00aa CDMA e, posteriormente, para a etapa nacional, que consolidar\u00e1 as decis\u00f5es finais para subsidiar a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima. A expectativa \u00e9 que essas iniciativas resultem em a\u00e7\u00f5es concretas e eficazes contra os impactos clim\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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